RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 18 de abril de 2017 Compromisso 7 - Disponibilizar respostas aos pedidos de acesso à informação dos últimos quatro anos em Plataforma de Transparência Ativa e ampliar o número de indicadores da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE), com monitoramento da sociedade civil CGGIE/DEMAS/SE/MS ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério da Saúde (DEMAS/SE, AECI/GM, Ouvidoria/SGEP, Fiocruz) UFMG UERJ/ABRASCO Artigo 19 MPF CGU Ministério do Planejamento (STI/MP) W3C/Ceweb Appcivico Abrale MARCOS EXECUTADOS Reunião realizada no dia 13/04/2017, na Fiocruz/ Brasília, conforme memória de reunião em anexo. A proposta foi promover a discussão do detalhamento das ações previstas na ficha do 3º Plano de Ação Nacional do Governo Aberto, referente ao Compromisso 7, conforme a seguinte programação: OFICINA OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP (OGP) Horário Programação 8h30 Abertura: apresentação dos objetivos da oficina 9h Compromisso 7: Balanço das atividades realizadas e refinamento dos marcos 10h Plano de dados abertos do Ministério da Saúde 10h30 Caso de sucesso: Observatório da Oncologia (ABRALE) 11h Uso de dados abertos da saúde pela sociedade civil 12h30 Encerramento   RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Entrega 1 e 2– Coleta dos pedidos respondidos (2012-2015) bem como, a análise e categorização dos mesmos. Durante a reunião, houve o compromisso de que seria resgatado o histórico da análise realizada em 2016, durante a gestão anterior do Ministério da Saúde. Este ponto será encaminhado nos próximos três meses. Entrega 3 – Análise dos sistemas para hospedagem da plataforma De acordo como os resultados da entrega 1 e 2, será dado andamento ao mapeamento dos sistemas de banco de dados e disseminação da informação. Entrega 7 – Levantar quais dados estão disponíveis pelo Ministério da Saúde sobre populações vulneráveis. Já constam disponíveis na SAGE informações sobre a população negra e quilombolas – Saúde da População Negra - http://sage.saude.gov.br/?link=populacaoNegra&flt=true¶m=amp;uf_origem=BR-5570-206114067amp;cidade_origem=amp;uf_cidade=BR%20-%20%C2%A0amp;no_estado=BRASILamp;idPagina=184 Será realizada uma oficina de trabalho, convidando os grupos/comitês representante das populações vulneráveis, previsto para o mês de julho, com o objetivo de definir as informações que serão importantes para essas populações. O Ministério já está entrando em contato com os representantes para realização a oficina. Entrega 10 - Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministério da Saúde na plataforma Tendo em vista a discussão internacional da ONU, onde será definido em julho de 2017 os indicadores globais da ODS, o Ministério da Saúde aguardará este posicionamento para dar início a agenda 2030, para construção dos indicadores nacionais. Houve sugestão de alteração do cronograma para este item, iniciando no mês 10 ao 20º. Mês. Foram sugeridos novos marcos acordados durante a reunião do dia 13/04, conforme descrito abaixo: Fomentar Plano de Dados Abertos; mês 04 até mês 24 Soraya (MS); Bárbara (Artigo 19) Desenvolver Plataforma Colaborativa mês 06 até mês 20 Thiago (appcivico); Carol (w3c) Paulo (MS); Augusto (MP) e Marcelo (Abrasco); VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE INÍCIO E CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1. Coleta dos pedidos respondidos (2012 a 2015 0% mês 0 até mês 5 MS (SGEP e AECI) 2. Análise e categorização dos pedidos (estruturados – SAGE ou não FAQ) 0% mês 5 até mês 8 MS (SGEP e AECI) 3. Análise dos sistemas para hospedagem da plataforma (e/ou SAGE) 0% mês 0 até mês 6 MS (DEMAS) 4. Estabelecer fluxo de alimentação da plataforma mês 12 até mês 15 MS (SGEP, AECI, DEMAS) 5. Alimentar plataforma (e/ou SAGE) mês 15 até mês 21 MS(DEMAS) 6. Divulgação da plataforma mês 22 até mês 23 MS (DEMAS) 7. Levantar quais dados estão disponíveis pelo Ministério da Saúde sobre populações vulneráveis 30% mês 0 até mês 6 MS (DEMAS, DAI, FIOCRUZ), UFMG, UERJ/ABRASCO E MPF 8. Eleição de duas populações vulneráveis (por Consulta Pública – organização e divulgação) mês 6 até mês 12 MS (ASCOM, DEMAS, SGEP, DAI) 9. Análise, criação de mapas interativos e disponibilização pública (SAGE e mais...) mês 12 até mês 21 MS (DEMAS), MPF 10. Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministério da Saúde na plataforma (SAGE...) 0% mês 10 até mês 20 MS (DEMAS) 11. Divulgar as infos da plataforma (SAGE) e do MPF (+ mês 22 até mês 23 MS (DEMAS, DAI, FIOCRUZ), UFMG, UERJ/ABRASCO E MPF 12. NOVOS MARCOS Fomentar Plano de Dados Abertos; mês 04 até mês 24 MS (Demas) e Artigo 19 Desenvolver Plataforma Colaborativa mês 06 até mês 20 Appcivico; w3c; Demas (MS); MP (STI) e Abrasco; RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Mudança na gestão do MS e dos membros participantes - Repactuação dos compromissos assumidos CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO O MS organizará encontros periódicos com os integrantes do Compromisso 7, de forma a pactuar compromissos e encaminhamento das evoluções nos períodos monitorados. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP