RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) 
TEMA: MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E GOVERNO ABERTO 
RESUMO DO COMPROMISSO

DATA DO RELATÓRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
25 de fevereiro de 2022
Compromisso 3 – Implementar iniciativas colaborativas entre governo e sociedade que melhorem o entendimento e a atuação dos órgãos governamentais acerca das ações de prevenção e combate aos crimes de maus-tratos contra animais, por meio da construção de espaços de diálogo, da mobilização social e da produção de materiais e padronização de protocolos.
Bernardo Simões Broetto
ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

Órgão coordenador
Ministério do Meio Ambiente?   


Atores Envolvidos
Governo
* Ministério do Meio Ambiente?   
* Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)    

Sociedade Civil
* Ampara Animal / Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC)  

VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSÃO
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
RESPONSÁVEIS
DETALHAMENTO
(detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos)
INDICADORES DE CONCLUSÃO (links de comprovação das entregas)
Marco 1 - Mobilização de atores para promover ações de conscientização, no mês de prevenção aos maus-tratos aos animais (abril)  
0%
Prevista:  Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista:  Abril de 2022 

Realizada:
Ampara*, EMBRAPA, MMA
O Núcleo de Comunicação da Embrapa Suínos e Aves está planejando uma atividade de Mobilização.
O tema será abordado e será feita divulgação no NCO da Embrapa.

Marco 2 - Mapeamento de informações disponíveis sobre o tema (cursos, cartilhas, dados, levantamentos etc.)  
0%
Prevista:  Dezembro de 2021

Realizada: 
Prevista:  Junho de 2022 

Realizada:
EMBRAPA*, Ampara, MMA
A Embrapa está consolidando links sobre cursos e levantamentos em um documento único.

Marco 3 - Articulação para a coleta padronizada de dados sobre o tema em grandes municípios  
30%

Prevista:  Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista:  Junho de 2022 

Realizada:
MMA*, EMBRAPA
O MMA elaborou um formulário a ser disponibilizado de forma online aos municípios para coleta de dados e informações.

Marco 4 – Identificação de boas práticas em prevenção e combate aos maus-tratos implementadas  
0%
Prevista:  Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista:  Junho de 2022 

 Realizada:
Ampara*, EMBRAPA, MMA
Sem informação no momento.

Marco 5 - Diálogo com diversos setores sobre o Registro Geral do Animal (RGA)  
15%

Prevista:  Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista:  Agosto de 2022 

Realizada:
MMA*, Ampara
Em planejamento. Evento sobre o Tema: Bem-estar de cães e gatos.

Marco 6 - Diálogo para a padronização de protocolo para a perícia de maus-tratos  
0%
Prevista:  Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista:  Julho de 2022 

Realizada:
IMVC*, MMA
Sem informação no momento.

Marco 7 – Inserção de recomendações de prevenção e combate aos maus-tratos animais nas orientações sobre manejo populacional animal do MMA  
50%

Prevista:  Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista:  Dezembro de 2022 

Realizada:
MMA*
Os temas afetos a Agenda Nacional de Proteção e Defesa de cães e gatos estão em construção no MMA.

* Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco
OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). 


Controladoria-Geral da União
Parceria para Governo Aberto – OGP