RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 30 de agosto de 2017 Compromisso 7 – Disponibilizar respostas aos pedidos de acesso à informação dos últimos quatro anos em plataforma de transparência ativa e ampliar o número de indicadores da Sala de Apoio à Gestão Estratégica – SAGE, com monitoramento da sociedade civil CGGIE/DEMAS/MS ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério da Saúde (DEMAS/SE, AECI/GM, Ouvidoria/SGEP, Fiocruz) UFMG UERJ/ABRASCO Artigo 19 MPF CGU Ministério do Planejamento (STI/MP) W3C/Ceweb Appcivico VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Ocorreram reuniões com os novos coordenadores da Ouvidoria do MS, responsáveis pelo e-SIC, juntamente com a equipe da CGU, e o Marco 1 foi atendido 100%. Para o Marco 2 foi identificada metodologia de análise e será tratado em agenda no dia 5/9 para dar tratamento à demanda. Quanto ao Marco 3, após a finalização do Marco 2, o material será analisado para ser disponibilizado na SAGE. A reunião também tratará do agendamento da consulta pública para eleição de populações vulneráveis, relativa ao Marco 8. O levantamento de informações disponíveis na SAGE quanto a populações vulneráveis foi realizado, identificando que existem informações sobre a População Negra, conforme consulta realizada à SAGE - www.saude.gov.br/sage, módulo Redes e Programas, ícone de Saúde da População Negra. Sendo assim, o Marco 3 já foi atendido em 100%. Para o Marco 8 já estão em andamento reuniões com a Saúde da População indígena, onde foram sugeridos indicadores para serem disponibilizados na SAGE, a saber: 1- Coeficiente de mortalidade Infantil Indígena 2- Incidência Parasitária Anual (IPA) de Malária nos 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas da Amazônia Legal. 3- Percentual de Déficit Nutricional em crianças indígenas < 5 anos. 4- Percentual de baixo peso em gestantes indígenas. 5- Coeficiente de incidência de Tuberculose Será realizada reunião de Execução do Compromisso para o mês de setembro, no Rio de Janeiro. A proposta é converter este encontro em Seminário, a depender da disponibilidade de recursos. Com relação ao fomento de dados abertos, os responsáveis pelos Dados Abertos do Ministério da Saúde tem procurado participar de eventos quanto a importância do tema, em especial com um evento realizado no Emílio Ribas, do Ministério da Saúde, no dia e foi realização de Oficina de Dados Abertos no dia 03/7, que contou com a participação do Núcleo de Comunicação da Secretaria Executiva e de todos os envolvidos com as assessorias de comunicação do Ministério, de forma a sensibilizar a todos sobre a importância da temática. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Coleta dos pedidos respondidos (2012 a 2015) 100% mês 0 até mês 7 MS (SGEP e AECI) 2 – Análise e categorização dos pedidos (estruturados – SAGE – ou não – FAQ) 30% mês 5 até mês 8 MS (SGEP e AECI) 3 – Análise dos sistemas para hospedagem da plataforma 80% mês 0 até mês 7 MS (Demas) 4 – Estabelecer fluxo de alimentação da plataforma mês 12 até mês 15 5 – Alimentar a plataforma (e/ou SAGE) mês 15 até mês 21 6 – Divulgação da plataforma mês 22 até mês 23 7 – Levantar quais dados estão disponíveis pelo Ministério da Saúde sobre populações vulneráveis 100% mês 0 até mês 7 MS (Demas, DAI, Fiocruz, UFMG, UERJ/ABRASCO e MPF 8 – Eleição de duas populações vulneráveis (por consulta pública – organização e divulgação) 20% mês 6 até mês 12 9 – Análise, criação de mapas interativos e disponibilização pública (SAGE e mais) mês 12 até mês 21 10 – Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministério da Saúde na SAGE mês 10 até mês 20 11 – Divulgar as informações da SAGE e do MPF (+ seminário final) mês 22 até mês 23 12. NOVOS MARCOS Fomentar Plano de Dados Abertos; 50% mês 04 até mês 24 MS (Demas) e Artigo 19 Desenvolver Plataforma Colaborativa mês 06 até mês 20 Appcivico; w3c; Demas (MS); MP (STI) e Abrasco; RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Mudança na gestão do MS e dos membros participantes - Repactuação dos compromissos assumidos CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP