RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 13/11/2017 1 – Identificar e implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes. Marisa Souza Santos ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Responsável: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 1. Entidades participantes do governo: Ministério do Planejamento; Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e, Secretaria de Governo. 2. Sociedade civil, setor privado, grupo de trabalhadores e atores multilaterais: Grupo Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à informação da Universidade de São Paulo; Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Open Knowledge Brasil; Rede Nossa São Paulo; e, W3C Brasil. MARCOS À SEREM EXECUTADOS 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento. 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo. 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 5 – Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação. 6 – Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores. 7 – Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos. 8 – Priorização de dois problemas identificados. 9 – Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Após o terceiro relatório de monitoramento foram realizadas cinco reuniões de trabalho com as seguintes pautas e participantes: Reunião 12/09/2017: • Pauta: ? Discussão sobre metodologia e análise dos pedidos do e-SIC; ? Definição sobre metodologia da oficina. • Participantes: ? SETIC/MP; ? INESC; ? Colab/USP; ? Artigo 19. Reunião 13/09/2017: • Pauta: ? Acompanhamento do andamento do compromisso; ? Divisão de responsabilidades sobre ações do compromisso. • Participantes: ? SETIC/MP; ? Artigo 19. Reunião 14/09/2017: • Pauta: ? Definição sobre a metodologia da oficina a ser realizada no âmbito do compromisso 1 do 3º Plano de Ação da OGP. • Participantes: ? SETIC/MP; ? INESC. Reunião 04/10/2017: • Pauta: ? Análise dos pedidos do e-SIC e consolidação das demandas por dados abertos; ? Definição quanto à moderação e outras decisões necessárias à realização da oficina; ? Necessidade de replanejamento dos marcos do compromisso. • Participantes: ? SETIC/MP; ? Câmara dos Deputados; ? Colab/USP; ? Artigo 19; ? SNAS/SEGOV; ? W3C Brasil. Reunião 06/11/2017: • Pauta: ? Andamento dos marcos; ? Relatório de consolidação dos pedidos e-SIC e questionário disponibilizado à sociedade; ? Realização de oficina; ? Próximos passos. • Participantes: ? SETIC/MP; ? CGU; ? Colab/USP; ? MJC; ? Artigo 19. A seguir, o resumo do status do compromisso 1: AÇÕES RESPONSÁVEL % RECURSO MARCOS PASSO 01 Estender o prazo de resposta ao questionário elaborado para a Campus Party Brasília e encaminhá-lo aos integrantes o compromisso. MP 100 Licença de uso da ferramenta de análise de mídias sociais (A confirmar com o MJ e a SNAS) 2 e 3 Divulgar e disponibilizar o questionário nas redes sociais - enviar também para os integrantes dos outros compromissos Todos os membros do compromisso 100 Verificar, internamente, a existência de ferramenta de análise de mídias para disponibilizá-la ao grupo de trabalho do compromisso 1 SNAS MJ (Helena Moura) e MP 100 Análise de pedidos de informação via e-Sic MP e Colab/USP 100 Consolidar as respostas do questionário e o resultado da análise anterior em um relatório, identificando pontos em comum que indiquem as necessidades do cidadão MP 100 PASSO 02 Adaptar a metodologia utilizada pelas mesas redondas com utilizadores de dados realizadas em 2016 nos EUA com apoio do Center For The Open Data Enterprise ou utilizar outra metodologia que considerarem adequada. MP 100 Será realizada mesa redonda com os órgãos que fazem parte do marco e membros da sociedade que demandam dados da educação e saúde (dados mais procurados pela sociedade civil) 4, 5, 6 e 8 Selecionar os participantes que tenham interesse de participar da oficina temática MP 25 Identificar as necessidades de dados de acordo com o compromisso Análise de pedidos de informação via e-Sic. Colab, MP 100 Correlacionar as ofertas de dados, disponibilizadas pelo governo, às necessidades identificadas -(Oficina) W3C Brasil - RETPS, MP Consolidar a demanda com a oferta de dados e produzir relatório para subsidiar futuras estratégias para abertura de dados. W3C Brasil - RETPS, MP PASSO 03 Divulgar o resultado dos trabalhos à sociedade MP 3 Encaminhar institucionalmente e solicitar feedback dos órgãos. Divulgar para a atualização a abertura de novos dados. MP 3 PASSO 04 Elaborar edital com as normas do concurso W3C Brasil - RETPS, MP Diárias e passagens para as equipes selecionadas; premiação; sustentação da solução 7 e 9 Divulgar o edital, conforme as regras estabelecidas em Lei MP, Câmara dos Deputados e MJ. Selecionar dois projetos para a etapa de implementação MP Implementar dois protótipos das soluções escolhidas Comissão julgadora definida em Edital. Premiar os vencedores do concurso Vencedores do concurso. PASSO 05 Organizações da sociedade civil que participam do compromisso irão articular com as empresas parceiras, tais como: BNDES, Google, Microsoft, Intel, IBM, dentre outras para premiar os projetos vencedores Representante da sociedade civil. 15 1 Durante as reuniões de trabalho foi levantada pela SETIC/MP a necessidade de moderadores para a realização da oficina. Todavia, não houve consenso de quem seria responsável pela condução da mesma. A SETIC/MP propôs marcar a agenda e, caso não seja viável a realização da oficina com moderação, será feito uma reunião de trabalho com os temas educação e saúde (MS e MEC), sendo um tempo em horas para debate de cada tema, deixando ainda espaço para discussões sobre outros temas dos órgãos participantes: MMA, MJ, Minc. O MP argumentou que os resultados do questionário e da análise dos pedidos do e-SIC já sinalizam os temas priorizados, todavia os dados precisam estar disponíveis e se faz necessário definir o que poderá ser feito no horizonte do compromisso e identificar os órgãos responsáveis pelas bases de dados identificadas. A partir daí existem duas possíveis hipóteses: ou os dados desejados pela sociedade já estão disponíveis, e precisa-se estimular o uso dos mesmos, ou eles ainda não foram disponibilizados. Nesse caso, será necessário ver se a base de dados desejada já consta ou não no Plano de Dados Abertos do órgão por ela responsável. Caso conste, há de se ver se a data prevista para abertura é compatível com o calendário do compromisso. Caso não esteja previsto no Plano de Dados Abertos do órgão avaliar se será possível incluí-lo no documento. Assim, até que a abertura dos dados seja incluída no planejamento do órgão e esse planejamento seja executado, pode demorar meses, até mais de ano. Outro possível risco quanto à efetividade do compromisso é que os órgãos responsáveis pelas bases de dados provavelmente não estão incluídos no compromisso, o que não possibilita que eles sejam cobrados ou responsabilizados por quaisquer atividades ou pela falta de abertura dos dados. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento 0 Até 30 dias de cada ação 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo 100 2º mês do Plano de Ação 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 70 1º mês do Plano de Ação 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 0 8º mês do Plano de Ação 5 – Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação 0 12º mês do Plano de Ação 6 – Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores 80 14º mês do Plano de Ação 7 – Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos 0 14º mês do Plano de Ação 8 – Priorização de dois problemas identificados 80 17º mês do Plano de Ação 9 – Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta 0 18º mês do Plano de Ação RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Registre-se que até a presente data as seguintes organizações que assumiram o compromisso não se posicionaram, não participaram de nenhuma atividade e nem de nenhuma reunião, a saber: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Open Knowledge Brasil e Rede Nossa São Paulo. Não identificada. O Ministério do Planejamento tem solicitado maior envolvimento e colaboração de todas as instituições participantes para a efetiva execução do compromisso. Os representantes de cada uma dessas instituições são convocados por e-mail a cada reunião, bem como é realizada tentativa de contato telefônico, sem obter retorno. Não realização da oficina Ausência de moderadores e recursos financeiros. Realização de reunião de trabalho envolvendo os órgãos do marco e os utilizadores de dados do tema educação e saúde. Falta de envolvimento e apoio dos órgãos responsáveis pelos dados com as temáticas priorizadas Uma vez identificadas as áreas temáticas priorizadas, entrar em contato com o(s) órgão(s) visando obter apoio e participação Não realização do hackathon Recurso financeiro. Elaboração de relatório consolidado das demandas, por parte da sociedade, que poderá entrar no ciclo do próximo Plano de Dados Abertos dos órgãos. Falta de envolvimento e apoio dos órgãos responsáveis pelos dados com as temáticas priorizadas Uma vez identificadas as áreas temáticas priorizadas, entrar em contato com o(s) órgão(s) visando obter apoio e participação CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO É necessário o apoio dos membros do compromisso para contatar os utilizadores dos dados referentes ao tema educação e saúde para a realização da oficina/reunião de trabalho. Página2 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP