RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 1 – Identificar e implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes Everson Lopes de Aguiar ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Responsável: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 1. Entidades participantes do governo: Ministério do Planejamento; Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e, Secretaria de Governo 2. Sociedade civil, setor privado, grupo de trabalhadores e atores multilaterais: Grupo Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à informação da Universidade de São Paulo; Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Open Knowledge Brasil; Rede Nossa São Paulo; e, W3C Brasil MARCOS EXECUTADOS 1 - Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 5 - Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação 6 - Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores 7 - Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos 8 - Priorização de dois problemas identificados 9 - Implementação de dois projetos piloto com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Os participantes estão discutindo o detalhamento de cada marco e alterações na realização dos mesmos. Para isso, após a realização de uma videoconferência no dia 10 de abril, foi agendada reunião de planejamento dos trabalhos para o dia 28, à a ser realizada na sede da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Atraso na realização de alguns marcos Excesso de demandas internas do órgão responsável pelo compromisso; determinações e recomendações da auditoria da política de dados abertos proferidas no Acórdão TCU nº 2.904/2016 que impactaram direta e indiretamente no início da execução dos marcos; restruturação interna da STI/MP. Cabe destacar que a representante do Colab se colocou a disposição para que seja estabelecida sinergia entre o compromisso e as atividades do comitê gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos durante a 18º reunião desse fórum. Replanejamento do compromisso CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Considerando o status dos marcos apresentando no resumo será feito o replanejamento. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP