RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 06/02/2017 1 – Identificar e implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes. Marisa Souza Santos ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Responsável: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 1. Entidades participantes do governo: Ministério do Planejamento; Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e, Secretaria de Governo. 2. Sociedade civil, setor privado, grupo de trabalhadores e atores multilaterais: Grupo Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à informação da Universidade de São Paulo; Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Open Knowledge Brasil; Rede Nossa São Paulo; e, W3C Brasil. MARCOS À SEREM EXECUTADOS 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento. 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo. 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 5 – Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação. 6 – Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores. 7 – Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos. 8 – Priorização de dois problemas identificados. 9 – Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Após o quarto relatório de monitoramento foram realizadas duas reuniões de trabalho com as seguintes pautas e participantes: Reunião 12/12/2017: • Pauta: ? Definição da data e da metodologia para a realização da oficina. • Participantes: ? SETIC/MP; ? INESC; ? Artigo 19; ? Secretaria de Governo. Reunião 29/01/2018: • Pauta: ? Oficina a ser realizada no dia 05/02/2018. • Participantes: ? SETIC/MP; ? Artigo 19. ? W3C. A seguir, o resumo do status do compromisso 1: AÇÕES RESPONSÁVEL % RECURSO MARCOS PASSO 01 Estender o prazo de resposta ao questionário elaborado para a Campus Party Brasília e encaminhá-lo aos integrantes o compromisso. MP 100 Licença de uso da ferramenta de análise de mídias sociais (A confirmar com o MJ e a SNAS) 2 e 3 Divulgar e disponibilizar o questionário nas redes sociais - enviar também para os integrantes dos outros compromissos Todos os membros do compromisso 100 Verificar, internamente, a existência de ferramenta de análise de mídias para disponibilizá-la ao grupo de trabalho do compromisso 1 SNAS MJ (Helena Moura) e MP 100 Análise de pedidos de informação via e-Sic MP e Colab/USP 100 Consolidar as respostas do questionário e o resultado da análise anterior em um relatório, identificando pontos em comum que indiquem as necessidades do cidadão MP 100 PASSO 02 Adaptar a metodologia utilizada pelas mesas redondas com utilizadores de dados realizadas em 2016 nos EUA com apoio do Center For The Open Data Enterprise ou utilizar outra metodologia que considerarem adequada. MP 100 Foi realizada oficina no dia 05/02/2018 com os órgãos que fazem parte do marco e os membros da sociedade que demandam dados da educação e saúde (dados mais procurados pela sociedade civil) 4, 5, 6 e 8 Selecionar os participantes que tenham interesse de participar da oficina temática MP 100 Identificar as necessidades de dados de acordo com o compromisso Análise de pedidos de informação via e-Sic. Colab, MP 100 Correlacionar as ofertas de dados, disponibilizadas pelo governo, às necessidades identificadas -(Oficina) W3C Brasil - RETPS, MP 100 Consolidar a demanda com a oferta de dados e produzir relatório para subsidiar futuras estratégias para abertura de dados. W3C Brasil - RETPS, MP 100 PASSO 03 Divulgar o resultado dos trabalhos à sociedade MP 25 3 Encaminhar institucionalmente e solicitar feedback dos órgãos. Divulgar para a atualização a abertura de novos dados. MP 0 3 PASSO 04 Elaborar edital com as normas do concurso W3C Brasil - RETPS, MP 0 Realização do concurso dependerá do passo 05. A implementação de dois protótipos será o envio de ofícios que servirão como insumo dos Planos de Dados Abertos dos respectivos órgãos. 7 e 9 Divulgar o edital, conforme as regras estabelecidas em Lei MP, Câmara dos Deputados e MJ. 0 Selecionar dois projetos para a etapa de implementação MP 50 Implementar dois protótipos das soluções escolhidas Comissão julgadora definida em Edital. 0 Premiar os vencedores do concurso Vencedores do concurso. 0 PASSO 05 Organizações da sociedade civil que participam do compromisso irão articular com as empresas parceiras, tais como: BNDES, Google, Microsoft, Intel, IBM, dentre outras para premiar os projetos vencedores Representante da sociedade civil. 40 Diárias e passagens fornecidas pela SEGOV para a realização da oficina. 1 Durante as reuniões de trabalho, a SETIC/MP informou a disponibilização de 13 diárias e passagens para a realização da oficina no dia 05 de fevereiro de 2018. Sendo 10 diárias e passagens concebidas pela Secretaria de Governo e 03 diárias e passagens concebidas pelo Ministério do Planejamento. Após divulgação dessa possibilidade entre a rede de contatos dos participantes dos compromissos, apenas 07 pessoas da sociedade civil manifestaram interesse em utilizar esse recurso para participar da oficina. Ficou acordado com os integrantes do compromisso 1 a alteração do “Marco 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos” para “4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (MS e MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos”. Portanto, com a alteração do Marco, o Ministério do Planejamento focou na realização da oficina para os temas Educação e Saúde. A oficina “Levantamento de Dados do Tema Educação e Saúde” teve como objetivo levantar os principais conjuntos de dados demandados pela sociedade, bem como na melhoria dos dados publicados e como resultado a priorização dos conjuntos de dados que servirão de insumo para os próximos Planos de Dados Abertos dos órgãos. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento 40 Até 30 dias de cada ação 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo 100 2º mês do Plano de Ação 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais .institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 75 1º mês do Plano de Ação 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 100 8º mês do Plano de Ação 5 – Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação 100 12º mês do Plano de Ação 6 – Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores 100 14º mês do Plano de Ação 7 – Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos 10 14º mês do Plano de Ação 8 – Priorização de dois problemas identificados 100 17º mês do Plano de Ação 9 – Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta 0 18º mês do Plano de Ação RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Registre-se que até a presente data as seguintes organizações que assumiram o compromisso não se posicionaram, não participaram de nenhuma atividade e nem de nenhuma reunião, a saber: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Open Knowledge Brasil e Rede Nossa São Paulo. Não identificada. O Ministério do Planejamento tem solicitado maior envolvimento e colaboração de todas as instituições participantes para a efetiva execução do compromisso. Os representantes de cada uma dessas instituições são convocados por e-mail a cada reunião, bem como é realizada tentativa de contato telefônico, sem obter retorno. Não realização do hackathon Recurso financeiro. Elaboração de relatório consolidado das demandas, por parte da sociedade, que poderá entrar no ciclo do próximo Plano de Dados Abertos dos órgãos. Falta de envolvimento e apoio dos órgãos responsáveis pelos dados com as temáticas priorizadas Uma vez identificadas as áreas temáticas priorizadas, entrar em contato com o(s) órgão(s) visando obter apoio e participação CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO É necessário o apoio dos membros do compromisso para contatar os utilizadores dos dados referentes ao tema educação e saúde para a realização da oficina/reunião de trabalho. Página5 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP