RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 06/07/2017 1 – Identificar e implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes Everson Lopes de Aguiar ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Responsável: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 1. Entidades participantes do governo: Ministério do Planejamento; Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e, Secretaria de Governo. 2. Sociedade civil, setor privado, grupo de trabalhadores e atores multilaterais: Grupo Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à informação da Universidade de São Paulo; Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Open Knowledge Brasil; Rede Nossa São Paulo; e, W3C Brasil. MARCOS A SEREM EXECUTADOS 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento. 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo. 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais .institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 5 - Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação. 6 - Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores. 7 - Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos. 8 - Priorização de dois problemas identificados. 9 - Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE No dia 28 de abril se reuniu na sede da SETIC/ MP, sob a coordenação do Ministério do Planejamento, representantes do Ministério da Justiça, da Câmara dos Deputados e remotamente do W3C Brasil para tratar do compromisso 1 da OGP. Na ocasião, a pauta se concentrou na avaliação, detalhamento e recuperação do histórico dos marcos do compromisso. O registro da reunião segue anexo a este relatório. Cabe destacar dentre os encaminhamentos da reunião o agendamento de atividade na ENAP para discussão do cronograma e dos próximos passos com apoio metodológico daquela escola de governo. Contato foi feito com a escola, mas a data não foi agendada até o presente devido ao excesso de demandas da administração direta para com a ENAP. Também foi encaminhado a realização de novas reuniões com maior envolvimento de todos que assumiram o compromisso. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento 0 Até 30 dias de cada ação Marisa de Souza dos Santos 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo 0 2º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais .institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 0 1º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 0 8º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 5 - Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação 0 12º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 6 - Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores 0 14º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 7 - Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos 0 14º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 8 - Priorização de dois problemas identificados 0 17º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos 9 - Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta 0 18º mês do Plano de Ação Marisa de Souza dos Santos RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Reprogramação dos marcos Reestruturação interna da organização do Ministério do Planejamento, em especial a fusão do setorial de tecnologia da informação com a secretaria responsável pelas políticas de governança de TIC e de governo digital. Além disso, está sendo discutido entre a alta gestão da unidade e a equipe técnica os projetos, processos e iniciativas de dados abertos e um eventual repasse para o Ministério da Transparência. Replanejamento do compromisso CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Será refeito contato com a ENAP para agendamento da reunião de trabalho conciliando com a disponibilidade dos participantes do compromisso. Além disso, MP e CGU realizarão uma agenda para tratar das iniciativas, projetos e processos de dados abertos. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP