RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 16 de fevereiro de 2018 Implantar o Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral Simone Holanda Batalha ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS do ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO e SERGIPE. MARCOS EXECUTADOS Entrega da nuvem e implantação do sistema Processo Judicial eletrônico nos Tribunais Regionais Eleitorais do ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO e SERGIPE.. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Embora com um atraso inicial já contornado, as implantações ocorreram como planejadas. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 - Articular a forma de viabilizar a entrega dos marcos previstos no planejamento 100% NOVEMBRO TSE 2 - Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização dos usuários internos e externos quanto ao uso do sistema 100% NOVEMBRO TSE 3 - Capacitação dos atores envolvidos 100% SSTEMBRO TSE 4 - Entrega da infraestrutura necessária à implantação do sistema 100% FEVEREIRO TSE O prazo era janeiro, mas somente foi possível a entrega em fevereiro 5 - Identificar dados com potencial para mitigar os problemas enfrentados nas implantações, de forma a assegurar a harmonia das futuras implantações 100% NOVEMBRO TSE Implantação no Regional CE 100% FEVEREIRO TSE/TRE-CE 193 Processos Implantação no Regional SC 100% ABRIL TSE/ TRE-SC 223 Processos Implantação no Regional DF 100% ABRIL TSE/ TRE-DF 437 Processos Implantação no Regional AL 100% ABRIL TSE/ TRE-AL 10 Processo Implantação no Regional RR 100% ABRIL TSE/ TRE-RR 99 Processos Implantação no Regional RN 100% ABRIL TSE/ TRE-RN 124 Processos Implantação no Regional MS 100% MAIO TSE/ TRE-MS 310 Processos Implantação no Regional PE 100% MAIO TSE/ TRE-PE 478 Processos Implantação no Regional SE 100% MAIO TSE/ TRE-SE 81 Processos Implantação no Regional MT 100% JUNHO TSE/ TRE-MT 100 Processos Implantação no Regional PI 100% JUNHO TSE/ TRE-PI 270 Processos Implantação no Regional PR 100% JULHO TSE/ TRE-PR 572 Processos Implantação no Regional SP 100% JULHO TSE/ TRE-SP 482 Processos Implantação no Regional AC 100% AGOSTO TSE/ TRE-AC 20 Processo Implantação no Regional RJ 100% AGOSTO TSE/ TRE-RJ 336 Processo Implantação no Regional BA 100% AGOSTO TSE/TRE-BA 253 Processos Implantação no Regional RO 100% AGOSTO TSE/ TRE-RO 39 Processos Implantação no Regional PA 100% SETEMBRO TSE/ TRE-PA 93 Processos Implantação no Regional MA 100% SETEMBRO TSE/ TRE-MA 19 Processos Implantação no Regional MG 100% OUTUBRO TSE/TRE-MG 16 Processo Implantação no Regional ES 100% OUTUBRO TSE/TRE-ES Nenhum Processo Implantação no Regional AP 100% NOVEMBRO TSE/TRE-AP 21 Processos RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Não haver orçamento suficiente para execução do projeto. Corte orçamentário determinado pelo Poder Executivo. Submissão da questão à alta gestão para a devida adequação do orçamento necessário à execução do projeto até o final de 2017. CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO O cronograma de implantação do PJe na Justiça Eleitoral, embora tenha havido pequenos atrasos em determinadas etapas, foi devidamente observado e cumprido, nos moldes em que proposto. A infraestrutura necessária foi devidamente construída e o processo de capacitação dos atores envolvidos seguiu em conformidade com o planejamento inicial. Cabe ressaltar, entretanto, que no decorrer dos treinamentos presenciais realizados em Brasília, no TSE, constatou-se que seriam necessárias visitas dos servidores deste Tribunal aos Tribunais Regionais Eleitorais, a fim de verificar e auxiliar no andamento da implantação do sistema em questão. Página3 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria Para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP