RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 21 de junho de 2017 Compromisso 11 – Criar e difundir repositório para institucionalização de parlamento aberto contendo normas, ferramentas, capacitações, guias e práticas Cristiano Ferri Soares de Faria ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador: Câmara dos Deputados Entidades participantes: Governo: Câmara dos Deputados (LabHacker-CD), Senado Federal, Interlegis, Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Sociedade Civil, Setor Privado, Grupo de Trabalhadores e Atores Multilaterais: Transparência Internacional, Labhacker de São Paulo (LabHacker-SP), Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Instituto de Estudos Socioeconômicos VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Objetiva-se aprimorar a abertura transparente e participativa de casas legislativas, por meio da soma de esforços de diferentes atores na busca de soluções inovadoras e abertas. O marco inicial e basilar do compromisso - mapeamento de ferramentas e boas práticas para integração e divulgação de tecnologias e conteúdos - encontra-se praticamente concluído (90%). Os demais marcos ainda estão em fase inicial de execução (30% ou menos) VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Mapeamento de ferramentas, práticas e normas elegíveis para o repositório 90% 31 de julho de 2017 CMSP A formatação final do mapeamento está pendente 2 – Elaboração de guia contendo conceito, diretrizes, processos, governanças e competências 30% 30 de novembro de 2017 LabHacker-CD Estrutura de sumário e coleta de material estão finalizados 3 – Integração e divulgação de tecnologias e conteúdos selecionados para o repositório ao Interlegis e seus produtos 20% 31 de julho de 2018 Interlegis Planejamento do portal está finalizado. 4 – Promoção de ações de divulgação e capacitação sobre os produtos específicos do repositório 0% 31 de dezembro de 2017 ALMG Início do planejamento das ações previsto para agosto de 2017 5 – Criação e divulgação de programa de mensuração e premiação do desempenho das Casas na adoção de práticas de Transparência e Participação 0% 31 de dezembro de 2018 IFC 6 – Realização e Divulgação de Conferência Anual de Parlamento Aberto 0% 31 de dezembro de 2018 Senado RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Falta de envolvimento de alguns participantes Colaboradores não priorizam, em suas agendas, as atividades do compromisso Envolvimento de outros colaboradores Realização de reuniões presenciais de acompanhamento das atividades CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS O marco inicial, basilar para a consecução dos demais, já encontra-se praticamente concluído. O desafio agora está em motivar os atuais participantes e envolver outros colaboradores nas atividades, de maneira a garantir a diversidade de contribuições. Nesse cenário, o trabalho em rede, realizado de forma coesa, mostra-se fundamental para o cumprimento, com excelência, de todos os marcos do compromisso. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP