RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 30/08/2017 1 – Identificar e implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes Marisa Souza Santos ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Responsável: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 1. Entidades participantes do governo: Ministério do Planejamento; Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e, Secretaria de Governo. 2. Sociedade civil, setor privado, grupo de trabalhadores e atores multilaterais: Grupo Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à informação da Universidade de São Paulo; Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Open Knowledge Brasil; Rede Nossa São Paulo; e, W3C Brasil. MARCOS À SEREM EXECUTADOS 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento. 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo. 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais .institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 5 - Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação. 6 - Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores. 7 - Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos. 8 - Priorização de dois problemas identificados. 9 - Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Após o segundo relatório de monitoramento foram realizadas duas reuniões de trabalho com os seguintes participantes do compromisso: Ministério do Planejamento (SETIC/ MP), Escritório Brasil do W3C, Grupo de pesquisa Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da USP, Câmara dos Deputados, Instituto de Estudos Socio-econômicos (INESC ), Ministério da Justiça e Segurança Pública e Secretaria de Governo/ PR. Registre-se a aprovação pelo Ministério da Transparência (CGU) e pelos demais integrantes da incorporação de outros atores às atividades do compromisso. O Art. 19 foi a primeira instituição a se envolver no processo. Para facilitar a realização dos marcos o MP, na função de coordenador do compromisso, submeteu ao grupo uma proposta de estruturação dos marcos em cinco passos. O resultado aprovado e complementado pelos integrantes são descritos na tabela abaixo com ações, responsáveis, recursos e correlação com os marcos: AÇÕES RESPONSÁVEL % RECURSO MARCOS PASSO 01 Estender o prazo de resposta ao questionário elaborado para a Campus Party Brasília e encaminhá-lo aos integrantes o compromisso. MP 100 Licença de uso da ferramenta de análise de mídias sociais (A confirmar com o MJ e a SNAS) 2 e 3 Divulgar e disponibilizar o questionário nas redes sociais - enviar também para os integrantes dos outros compromissos Todos os membros do compromisso 100 Verificar, internamente, a existência de ferramenta de análise de mídias para disponibilizá-la ao grupo de trabalho do compromisso 1 SNAS MJ (Helena Moura) e MP 100 Análise de pedidos de informação via e-Sic MP, Colab e W3C Brasil 60 Consolidar as respostas do questionário e o resultado da análise anterior em um relatório, identificando pontos em comum que indiquem as necessidades do cidadão MP, Colab, W3C Brasil e MJ PASSO 02 Adaptar a metodologia utilizada pelas mesas redondas com utilizadores de dados realizadas em 2016 nos EUA com apoio do Center For The Open Data Enterprise ou utilizar outra metodologia que considerarem adequada. W3C Brasil, COLAB, INESC, MP Moderadores para oficina(s); diárias e passagens para os participantes; espaço físico; materiais de escritório; coffee-break 4, 5, 6 e 8 Selecionar os participantes que tenham interesse de participar da oficina temática W3C Brasil, MP Identificar as necessidades de dados de acordo com o compromisso Análise de pedidos de informação via e-Sic. W3C Brasil - RETPS MP Correlacionar as ofertas de dados, disponibilizadas pelo governo, às necessidades identificadas -(Oficina) W3C Brasil - RETPS, MP Consolidar a demanda com a oferta de dados e produzir relatório para subsidiar futuras estratégias para abertura de dados. W3C Brasil - RETPS, MP PASSO 03 Divulgar o resultado dos trabalhos à sociedade MP 3 Encaminhar institucionalmente e solicitar feedback dos órgãos . Divulgar para a actualização o abertura de novos dados. MP 3 PASSO 04 Elaborar edital com as normas do concurso W3C Brasil - RETPS, MP Diárias e passagens para as equipes selecionadas; premiação; sustentação da solução 7 e 9 Divulgar o edital, conforme as regras estabelecidas em Lei MP, Câmara dos Deputados e MJ. Selecionar dois projetos para a etapa de implementação MP Implementar dois protótipos das soluções escolhidas Comissão julgadora definida em Edital. Premiar os vencedores do concurso Vencedores do concurso. PASSO 05 Organizações da sociedade civil que participam do compromisso irão articular com as empresas parceiras, tais como: BNDES, Google, Microsoft, Intel, IBM, dentre outras para premiar os projetos vencedores Representante da sociedade civil. 15 1 Em relação aos Marcos 2 e 3 do compromisso, a SETIC/ MP, elaborou um questionário para identificação das demandas por dados abertos que foi divulgado na Campus Party Brasília e em várias redes de conhecimento. Esse está recebendo feedback da sociedade até o dia 31 de agosto. Destaque que até esta data 533 pessoas responderam o formulário. Foi definido que a percepção da sociedade sobre a necessidade de dados será identificado nos pedidos de informação do sistema e-SIC da CGU, bem como em oficina a ser realizado no 2º Encontro Nacional de Governo Aberto (a confirmar). Não obstante, foi realizado análise de pedidos de dados em mídias sociais com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social/ PR. Todas essas percepções estão programadas para serem consolidadas até o mês de dezembro. Cabe registrar que o Grupo de pesquisa Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da USP sugeriu que os resultados da avaliação da demanda por dados devam ser divulgados à sociedade e os órgãos da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), responsáveis pelos dados, sejam oficiados para disponibilizá-los. Essas sugestões foram incorporadas como duas ações e registadas como o “PASSO 03”. Ela sugeriu que isso seja incorporado ao painel do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) e que a CGU deveria estar participando do compromisso. O MP questionou a CGU quanto esta participação no compromisso, porém a CGU se colocou à disposição para colaborar no que estivesse ao seu alcance, como suporte; contudo, devido ao volume de trabalho, à equipe reduzida e à participação em outro compromisso da OGP, não foi possível, no momento, ingressar como membro efetivo na execução do compromisso. No que tange a ação “Premiar os vencedores do concurso” o W3C e a SEGOV/ MP ficaram de verificar a possibilidade de apoiar financeiramente o concurso/hackathon. Por fim, registre-se que o Colab ofereceu o espaço e estrutura para realizar o hackathon - sala, auditório, equipamentos, mas deixou claro não ter recursos financeiros para diárias, passagem e premiação. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento 15 Até 30 dias de cada ação Marisa de Souza dos Santos 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo 60 2º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais .institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 60 1º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 0 8º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 5 - Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação 0 12º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 6 - Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores 0 14º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 7 - Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos 0 14º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 8 - Priorização de dois problemas identificados 0 17º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 9 - Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta 0 18º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Registre-se que até a presente data as seguintes organizações que assumiram o compromisso não se posicionaram e nem participaram de nenhuma atividade, a saber: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Open Knowledge Brasil e Rede Nossa São Paulo. Não identificada. O Ministério do Planejamento tem solicitado maior envolvimento e colaboração de todas as instituições participantes para a efetiva execução do compromisso. CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Solicita-se apoio da CGU para contatar a sociedade. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP