RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 17 de novembro de 2017 Compromisso 7 – Disponibilizar respostas aos pedidos de acesso à informação dos últimos quatro anos em plataforma de transparência ativa e ampliar o número de indicadores da Sala de Apoio à Gestão Estratégica – SAGE, com monitoramento da sociedade civil CGGIE/DEMAS/MS ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério da Saúde (DEMAS/SE, AECI/GM, Ouvidoria/SGEP, Fiocruz) UFMG UERJ/ABRASCO Artigo 19 MPF CGU Ministério do Planejamento (STI/MP) W3C/Ceweb Appcivico VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Ocorreram reuniões com os novos coordenadores da Ouvidoria do MS, responsáveis pelo e-SIC, juntamente com a equipe da CGU, e o Marco 1 foi atendido 100%. Os marcos 2, 3 e 8, estão sendo tratados de forma conjunta DEMAS/SE, AECI/GM, Ouvidoria/SGEP, Fiocruz até o final de 2017. Com relação ao fomento de dados abertos, Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (Demas), realizou debate sobre a Estratégia de Dados Abertos do Ministério da Saúde e Entidades Vinculadas, no dia 27/10 (sexta-feira). O encontro teve o intuito de promover o contínuo acesso às informações públicas, impulsionar a transparência ativa dos dados produzidos e acumulados pela Administração Pública Federal e apoiar gestores na elaboração e implementação de seus Planos de Dados Abertos. Segue a programação do evento: DEBATE SOBRE A ESTRATÉGIA DE DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ENTIDADES VINCULADAS HORÁRIO PROGRAMAÇÃO 9h30 Abertura: Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento. 10h Apresentação: Painel de Monitoramento da Política de Dados Abertos da CGU 10h30 Apresentação: Dados Abertos da Saúde: MS, Anvisa, ANS, Fiocruz e Funasa. 12h30 Intervalo para almoço. 14h Trabalho em grupo: Como fortalecer a política de dados abertos da saúde? 15h Plenária: Apresentação dos resultados dos trabalhos em grupo. 15h30 Plenária: Elaboração de plano de trabalho para colaboração entre os órgãos. 17h Plenária: Conclusões e encaminhamentos. 17h30 Encerramento do evento. Na referida reunião foi definida uma agenda tentativa conjunta de tratamento do tema Dados Abertos, com a participação da ANS, Anvisa e Funasa, conforme apresentado à seguir: Propostas de ações em conjunto: * Diretrizes para atualização do PDA do MS alinhada às estratégias de abertura de dados das unidades vinculadas; * Compartilhamento do CKAN (infraestrutura de dados abertos); * Campanha sobre o tema nas redes sociais em conjunto com as unidades vinculadas; * Blog dados em saúde relacionados ao tema dados abertos; * Seminário sobre Governança de Dados (2017); * Padronização de PDA’s entre MS e unidades vinculadas; * Apoiar iniciativas que promovam o uso de dados abertos; e * Pautar o tema na CIT . VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % conclusão Conclusão Responsável 1 – Coleta dos pedidos respondidos (2012 a 2015) 100% mês 0 até mês 7 MS (SGEP e AECI) 2 – Análise e categorização dos pedidos (estruturados – SAGE – ou não – FAQ) 30% mês 5 até mês 8 MS (SGEP e AECI) 3 – Análise dos sistemas para hospedagem da plataforma 80% mês 0 até mês 7 MS (Demas) 4 – Estabelecer fluxo de alimentação da plataforma mês 12 até mês 15 5 – Alimentar a plataforma (e/ou SAGE) mês 15 até mês 21 6 – Divulgação da plataforma mês 22 até mês 23 7 – Levantar quais dados estão disponíveis pelo Ministério da Saúde sobre populações vulneráveis 100% mês 0 até mês 7 MS (Demas, DAI, Fiocruz, UFMG, UERJ/ABRASCO e MPF 8 – Eleição de duas populações vulneráveis (por consulta pública – organização e divulgação) 50% mês 6 até mês 12 9 – Análise, criação de mapas interativos e disponibilização pública (SAGE e mais) mês 12 até mês 21 10 – Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministério da Saúde na SAGE mês 10 até mês 20 11 – Divulgar as informações da SAGE e do MPF (+ seminário final) mês 22 até mês 23 12. NOVOS MARCOS Fomentar Plano de Dados Abertos; 70% mês 4 até mês 24 MS (Demas) e Artigo 19 Desenvolver Plataforma Colaborativa mês 6 até mês 20 Appcivico; w3c; Demas (MS); MP (STI) e Abrasco; RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Mudança na participação de integrantes envolvidos com o compromisso 7 Recursos financeiros limitados - Repactuação dos compromissos assumidos CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Repactuação dos compromissos assumidos, juntamente com novos gestores do Ministério da Saúde. Página2 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership (OGP)