RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATÓRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
22 de novembro de 2017
Compromisso 15 – Criar espaço de diálogo entre governo e sociedade para a geração e implementação de ações voltadas à transparência em meio ambiente
Carlos Alberto Coury
ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

Órgão Responsável - Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Serviço Florestal Brasileiro – SFB;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; e
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

Sociedade Civil

Instituto de Manejo de Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora;
Instituto Centro de Vida – ICV;
Instituto BVRio;
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM;
InfoAmazônia;
Observatório do Código Florestal; e
Associação Artigo 19 Brasil.

VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS)
O compromisso tem o objetivo de fortalecer a cultura da transparência e o aperfeiçoamento dos processos e das práticas comuns de integração, disseminação e compartilhamento de informações, na busca da melhoria dos canais de comunicação entre os setores do governo e da sociedade. 
VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSÃO
DATA DE CONCLUSÃO
RESPONSÁVEL
OBSERVAÇÕES
1 – Sociedade apresenta contribuições ao Plano de Dados Abertos
100%
11 de abril de 2017
Renato Morgado

2 – Instituições apresentam: documento-síntese do que foi implementado em transparência, seus planos estratégicos de compromisso em transparência e status do Plano de Dados Abertos
100%
31 de julho de 2017
Carlos Alberto
 Coury

3 – Sociedade civil apresenta expectativas de informações/formatos a serem disponibilizados (survey)
50%
31 de agosto de 2017
Renato Morgado
A data de conclusão foi prorrogada para o dia 30/11/2017
4 – Evento para consolidar informações e construir ações conjuntas e consolidar um grupo de monitoramento




5 – Gerar documento-síntese com ações, responsáveis e prazos (para o próximo ano)




6 – Execução das ações definidas




RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUÇÃO









CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS

Em atendimento ao Marco 3, a Sociedade Civil já apresentou os resultados preliminares da consulta pública sobre transparência Ambiental e Dados Abertos e ficou de entregar as expectativas de informações/formatos a serem disponibilizados até o dia 30/11/2017.
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Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP