RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 12 de abril de 2018 Compromisso 9 – Consolidar uma rede aberta no setor público de forma colaborativa e transparente com a sociedade Luanna Sant’Anna Roncaratti (MP) ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Responsável Ministério da Justiça e Cidadania Escola Nacional de Administração Pública Secretaria de Governo Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Agenda Pública Ceweb Colaboratório USP Comunitas Wenovate VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) O número de adesões à rede InovaGov continua crescente. Hoje conta com 83 organizações, sendo 59 instituições públicas e um grupo em expansão dos setores privado, acadêmico e do terceiro setor (os atores não governamentais hoje respondem por cerca de 28% da rede). Em outubro de 2017 foi realizada em Brasília a 3ª Semana de Inovação, tendo sido lançada oficialmente a Plataforma de Inovação para uso dos membros da InovaGov. Em março de 2018, foi realizado o encontro da de planejamento da InovaGov, quando foram concluídos os itens do compromisso que ainda estavam em andamento. Assim, neste momento, o compromisso já conta com 100% de execução das atividades inicialmente previstas. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Construção de manifesto da Rede de Inovação com a participação da sociedade (oficinas + consulta online) 100% 1 de março de 2018 MPDG O Regulamento da Rede foi publicado em 17 de março de 2017. O manifesto foi construído colaborativamente com todos os atores presentes no encontro da Rede InovaGov ocorrido em março de 2018. 2 – Promover e apoiar atividades (uma por semestre) de formação, troca de experiências e disseminação de boas práticas (4 atividades) 100% 1 de março de 2018 MPDG Foram realizadas 3 atividades em 2017 e 1 atividade em março de 2018. 3 – Capilarização da Rede de Inovação (comunicação) – (ativação, mobilização e engajamento) 100% Março de 2018 MPDG Atividade contínua da Rede. Até o momento, a Rede já possui: conta no twitter, com mais de 1600 seguidores, Revista quinzenal com mais de 550 assinantes, e grupo de whatsapp com mais de 200 membros. 4 – Sistematizar as formas de interação da sociedade com a Administração Pública nos processos de inovação 100% Março 2018 MPDG Com a divulgação da Plataforma de Inovação e a realização de encontros, os membros da Rede InovaGov podem compartilhar conteúdos, inclusive no que diz respeito à construção coletiva de projetos 5 – I Encontro da Rede de Inovação com a sociedade civil (manifesto, iniciativas) – (eventos simultâneos regionais) 100% 25/05/2017 MPDG Realizado em 25/05/2017 – Inovação Aberta. Outro também foi realizado em março de 2018. 6 – Consolidar uma plataforma para: registrar experiências de inovação existentes, disponibilizar repositório de ferramentas, processos e metodologia de fácil acesso 100% Outubro 2017 MPDG A plataforma Inova.gov.br foi lançada em outubro de 2017. 7 – II Encontro da Rede (Semana de Inovação) 100% MPDG Realizada em outubro de 2017 RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Baixa adesão dos representantes da sociedade civil vinculados ao compromisso à Rede de Inovação Desconhecimento ou baixo interesse Aprimorar a comunicação com esses representantes e implementar busca ativa da sociedade civil para a InovaGov CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Os processos e atividades relativas ao Compromisso 09 avançaram de forma satisfatória, com a expansão das ações realizadas desde o último relatório e a conclusão de todas as atividades originalmente previstas. Em 2017, foi publicado o Regulamento com as orientações para a adesão de instituições e pessoas dos setores não governamentais que queiram participar e colaborar com a InovaGov, que, atualmente, conta com cerca de 85 organizações vinculadas. Em 2017, foi disponibilizada também uma plataforma virtual (inova.gov.br) para compartilhamento de conteúdo, com blog, biblioteca, grupos de discussão e informações dos projetos desenvolvidos de forma colaborativa pelos membros da Rede. Foi realizada a 3ª Semana de Inovação em Gestão Pública: transformação digital, evento de caráter anual, que tem como objetivo fomentar a cultura de inovação governamental e promover a participação social, ampliando o conhecimento e a compreensão sobre práticas e ações inovadoras para a melhoria da gestão. Em 2018, foi realizado mais um encontro com os membros da sociedade civil, da academia, do setor privado e do setor governamental, reunindo cerca de 70 pessoas. Na ocasião, foi elaborado conjuntamente e aprovado o Manifesto da Rede InovaGov. Além disso, foi possível tratar sobre as prioridades da Rede e dos projetos que seriam desenvolvidos colaborativamente pelos membros da InovaGov em 2018. Ademais, a Rede InovaGov tem papel importante na consolidação da Plataforma de Cidadania Digital, instituída em dezembro de 2016 pelo Decreto 8.936. O site http://www.planejamento.gov.br/cidadaniadigital dispõe o Kit de Transformação de Serviços Públicos, conjunto de ferramentas e métodos acessíveis às instituições. Com o objetivo de auxiliar a transformação digital de serviços, foram desenvolvidos projetos com membros da InovaGov para incluir abordagens inovadoras e a perspectiva do usuário no desenho ou revisão de serviços públicos, em apoio ao processo de transformação digital dessas iniciativas. Página3 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP