RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 08 de fevereiro de 2018 Compromisso 16 – Consolidar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, SNIIC, para a produção, difusão e uso compartilhado de dados, informações e indicadores para a cogestão da cultura Luiz Antônio Gouveia de Oliveira ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES * Coordenação-Geral de Estatísticas e indicadores da Cultura (CGEST), órgão vinculado a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura. * Casa das Redes * ONG THYDÊWÁ - Potyra Te Tupinambá (Mensagens da Terra) * Colegiado Setorial Música * GT Glossário da Cultura VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) 1. Implantar plataforma tecnológica do SNIIC nas diferentes instâncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municípios) Instalações do Mapas Culturais do SNIIC – 42 instalações disponíveis. Todas as instalações MinC ficam em um mesmo servidor, que chamamos de SaaS (Software as a Service). Elas compartilham todas as informações entre elas. 1.1 Âmbito Federal: 1- Mapas da Cultura - URL: http://mapas.cultura.gov.br/ 2- Museus Br - URL: http://museus.cultura.gov.br/ 3- Bibliotecas - URL: http://bibliotecas.cultura.gov.br/ 4- Rede Cultura Viva - URL: http://culturaviva.gov.br/ 1.2 Âmbito das UF: 1- Espírito Santo - URL: http://mapacultural.es.gov.br 2- Maranhão - URL: http://ma.mapas.cultura.gov.br 3- Paraíba - URL: http://pb.mapas.cultura.gov.br 4- Pará - URL: http://pa.mapas.cultura.gov.br 5- Bahia - URL: http://ba.mapas.cultura.gov.br 6- Ceará - URL: http://mapa.cultura.ce.gov.br 7- São Paulo - URL: http://estadodacultura.sp.gov.br 8- Mato Grosso - URL: https://mapas.mt.gov.br 9- Tocantins - URL: http://mapa.cultura.to.gov.br 10- Distrito Federal * - URL: http://mapa.cultura.df.gov.br 11- Pernambuco – URL: http://www.mapacultural.pe.gov.br/ 1.3 Âmbito dos Municípios 1- Aracaju - SE - URL: http://mapa.cultura.aracaju.se.gov.br 2- Amunesc Cultural - SC - URL: http://amunesccultural.org.br/ 3- Belo Horizonte - MG - URL: http://mapaculturalbh.pbh.gov.br 4- Blumenau - SC - URL: http://blumenaumaiscultura.com.br 5- Camaçari - BA - URL: http://camacari.ba.mapas.cultura.gov.br 6- Foz do Iguaçu - PR - URL: http://mapaculturafoz.pmfi.pr.gov.br 7- Franco da Rocha - SP - URL: http://francodarocha.sp.mapas.cultura.gov.br 8- Guarulhos - SP - URL: http://grucultura.guarulhos.sp.gov.br 9- Ilhéus - BA - URL: http://ilheus.ba.mapas.cultura.gov.br 10- Ipatinga - MG - http://mapacultural.ipatinga.mg.gov.br/ 11- Itu - SP - URL: http://mapacultural.itu.sp.gov.br 12- Jaguarão - RS - URL: http://jaguarao.rs.mapas.cultura.gov.br 13- João Pessoa - PB - URL: http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br 14- Laguna - SC - URL: http://laguna.sc.mapas.cultura.gov.br 15- Londrina - PR - URL: http://londrinacultura.londrina.pr.gov.br 16- Novo Hamburgo – RS - http://mapacultural.novohamburgo.rs.gov.br/ 17- Osasco - SP - URL: http://osasco.sp.mapas.cultura.gov.br 18- Santo André - SP - URL: http://culturaz.santoandre.sp.gov.br 19- São Caetano do Sul - SP - URL: http://mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br 20- São José dos Campos - SP - URL: http://lugaresdacultura.org.br 21- São Paulo - SP * - URL: http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br 22- Senhor do Bonfim - BA - URL: http:// senhordobonfim.ba.mapas.cultura.gov.br 23- Sobral - CE - URL: http://cultura.sobral.ce.gov.br 24- Ubatuba - SP - URL: http://mapacultural.ubatuba.sp.gov.br 25- Várzea Grande - MT - URL: http://varzeagrande.mt.mapas.cultura.gov.br * Instalações que estão em servidores na infraestrutura do MinC, porém externas ao SaaS (software as a service). Ou seja, não estão integrados com os outros Mapas BR Saas MinC; Assim, SpCultura e Mapa nas Nuvens DF, estão em servidores individuais; e não compartilham essas informações com as instalações SaaS MinC. Fisicamente são 3 servidores: - Mapas BR SaaS MinC; - Mapas nas Nuvens (DF) - SpCultura (São Paulo/SP) Estados e Municípios Interessados: que já entraram em contato para iniciar o Mapas da Cultura específico para cada local, porém estamos aguardando a resposta de alguns questionamentos quanto a infraestrutura tecnológica e compatibilidade. Estados Interessados: 1- Sergipe - SE 2- Minas Gerais – MG Municípios Interessados: 1- AM Itacoatiara 2- AM Novo Airão 3- BA Vitória da Conquista 4- BA Ibirataia 5- BA Xique-Xique 6- BA Varzedo 7- BA Monte Santo 8- BA Jandaíra 9- BA Ubaitaba 10- BA Dom Basílio 11- BA Andaraí 12- CE Guaramiranga 13- CE Itapiuna 14- CE Fortaleza 15- CE Fortim 16- CE Juazeiro do Norte 17- CE Jijoca de Jericoacoara 18- CE Crato 19- CE Quixadá 20- ES Cariacica 21- GO Aparecida 22- GO Luziânia 23- GO Aparecida 24- MA Pedreiras 25- MA Sambaiba 26- MA Buriti Bravo 27- MA Açailândia 28- MA Chapadinha 29- MA São Roberto 30- MA Governador Edison Lobão 31- MA Timon 32- MA Grajau 33- MG Felisburgo 34- MG Pará de Minas 35- MG São João da Ponte 36- MG Brasília de Minas 37- MG Confins 38- MG São Lourenço 39- MG São Miguel do Anta 40- MG Liberdade 41- MG Vazante 42- MG Machado 43- MG Monte Santo de Minas 44- MG Extrema 45- MG Ewbank da Câmara 46- MG Almenara 47- MG Cássia 48- MG Coração de Jesus 49- MG Palma 50- MG Laranjal 51- MG Delfim Moreira 52- MG Congonhas do Norte 53- MG Carbonita 54- MG São José do Goiabal 55- MG Jaboticatubas 56- MG Pedra Azul 57- MG Vargem Grande do Rio Pardo 58- MG Uberlândia 59- MG Conquista 60- MG Ipatinga 61- MS Rio Verde de Mato Grosso 62- MT Itiquira 63- MT Gaúcha do Norte 64- MT Peixoto de Azevedo 65- PA Juruti 66- PA Barcarena 67- PA Tomé-Açu 68- PB Jupiranga 69- PB Sousa 70- PB Assunção 71- PB Coremas 72- PE Escada 73- PE Surubim 74- PE Orocó 75- PE Triunfo 76- PE São José do Egito 77- PI Barras Piauí 78- PI Coivaras 79- PI Ilha Grande 80- PI Vila Nova do Piauí 81- PR Iretama 82- PR Fazenda Rio Grande 83- PR Palotina 84- PR Santa Fé 85- PR Antonina 86- PR Palmas 87- PR Paula Freitas 88- PR Almirante Tamandaré 89- PR Cascavel 90- RJ Cordeiro 91- RJ Rio das Ostras 92- RJ Bom Jesus do Itabapoana 93- RJ Petrópolis 94- RJ Pinheiral 95- RN Tibau 96- RN Governador Dix-Sept Rosado 97- RN São Francisco do Oeste 98- RN Carnaúba dos Dantas 99- RO Candeias do Jamari 100- RS Santa Maria 101- RS Triunfo 102- RS Ponte Preta 103- RS Não-Me-Toque 104- RS Braga 105- RS Porto Xavier 106- RS Nova Santa Rita 107- RS Panambi 108- RS Frederico Westphalen 109- RS Marau 110- RS Novo Hamburgo 111- SC Balneário Camboriú 112- SC Brusque 113- SC Porto Belo 114- SC Garopaba 115- SC Palmitos 116- SC Pouso Redondo 117- SC Presidente Getúlio 118- SC Xaxim 119- SC Concórdia 120- SC Rio do Campo 121- SE Riachão do Dantas 122- SE Pirambu 123- SE Ribeiropolis 124- SE Neopolis 125- SE Tobias Barreto 126- SE Malhada dos Bois 127- SE Canindé de São Francisco 128- SE Frei Paulo 129- SE Cristinápolis 130- SE São Cristóvão 131- SP Ribeirão Preto 132- SP Santa Bárbara d´Oeste 133- SP Casa Branca 134- SP Hortolândia 135- SP Nova Odessa 136- SP Mairipora 137- SP Assis 138- SP Santana de Parnaíba 139- SP Anhumas 140- SP Guarujá 141- SP Birigui 142- SP Campinas 143- SP Registro 144- SP Santa Rosa de Viterbo 145- SP Salto de Pirapora 146- SP Atibaia 147- SP Novo Horizonte 148- SP Mogi Mirim 149- SP Tarumã 150- SP São Roque 151- SP Santos 152- SP São Manoel 153- SP Batatais 154- SP Paraibuna 155- SP Várzea Paulista 156- SP Santa Gertrudes 157- SP São Caetano do Sul 158- TO Silvanópolis 2. Reformulação do portal eletrônico do SNIIC. Esta Coordenação Geral de Estatísticas e Indicadores Culturais tem estado trabalhando na completa reformulação do portal web do SNIIC, destacando-se a elaboração de novos painéis de indicadores culturais: . VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Definir Critérios, padrões e diretrizes para a realização de ações de divulgação e capacitação da sociedade civil, Estado e iniciativa privada no uso efetivo da plataforma SNIIC; 40,00% A definir CGEST Foi designada uma servidora de carreira do Ministério para coordenar e articular as demais entidades participantes deste marco, visando concretizar este marco com a maior brevidade possível Realizar, no Mínimo 200 ações, para capacitar os atores para produção, difusão, uso compartilhado de dados, informações e indicadores de forma colaborativa; 0,00% A definir CGEST Estamos planejando a realização das ações de capacitação para o ano de 2018, em parceria com a coordenação geral do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Ministério da Cultura. Tais ações vão beneficiar principalmente os gestores municipais e estaduais da plataforma Mapas Culturais que já aderiram ou estão em processo de adesão à referida plataforma Implantar plataforma tecnológica do SNIIC nas diferentes instâncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municípios) 40,00% Unidades Federativas 25 Municípios A definir CGEST - Construção de um vocabulário comum de base para produção das informações; 75,00% A definir CGEST Aguarda conclusão das atividades do Grupo de Trabalho do Glossário da Cultura Aproveitamento, customização e desenvolvimento, contínuo na plataforma do SNIIC, para produção, difusão e uso de dados, informações e indicadores da cultura, incluindo a dimensão do orçamento. 90,00% A definir CGEST Previsão de lançamento do novo portal para fins de março/2018. RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página6 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP Página1