RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 18 de abril de 2018 Compromisso 2 – Elaborar matriz estratégica de ações em transparência, com ampla participação social, com vistas a promover melhor governança e garantir acesso e apropriação de dados e informações dos recursos públicos Otávio Moreira de Castro Neves ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão Coordenador: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério da Fazenda Banco Central do Brasil Prefeitura de São Paulo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação Instituto de Estudos Socioeconômicos Observatório Social do Brasil Open Knowledge Foundation Transparência Brasil VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) A CGU elaborou o Plano de Mobilização e Divulgação de Transparência, em que constam as atividades programadas pelo órgão para os próximos anos. O Plano foi submetido aos demais membros do compromisso para que inserissem as iniciativas que julgassem apropriadas, no âmbito de seus órgãos ou entidades. A finalização deste plano é marco fundamental para avançar no compromisso e ainda está pendente. Como destacado no relatório de julho, a CGU continua realizando ações afetas aos objetivos gerais do compromisso. Entre as iniciativas mais recentes citam-se: i) avanços no processo de restruturação do Conselho de Transparência, que teve minuta de Decreto redigida e entregue ao Ministro para considerações e posterior submissão a consulta pública; e ii) a realização do evento-oficina “Diálogos em Controle Social”, que acontecerá nos dias 09 e 10 de outubro e contará com a participação de representantes de 30 organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades na área de controle social. O encontro tem por objetivo a promoção da interação e do diálogo entre os participantes, identificando as principais atividades desenvolvidas pelas instituições. Além disso, busca-se o fomento às práticas cooperativas entre os participantes, como a execução de projetos de forma compartilhada e/ou a contribuição voluntária de organizações em atividades de outras instituições. A realização de ações que incentivem o diálogo e a troca de informações entre as organizações possibilitam o mapeamento das atividades já executadas por essas instituições, de seus resultados e de suas potencialidades, bem como os desafios a serem superados para o aprimoramento do controle social. Ao final do evento, será possível mapear pontos de foco para a Matriz Estratégica. Além disso, cabe apenas destacar a necessidade de maior envolvimento dos atores responsáveis pela execução do compromisso. O Marco 3 terá atrasos e será concluído até novembro. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Construção do Plano de Mobilização e Divulgação do tema para ampliar participação, garantindo a difusão de boas práticas em aprendizado e conhecimento sobre recursos públicos 100% 30 de setembro de 2017 CGU* Transparência Brasil / OKbr Inesc / Observatório Social Prefeitura de São Paulo (CGM-SP) Plano em execução 2 – Reestruturação do Conselho de Transparência 75% 31 de outubro de 2017 CGU* / Conselho de Transparência Transparência Brasil /OKbr IBPT / Inesc /MJ A Consulta Pública foi concluída, porém a Casa Civil (CC/PR) questionou formalidades no processo adotado pela CGU. Após passar pela área jurídica da CGU, o documento está sendo reencaminhado à CC/PR para, se de acordo, dar andamento à formalização das mudanças no Conselho. 3 – Mapeamento das iniciativas, normativos, sistemas e dados (públicos ou não) sobre transparência e recursos públicos federais 100% 31 de agosto de 2017 CGU* Transparência Brasil / OKbr IBPT Prefeitura de São Paulo (CGM-SP) O mapeamento foi concluído e será inserido no Novo Portal da Transparência, com previsão para lançamento no fim do 1º Semestre/2018. O material será complementando com dados estaduais e municipais ao término da IV edição da Escala Brasil Transparente. 4 – Elaboração de matriz estratégica de ações em transparência com a identificação dos responsáveis e definição dos prazos 50% 31 de agosto de 2018 Conselho de Transparência Transparência Brasil IBPT / Inesc Já se trabalha num ponto de partida para a discussão da matriz, mas esta deve ser elaborada, de fato, com o Conselho de Transparência. 5 – Validação e difusão das ações 0% 31 de dezembro de 2018 Conselho de Transparência 6 – Publicação de Relatório final 0% 31 de dezembro de 2018 Conselho de Transparência RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Atraso no processo de reestrutuação do Conselho de Transparência Divergências sobre o processo adotado Diálogo entre os órgãos envolvidos e revisões necessárias Faz-se necessário maior envolvimento dos demais atores envolvidos na execução do compromisso Órgãos e organizações não tem conseguido priorizar o tema Representação dos atores no Conselho de Transparência. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página3 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP