RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 1 de abril de 2018 Integrar ferramentas online em uma plataforma única para consolidar e fortalecer o Sistema de Participação Social Telma Aiko Tanno ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Coordenador: Secretaria de Governo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União/OGU Ministério do Planejamento IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da UNB - FACE/UNB Cidade Democrática Instituto Polis MARCOS EXECUTADOS Marco 1: Formação de um Grupo de Trabalho com representação da Sociedade Civil , Academia e Governo. Marco2: Levantamento de Ferramentas de interação online e boas práticas do sistema de Interação. Marco 4: Construção da estratégia de acompanhamento e monitoramento das ações dos mecanismos de Participação Social proporcionando a solicitação de informações e integração entre atores. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Neste bimestre foram realizadas 3 reuniões que trataram dos marcos 3 e 5. Com relação ao marco 3 após análise dos atores envolvidos no compromisso houve a sugestão e a homologação de alteração desse marco para a criação de um grupo focal formado por representantes da sociedade civil, com o objetivo de analisar e avaliar o portal de participação social que será desenvolvido. Essa sugestão foi submetida à apreciação dos participantes do compromisso e homologada. Com relação ao marco 5 foram realizadas 3 reuniões sendo que a primeira tratou de apresentar o compromisso 5 aos parceiros da criação do portal de participação social, que concentrará os principais mecanismos de participação social por meio virtual e firmar os compromissos dos prazos para as entregas. Desse modo obtivemos o compromisso da entrega para agosto de 2018 do site que concentrar os links dos principais canais de participação social do governo federal. A segunda reunião tratou de um debrienfing para a criação de um portal de participação social com plataforma própria. A terceira reunião tratou de iniciar a fase de diagnóstico mediante entrevistas com órgãos que possuem os mecanismos de participação social em seus portais, como por exemplo com a equipe da ANEEL que possui consulta pública, audiência pública, ouvidoria, com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA) e OGU (Ouvidoria Geral da União). Os próximos passos é continuar com as entrevistas, a SEGOV irá apresentar a expectativa de funcionalidades que deverão ser disponibilizadas no portal. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Formação de um Grupo de Trabalho com representação da Sociedade Civil , Academia e Governo. 100% 28 de março de 2017 SEGOV a. Prospecção em três fases: i. Pesquisa de espaços online de participação já existentes nos ambientes de Governo 100% 26 de abril de 2017 OGU / SEGOV ii. Pesquisa de bases de dados em temas de transparência e avaliação de serviço públicos já existentes 100% 01 de novembro de 2017 SEGOV, IPEA, Ministério do Planejamento iii. Pesquisa de campo sobre satisfação do cliente/cidadão relativo ao recebimento de políticas públicas 100% 31 de agosto de 2017 SEGOV Levantamento de ferramentas de interação online e boas práticas do Sistema de Participação Social 100% 8 de junho de 2017 OGU / SEGOV Construção da estratégia de acompanhamento e monitoramento das ações dos mecanismos de participação social, proporcionando a socialização de informações e interação entre atores 100% 17 de Novembro de 2017 OGU / SEGOV / IPEA / Ministério do Planejamento Hackatom para criar soluções de interação do cidadão com as plataformas de participação social 0 8 de setembro de 2017 Definição da estrutura da plataforma única, bem como o teor das informações disponíveis 53% Junho 2018 Ministério do Planejamento SEGOV, SECOM/PR Teste da Plataforma 0 Novembro 2018 Consolidação da Plataforma 0 Dezembro 2018 Lançamento da Plataforma 0 Dezembro 2018 RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Página3 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria Para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP