RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 21 de junho de 2017 Compromisso 16 – Consolidar o Sistema Nacional De Informações E Indicadores Culturais, SNIIC, para a produção, difusão e uso compartilhado de dados, informações e indicadores para a co-gestão da cultura Luiz Antônio Gouveia de Oliveira ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES * Coordenação-Geral de Estatísticas e indicadores da Cultura (CGEST), órgão vinculado a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura. * Casa das Redes * ONG THYDÊWÁ - Potyra Te Tupinambá (Mensagens da Terra) * Colegiado Setorial Música * GT Glossário da Cultura VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) 1. Definir critérios, padrões e diretrizes para a realização de ações de divulgação e capacitação da sociedade civil, Estado e iniciativa privada no uso efetivo da plataforma SNIIC: No mês de julho/2017 será criado um grupo virtual para congregar os demais participantes do Compromisso 16, visando articular e sistematizar as contribuições de todos os parceiros para a efetiva definição de critérios, padrões e estratégias de divulgação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). 2. Realizar, no mínimo 200 ações, para capacitar os atores para produção, difusão, uso compartilhado de dados, informações e indicadores de forma colaborativa: No dia 19/4/2017, O Ministério da Cultura foi representado pelo coordenador Luiz Antônio Gouveia de Oliveira em um workshop promovido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) e realizado no Centro de Formação e Pesquisa do SESC/SP, no qual cerca de 60 pesquisadores da área de consumo cultural trocaram experiências e debateram sobre novos modelos de medição e de produção de indicadores culturais. Na ocasião, o coordenador-geral Luiz Antonio apresentou e comentou as funcionalidades do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). 3. Implantar plataforma tecnológica do SNIIC nas diferentes instâncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municípios) Instalações SaaS – 12 instalações disponíveis. * GruCultura (Guarulhos/SP) URL: http://grucultura.guarulhos.sp.gov.br * Mapa Laguna URL: http://laguna.sc.mapas.cultura.gov.br Mapa Cultural do Jaguarão: entregue URL: http://jaguarao.rs.mapas.cultura.gov.br Mapa Cultural de Aracaju/SE: entregue URL: http://mapa.cultura.aracaju.se.gov.br Mapa Cultural de Parnaíba: em homologação URL: http://mapacultural.parnaiba.pi.gov.br Itu/SP: aguardando definições do município URL: http://mapacultural.itu.sp.gov.br Franco da Rocha/SP: aguardando definições do município URL: http://francodarocha.sp.mapas.cultura.gov.br * Espírito Santo URL: http://mapacultural.es.gov.br * Cultura na Paraíba URL: http://pb.mapas.cultura.gov.br Pará URL: http://pa.mapas.cultura.gov.br Mapa Cultural do Maranhão URL: http://ma.mapas.cultura.gov.br Mapa Cultural BA URL: http://ba.mapas.cultura.gov.br Municípios aonde iremos disponibilizar: RS - Novo Hamburgo BA - Senhor do Bonfim (aguardando retorno com definições da instalação) SP - São Caetano do Sul GO - Aparecida SP - Osasco MT - Várzea Grande BA - Camaçari MG - Ipatinga PR - Cascavel (aguardando retorno com definições da instalação) PR - Foz do Iguaçu (aguardando retorno com definições da instalação) 4. Construção de um vocabulário comum de base para produção das informações O documento final do Glossário da Cultura está em fase de revisão por especialistas do Laboratório de Políticas Públicas Participativas (L3P) da Universidade Federal de Goiás. 5. Aproveitamento, customização e desenvolvimento, contínuo na plataforma do SNIIC, para produção, difusão e uso de dados, informações e indicadores da cultura, incluindo a dimensão do orçamento. Esta Coordenação Geral de Estatísticas e Indicadores Culturais agregou a sua equipe, nos últimos meses, dois estagiários (cursos de Engenharia da Computação e de Estatística) com objetivo de aprimorar as funcionalidades do SNIIC e tornar a plataforma mais útil e amigável ao usuário. Além disto, foram implementadas as seguintes funcionalidades na plataforma dos Mapas Culturais – plataforma de gestão de políticas públicas de Cultura: Disponibilização à sociedade dos Mapas Culturais na modalidade SaaS - Software como Serviço: Múltiplas instâncias em uma única instância abrigada nos servidores do MinC Criação de Selos de validação de dados– Disponibilização de selos que validam conteúdo Registro de Histórico das entidades Plugins de Denúncia e Sugestão na Plataforma Refatoração da API (melhoria de performance) Melhoria na construção de formulários, ordenação de campos e criação de seções. Flexibilidade ao criar formulários para editais Mais flexibilidade ao relacionar editais a outras entidades Suporte a etapas de avaliação dos editais Internacionalização: criação de formulários para registro de estatísticas de importação e exportação de bens e serviços culturais Revisão e implementação das taxonomias Integração com Tainacan (software para gestão de acervos digitais) VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Definir Critérios, padrões e diretrizes para a realização de ações de divulgação e capacitação da sociedade civil, Estado e iniciativa privada no uso efetivo da plataforma SNIIC; 25% A definir CGEST Foi designada uma servidora de carreira do Ministério para coordenar e articular as demais entidades participantes deste marco, visando concretizar este marco com a maior brevidade possível Realizar, no Mínimo 200 ações, para capacitar os atores para produção, difusão, uso compartilhado de dados, informações e indicadores de forma colaborativa; 0% A definir CGEST Implantar plataforma tecnológica do SNIIC nas diferentes instâncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municípios) 25% A definir CGEST - Construção de um vocabulário comum de base para produção das informações; 75% A definir CGEST Aguarda conclusão das atividades do Grupo de Trabalho do Glossário da Cultura Aproveitamento, customização e desenvolvimento, contínuo na plataforma do SNIIC, para produção, difusão e uso de dados, informações e indicadores da cultura, incluindo a dimensão do orçamento. 50% A definir CGEST RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP