RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 17 de novembro de 2017 Compromisso 9 – Consolidar uma rede aberta no setor público de forma colaborativa e transparente com a sociedade Luanna Sant’Anna Roncaratti (MPDG) ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Responsável Ministério da Justiça e Cidadania Escola Nacional de Administração Pública Secretaria de Governo Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Em outubro de 2017 foi realizada em Brasília a 3ª Semana de Inovação, tendo sido lançada oficialmente a Plataforma de Inovação para uso dos membros da InovaGov. Houve significante aumento das adesões à rede, que hoje conta com mais 70 organizações, sendo 50 instituições públicas e um grupo em expansão dos setores privado, acadêmico e do terceiro setor (os atores não governamentais hoje respondem por cerca de 22% da rede). No primeiro trimestre de 2018, está prevista a realização de novo encontro da InovaGov, com a expectativa de conclusão dos itens ainda em andamento do compromisso. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Construção de manifesto da Rede de Inovação com a participação da sociedade (oficinas + consulta online) 60% 1 de março de 2018 MPDG O Regulamento da Rede foi publicado em 17 de março de 2017. O manifesto será objeto do próximo encontro da Rede InovaGov no primeiro trimestre de 2018 2 – Promover e apoiar atividades (uma por semestre) de formação, troca de experiências e disseminação de boas práticas (4 atividades) 75% 1 de março de 2018 MPDG Já foram realizadas 3 atividades em 2017 3 – Capilarização da Rede de Inovação (comunicação) – (ativação, mobilização e engajamento) 70% [Selecionar data] MPDG Atividade continua da Rede 4 – Sistematizar as formas de interação da sociedade com a Administração Pública nos processos de inovação 80% Março 2018 MPDG Com a divulgação da Plataforma de Inovação e a realização de encontros, os membros da Rede InovaGov podem compartilhar conteúdos, inclusive no que diz respeito à construção coletiva de projetos 5 – I Encontro da Rede de Inovação com a sociedade civil (manifesto, iniciativas) – (eventos simultâneos regionais) 100% 25/05/2017 MPDG Realizado em 25/05/2017 – Inovação Aberta 6 – Consolidar uma plataforma para: registrar experiências de inovação existentes, disponibilizar repositório de ferramentas, processos e metodologia de fácil acesso 100% Outubro 2017 MPDG A plataforma Inova.gov.br foi lançada em outubro de 2017 7 – II Encontro da Rede (Semana de Inovação) 100% MPDG Realizada em outubro de 2017 RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Os processos e atividades relativas ao Compromisso 09 continuam em andamento até o momento e vem avançando de forma satisfatória, com a expansão das ações realizadas desde o último relatório. Em 2017, foi publicado o Regulamento com as orientações para a adesão de instituições e pessoas dos setores não governamentais que queiram participar e colaborar com a InovaGov, que, atualmente, conta com cerca de 70 organizações vinculadas. Em 2017, foi disponibilizada também uma plataforma virtual (inova.gov.br) para compartilhamento de conteúdo, com blog, biblioteca, grupos de discussão e informações dos projetos desenvolvidos de forma colaborativa pelos membros da Rede. Foi realizada a 3ª Semana de Inovação em Gestão Pública: transformação digital, evento de caráter anual, que tem como objetivo fomentar a cultura de inovação governamental e promover a participação social, ampliando o conhecimento e a compreensão sobre práticas e ações inovadoras para a melhoria da gestão. Além disso, a Rede InovaGov tem papel importante na consolidação da Plataforma de Cidadania Digital, instituída em dezembro de 2016 pelo Decreto 8.936. O site http://www.planejamento.gov.br/cidadaniadigital dispõe o Kit de Transformação de Serviços Públicos, conjunto de ferramentas e métodos acessíveis às instituições. Com o objetivo de auxiliar a transformação digital de serviços, foram desenvolvidos projetos com membros da InovaGov para incluir abordagens inovadoras e a perspectiva do usuário no desenho ou revisão de serviços públicos, em apoio ao processo de transformação digital dessas iniciativas. Página2 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP