RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 13 de abril de 2018 Compromisso 16 – Consolidar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, SNIIC, para a produção, difusão e uso compartilhado de dados, informações e indicadores para a cogestão da cultura Luiz Antônio Gouveia de Oliveira ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES * Coordenação-Geral de Estatísticas e indicadores da Cultura (CGEST), órgão vinculado a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura. * Casa das Redes * ONG THYDÊWÁ - Potyra Te Tupinambá (Mensagens da Terra) * Colegiado Setorial Música * GT Glossário da Cultura VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) 1. Implantar plataforma tecnológica do SNIIC nas diferentes instâncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municípios) No período que decorreu entre o último relatório (08/02/2018) e este (13/04/2018) não foram registradas novas instalações da plataforma do SNIIC. 2. Reformulação do portal eletrônico do SNIIC. Esta Coordenação Geral de Estatísticas e Indicadores Culturais tem trabalhado na completa reformulação do portal web do SNIIC, destacando-se a elaboração de novos painéis de indicadores culturais: VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Definir Critérios, padrões e diretrizes para a realização de ações de divulgação e capacitação da sociedade civil, Estado e iniciativa privada no uso efetivo da plataforma SNIIC; 40,00% A definir CGEST Foi designada uma servidora de carreira do Ministério para coordenar e articular as demais entidades participantes deste marco, visando concretizar este marco com a maior brevidade possível Realizar, no Mínimo 200 ações, para capacitar os atores para produção, difusão, uso compartilhado de dados, informações e indicadores de forma colaborativa; 0,00% A definir CGEST Estamos planejando a realização das ações de capacitação para o ano de 2018, em parceria com a coordenação geral do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Ministério da Cultura. Tais ações vão beneficiar principalmente os gestores municipais e estaduais da plataforma Mapas Culturais que já aderiram ou estão em processo de adesão à referida plataforma Implantar plataforma tecnológica do SNIIC nas diferentes instâncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municípios) 40,00% Unidades Federativas 25 Municípios A definir CGEST - Construção de um vocabulário comum de base para produção das informações; 75,00% A definir CGEST Aguarda conclusão das atividades do Grupo de Trabalho do Glossário da Cultura Aproveitamento, customização e desenvolvimento, contínuo na plataforma do SNIIC, para produção, difusão e uso de dados, informações e indicadores da cultura, incluindo a dimensão do orçamento. 100,00% A definir CGEST Previsão de lançamento do novo portal para fins de maio/2018. RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Os marcos 1 e 2 deste compromisso não têm conseguido avançar conforme planejado Baixa disponibilidade orçamentária para mobilizar e reunir as partes envolvidas na execução dos referidos marcos Replanejar os marcos 1 e 2 com apoio da CGU CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página3 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP Página1