MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 5

INFORMAÇÕES GERAIS:
1. Pauta: 3ª Reunião de Monitoramento
2. Data: 20.02.2018
3. Local: CGU, Brasília

PARTICIPANTES PRESENTES
1. Secretaria de Governo/Presidência da República (SEGOV)
a. Jailton Almeida do Nascimento
b. Telma Ailko Tanno
2. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
a. Daniel Avelino
3. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
a. Adriano Souza de Freitas
4. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)
a. Daniel Coelho
5. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini (CGU)
b. Renato Morgado (GT da Sociedade Civil – participação virtual)
TÓPICOS ABORDADOS
    *  Avaliar a execução do compromisso ao longo do primeiro ano de implementação do 3º Plano de Ação Nacional
*  Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução.

DESENVOLVIMENTO
      O coordenador do compromisso fez um breve resumo das últimas ações realizadas para implementação dos marcos, destacando que a Secretaria de Governo havia, inicialmente, realizado uma pesquisa para mapear os instrumentos e canais de participação social existentes nos órgãos, mas que ele ficou inseguro de o levantamento não ser completo em virtude de algum desconhecimento. Assim, foi definida a estratégia de demandar estes dados diretamente aos órgãos, garantindo a precisão das informações. Segundo o coordenador, o link para acesso a um formulário virtual havia sido encaminhado para todos os órgãos por meio de um ofício da CGU e que o prazo para resposta terminaria no dia 28/2. A partir daí, segundo ele, a execução do compromisso estaria praticamente nas mãos da Secretaria de Comunicação (SECOM), que havia comprado a ideia de disponibilizar o acesso à plataforma dos mecanismos de participação social na nova barra da Identidade Digital do Governo (IDG). Ele pontuou, inclusive, que os prazos dependeriam das agências de comunicação e publicidade contratadas pela SECOM e que, numa próxima reunião, cobraria um projeto mais objetivo.
      Outro ponto destacado pelo coordenador foi a necessidade de se alterar o marco 3 do compromisso, visto que, em virtude das estratégias adotadas, a realização de um hackathon havia perdido o sentido. O representante do IPEA sugeriu que, em substituição ao hackathon, fosse organizado um grupo focal, composto por representantes da sociedade civil, para opinar quanto à construção da linguagem que seria utilizada na plataforma.
      O coordenador ponderou também a questão da gestão da plataforma. Segundo ele, o ambiente deveria ser atrativo o suficiente para que os órgãos se preocupassem em mantê-lo atualizado. O representante do Ministério do Planejamento salientou que a divulgação da plataforma também deveria ser objeto de atenção e a representante da SEGOV observou que poder-se-ia buscar uma alternativa para isso na Estratégia de Governança Digital, pois há uma iniciativa de divulgação a cargo da SECOM.
      Por fim, o coordenador agradeceu a participação da CGU no processo.
      
ENCAMINHAMENTOS
    *       Será realizada reunião de execução do compromisso no dia 05/03 para apresentação do resultado da consulta aos órgãos, criação do plano de execução da plataforma, discussão sobre a formação do grupo focal da sociedade civil e sobre a portaria do Grupo de Trabalho
*       A 4ª reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 02/08/2018, às 14h30.