RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 9 de fevereiro de 2018 Compromisso 7 – Disponibilizar respostas aos pedidos de acesso à informação dos últimos quatro anos em plataforma de transparência ativa e ampliar o número de indicadores da Sala de Apoio à Gestão Estratégica – SAGE, com monitoramento da sociedade civil CGGIE/DEMAS/MS ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério da Saúde (DEMAS/SE, AECI/GM, Ouvidoria/SGEP, Fiocruz) UFMG UERJ/ABRASCO Artigo 19 MPF CGU Ministério do Planejamento (STI/MP) W3C/Ceweb Appcivico VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) No dia 27/10 foi realizado encontro sobre Estratégia de Dados Abertos do Ministério da Saúde e Entidades Vinculadas, com o intuito de promover o contínuo acesso às informações públicas, impulsionar a transparência ativa dos dados produzidos e acumulados pela Administração Pública Federal e apoiar gestores na elaboração e implementação de seus Planos de Dados Abertos. Houve participação da ANS, Anvisa, Funasa, e Fiocruz. Também estiveram presentes CGU, MP e demais convidados do MS (Ouvidoria, AECI, SGEP. Foi acordado trabalhar ações conjuntas com relação aos seguintes tópicos: * Diretrizes para atualização do PDA do MS alinhada às estratégias de abertura de dados das unidades vinculadas; * Compartilhamento do CKAN (infraestrutura de dados abertos); * Campanha sobre o tema nas redes sociais em conjunto com as unidades vinculadas; * Blog dados em saúde relacionados ao tema dados abertos; * Seminário sobre Governança de Dados (2017); * Padronização de PDA’s entre MS e unidades vinculadas; * Apoiar iniciativas que promovam o uso de dados abertos; e * Pautar o tema na CIT .                Também no dia 20/12 O Demas organizou reunião de trabalho com o objetivo de elaborar e implementar política de governança de dados. O evento contou com a participação de representantes da SETIC/MPDG, BCB/MF, SERPRO/MF e do Gartner. O grupo acordou colaborar em conjunto com o MS, a partir de seus conhecimentos e experiências no tema.                O Ministério da Saúde contribuiu com um “case” da Saúde, a partir do convite da Equipe de Governo Aberto da CGU para colaborar no projeto “Manual Brasileiro de Governo Aberto”. Foi apresentado o caso da Abrale, observatório de leucemia. A proposta do referido Manual é ser utilizado como material de apoio e de capacitação em todas as esferas de governo e junto às organizações da sociedade civil.              Houve participação no II Encontro de Governo Aberto, para fomentar a utilização das informações disponíveis pelo Ministério da Saúde, em atenção ao Plano de Dados Abertos (PDA 2016-2018). O evento foi organizado pela CGU e sociedade civil em São Paulo. O encontro foi realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Centro Cultural São Paulo, e o Ministério da Saúde ficou responsável por uma mesa de debate sobre Dados Abertos em Saúde - https://2encontrogovernoaberto.wordpress.com/. No dia 5 de fevereiro de 2018, o Demas também se fez presentes na Oficina de trabalho do Compromisso 1 da OGP, organizado pelo Ministério do Planejamento. Foram detalhadas quais bases de dados a sociedade civil gostaria de ver melhorada na Saúde, e quais seriam as novas bases a serem abertas. Em atenção ao Compromisso 7 da OGP, o Marco 1 já foi atendido 100%. Os marcos 2, 3 e 8, estão sendo tratados de forma conjunta DEMAS/SE, AECI/GM, Ouvidoria/SGEP, mas devido a mudanças na equipe que tratava do assunto, os temas deverão ser retomados com os responsáveis pela Ouvidoria do MS no ano de 2018. Em atenção ao marco 4, 5, 6, 9 e 10, esclarecemos que o Demas vem trabalhando à luz da estratégia e-Saúde, concebida como um conjunto de soluções que trabalha de maneira independente e descentralizada, porém articulada, coordenada e integrada, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa arquitetura favorece o aproveitamento de soluções e experiências existentes localmente e permite a construção de soluções de abrangência nacional de forma gradual, modular e desacoplada. Inserido nessa estratégia encontra-se o digiSUS Gestor, que tem como finalidade disseminar um conjunto de informações padronizadas, centralizadas e confiáveis além de disponibilizar um rol de indicadores que permitirão aos gestores das três esferas do SUS, tomar decisões, orientar as políticas de saúde, monitorar e avaliar ações preventivas e corretivas de problemas detectados e estabelecidos como metas e ações em seus planos e programações anuais. Esta plataforma web será composta por 3 módulos: Módulo planejamento; Módulo Monitoramento; e Módulo de Análise, que por sua vez irá incorporar a SAGE, por meio da integração de painéis de Business Intelligence (BI), mapas, dashboards e relatórios. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % conclusão Conclusão Responsável 1 – Coleta dos pedidos respondidos (2012 a 2015) 100% mês 0 até mês 7 MS (SGEP e AECI) 2 – Análise e categorização dos pedidos (estruturados – SAGE – ou não – FAQ) 30% mês 5 até mês 8 MS (SGEP e AECI) 3 – Análise dos sistemas para hospedagem da plataforma 80% mês 0 até mês 7 MS (Demas) 4 – Estabelecer fluxo de alimentação da plataforma 20% mês 12 até mês 15 5 – Alimentar a plataforma (e/ou SAGE) 40% mês 15 até mês 21 6 – Divulgação da plataforma 30% mês 22 até mês 23 7 – Levantar quais dados estão disponíveis pelo Ministério da Saúde sobre populações vulneráveis 100% mês 0 até mês 7 MS (Demas, DAI, Fiocruz, UFMG, UERJ/ABRASCO e MPF 8 – Eleição de duas populações vulneráveis (por consulta pública – organização e divulgação) 50% mês 6 até mês 12 9 – Análise, criação de mapas interativos e disponibilização pública (SAGE e mais) 50% mês 12 até mês 21 10 – Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministério da Saúde na SAGE 50% mês 10 até mês 20 11 – Divulgar as informações da SAGE e do MPF (+ seminário final) mês 22 até mês 23 12. NOVOS MARCOS Fomentar Plano de Dados Abertos; 70% mês 4 até mês 24 MS (Demas) e Artigo 19 Desenvolver Plataforma Colaborativa mês 6 até mês 20 Appcivico; w3c; Demas (MS); MP (STI) e Abrasco; RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Mudança na participação de integrantes envolvidos com o compromisso 7 Recursos financeiros limitados - Repactuação dos compromissos assumidos CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Repactuação dos compromissos assumidos, juntamente com novos gestores do Ministério da Saúde. Página3 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership (OGP)