RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 7 de abril de 2017 Implantar o Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral Simone Holanda Batalha ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS do ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO e SERGIPE. MARCOS EXECUTADOS Entrega da nuvem e implantação do sistema Processo Judicial eletrônico nos Tribunais Regionais Eleitorais do CEARÁ, do DISTRITO FEDERAL , de SANTA CATARINA, de ALAGOAS, de RORAIMA, do RIO GRANDE DO NORTE, do MATO GROSSO DO SUL, de PERNAMBUCO, de SERGIPE e do PIAUÍ. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Embora com um atraso inicial já contornado, as implantações estão ocorrendo como planejadas. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Entrega da infraestrutura necessária à implantação do sistema 100% FEVEREIRO TSE O prazo era janeiro, mas somente foi possível a entrega em fevereiro Capacitação dos atores envolvidos 80% AGOSTO TSE Articular a forma de viabilizar a entrega dos marcos previstos no planejamento Não se aplica NOVEMBRO TSE Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização dos usuários internos e externos quanto ao uso do sistema Não se aplica NOVEMBRO TSE Identificar dados com potencial para mitigar os problemas enfrentados nas implantações, de forma a assegurar a harmonia das futuras implantações Não se aplica NOVEMBRO TSE Implantação no Regional CE 100% FEVEREIRO TSE/TRE-CE 17 Processos Implantação no Regional SC 100% ABRIL TSE/ TRE-SC 31 Processos Implantação no Regional DF 100% ABRIL TSE/ TRE-DF 73 Processos Implantação no Regional AL 100% ABRIL TSE/ TRE-AL Nenhum (Falta de certificado digital – SEI nº 2017.00.000005984-4) Implantação no Regional RR 100% ABRIL TSE/ TRE-RR 51 Processos Implantação no Regional RN 100% ABRIL TSE/ TRE-RN Nenhum (Noventena) Implantação no Regional MS 100% MAIO TSE/ TRE-MS 27 Processos Implantação no Regional PE 100% MAIO TSE/ TRE-PE 112 Processos Implantação no Regional SE 100% MAIO TSE/ TRE-SE 4 Processos Implantação no Regional MT 80% JUNHO TSE/ TRE-MT 7 Processos Implantação no Regional PI 80% JUNHO TSE/ TRE-PI Implantação no Regional PR 50% JULHO TSE/ TRE-PR Implantação no Regional SP 50% JULHO TSE/ TRE-SP Implantação no Regional AC 50% AGOSTO TSE/ TRE-AC Implantação no Regional RJ 50% AGOSTO TSE/ TRE-RJ Implantação no Regional BA 50% AGOSTO TSE/TRE-BA Implantação no Regional RO 50% AGOSTO TSE/ TRE-RO Implantação no Regional PA 50% SETEMBRO TSE/ TRE-PA Implantação no Regional MA 50% SETEMBRO TSE/ TRE-MA Implantação no Regional MG 30% OUTUBRO TSE/TRE-MG Implantação no Regional ES 30% OUTUBRO TSE/TRE-ES Implantação no Regional AP 30% NOVEMBRO TSE/TRE-AP RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Não haver orçamento suficiente para execução do projeto. Corte orçamentário determinado pelo Poder Executivo. Submissão da questão à alta gestão para a devida adequação do orçamento necessário à execução do projeto até o final de 2017. CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO O cronograma de implantação do PJe na Justiça Eleitoral, embora tenha havido pequenos atrasos em determinadas etapas, tem sido observado e cumprido, nos moldes em que foi proposto. A infraestrutura necessária foi devidamente construída e o processo de capacitação dos atores envolvidos segue em conformidade com o planejamento inicial. Cabe ressaltar, entretanto, que no decorrer dos treinamentos presenciais realizados em Brasília, no TSE, constatou-se que serão necessárias visitas dos servidores deste Tribunal aos Tribunais Regionais Eleitorais, a fim de verificar e auxiliar no andamento da implantação do sistema em questão. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria Para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP