MONITORAMENTO 5º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 8 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 18.03.2022 2. Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Ibict a) Bianca Amaro de Melo b) Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo c) Priscilla Machado Borges Sena 2. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES a) Katyusha Madureira Loures de Souza b) Silvia Helena Rodrigues c) Luiz Fabiano Farias Borges d) Walner Mamede e) Guilherme do Carmo de Oliveira Feijó 3. Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a) Vanessa Arruda Jorge 4. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq a) Paulo Henrique de Assis Santana b) Dileine Amaral da Cunha 5. Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC a) Sigmar de Mello Rode b) Eloísa Príncipe 6. Scientific Electronic Library Online - SciELO a) Abel Packer b) Solange Santos 7. Equipe de Monitoramento a) Maíra Póvoa (CGU) b) Priscila Ruas (CGU) c) Tamara Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e compromisso de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso 8. Em seguida, a equipe apresentou os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 5° Plano de Ação Nacional. Foi informado que o processo de monitoramento prevê a realização de duas reuniões gerais de coordenadores de compromisso (tendo sido a primeira realizada em dezembro de 2021) e reuniões trimestrais de monitoramento específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo a presente reunião a primeira do compromisso 8). Vale destacar que as reuniões de monitoramento são organizadas pela CGU com a participação do Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil e todas as instituições responsáveis pela execução do compromisso e nesse momento que são avaliados os avanços alcançados em cada marco do compromisso?em questão. Foi destacado, também, que os Coordenadores de Compromisso serão responsáveis pela realização das reuniões de execução do compromisso para estimular o envolvimento dos parceiros na execução?das ações acordadas no prazo definido e buscar soluções conjuntas para a superação dos desafios.  Em seguida, foi apresentado as atribuições de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões de monitoramento periódicas; b) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade), quando necessário, realizar reuniões de execução e prestar informações sobre a implementação do compromisso; c) o GT da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento. Foi informado, ainda, que bimestralmente o Coordenador de Compromisso encaminha a CGU um Relatório de Status de Execução (RSE) do compromisso. Esse Relatório é documento de prestação de contas das atividades desempenhadas no âmbito da Parceria para Governo Aberto, preenchidos pelo coordenador de cada compromisso.  É por meio das informações prestadas neste documento que a Controladoria-Geral da União (CGU) consolida os dados e dá transparência sobre o processo de implementação do Plano. Ao final de cada ciclo de apresentação dos RSEs, os documentos, assim como os gráficos de evolução dos compromissos, são publicados no site:  https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto. Foi destacado que o primeiro ciclo já foi finalizado e as informações já estão disponibilizadas. Foi relembrado que cabe aos coordenadores de compromisso fazer a articulação com os atores envolvidos na execução do compromisso para elaboração do documento e entrega dentro do prazo. Aos atores envolvidos cabe fornecer a informação ao coordenador e, se necessário, durante as reuniões de monitoramento do compromisso, fazer considerações em relação as informações prestadas. Foi informado, ainda, que o primeiro Relatório de Status de Execução (RSE) do compromisso 8 já estava disponibilizado no site de Governo Aberto. A equipe da CGU explicou, ainda, que o monitoramento prevê a elaboração de dois balanços para avaliação do Plano de Ação, produzido a partir das informações dos RSEs e da avaliação feita pela equipe de monitoramento: a) intermediário: na metade do período de execução do Plano; e b) final: após o prazo final de execução do Plano. Haverá também avaliação feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliação). Este relatório é um consolidado das informações apresentadas nos balanços e em entrevistas e análises feitas para validação da execução do compromisso. Terminadas as explicações, a coordenadora do compromisso 8, Bianca Amaro de Melo, iniciou sua fala destacando a importância de uma atuação mais efetiva da sociedade científica na execução dos marcos. Posteriormente, com o apoio dos coordenadores de cada um dos marcos, fez um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 14 de junho às 15h. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS  DATA DE INÍCIO  DATA DE FIM  RESPONSÁVEIS  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Marco 1 - Levantamento dos critérios nacionais e internacionais de avaliação de pesquisadores e instituições de pesquisa, com enfoque nas práticas de ciência aberta   Prevista: Dezembro de 2021   Realizada: Prevista: Março de 2022   Realizada:  IBICT*, ABEC, CNPQ, SCIELO, EMBRAPA, MCTI O IBICT criou um local específico para abrigar a documentação levantada e está trabalhando na categorização. Encaminhamento: Os atores envolvidos se comprometeram a colaborar com a execução do marco enviando material ao IBICT.   Marco 2 - Proposição de critérios de Qualificação de Repositórios de Dados, de Repositórios de Publicações   Prevista: Dezembro de 2021    Realizada: Prevista: Maio de 2022  Realizada:  IBICT*, EMBRAPA, FIOCRUZ, CNPQ, SCIELO, ABEC Encaminhamento: Será realizada reunião para avanço dos trabalhos. Marco 3 - Proposição de diretrizes para concessão de fomento e desenvolvimento de projetos de pesquisa   Prevista: Dezembro de 2021    Realizada:  Prevista: Outubro de 2022   Realizada:  CONFAP*, CNPQ, MCTI e (CAPES?) CONFAB e CNPq realizaram discussões internas sobre o tema e já possuem uma definição prévia das diretrizes necessárias. Encaminhamentos: * CONFAP irá marcar reunião com os parceiros dos marcos para apresentar o trabalho que já foi desenvolvido e discutir como avançar na execução do marco. * CGU se comprometeu em apoiar no envio de convite para a área de fomento da CAPES na tentativa de conseguir a colaboração dessa área na execução do marco. Marco 4 - Proposição de Indicadores de Métricas Alternativas (alt metrics) para medição de Impacto de Pesquisas Científicas   Prevista: Dezembro de 2021    Realizada: Prevista: Outubro de 2022  Realizada:  IBICT*, ABEC, SCIELO, ABC, UFAL Houve alteração de coordenação do marco, que passou a ser de liderado pela ABEC. Os marcos 4, 6, 8 e 9 estão sendo trabalhados de forma unificada devido a semelhança e complementariedade dos temas. Tendo o marco 9 como marco inicial para o desenvolvimento das atividades dos outros marcos. . Marco 5 - Proposição de Indicadores para a Ciência Cidadã   Prevista: Dezembro de 2021    Realizada: Prevista: Outubro de 2022  Realizada:  Fiocruz*, IBICT Foram realizadas ações de planejamento, compartilhamento e levantamento bibliográfica para a definição dos indicadores. Encaminhamentos: * Fiocruz vai encaminhar ao IBICT a versão preliminar do levantamento de bibliografia até abril; * Será realizado evento, caso a submissão seja aprovada pela organização do evento, para avaliar minuta de matriz de indicadores; * Será feito convite para a CAPES e Priscila Sena para integrar o marco. Marco 6 - Proposta de qualificação das revistas científicas e critérios alternativos nas dimensões de ciência aberta para enriquecer a estratificação do Qualis   Prevista: Dezembro de 2021   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada:  ABEC*, IBICT, SCIELO, CAPES Os marcos 4, 6, 8 e 9 estão sendo trabalhados de forma unificada devido a semelhança e complementariedade dos temas. Tendo o marco 9 como marco inicial para o desenvolvimento das atividades dos outros marcos. Marco 7 - Levantamento de percepções, e promoção da sensibilização sobre os produtos do compromisso   Prevista: Dezembro de 2021   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada:  EMBRAPA *, FIOCRUZ, IBICT, ABEC, CNPQ, SCIELO, CONFAP Encaminhamentos: * Será realizada live dia 23/03 no canal do IBICT para promoção e sensibilização sobre os produtos do compromisso; * Foi incentivado que todos os atores promovam eventos sensibilização e divulgação dos marcos do compromisso. Marco 8 - Proposição de Indicadores para a avaliação que contemple a Ciência Aberta   Prevista: Dezembro de 2021   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada:  SCIELO*, MCTI, CNPQ, CONFAP, CAPES, IBICT, ABEC Os marcos 4, 6, 8 e 9 estão sendo trabalhados de forma unificada devido a semelhança e complementariedade dos temas. Tendo o marco 9 como marco inicial para o desenvolvimento das atividades dos outros marcos. Marco 9 - Implantação de observatório para o progresso de práticas de ciência aberta no Brasil   Prevista: Dezembro de 2021   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada:  CNPQ*, IBICT, EMBRAPA, FIOCRUZ, MCTI, SCIELO Os marcos 4, 6, 8 e 9 estão sendo trabalhados de forma unificada devido a semelhança e complementariedade dos temas. Tendo o marco 9 como marco inicial para o desenvolvimento das atividades dos outros marcos. Encaminhamentos: * A Scielo enviará proposta inicial de observatório nos próximos dias; * Fomentar a participação do MCTI na execução do marco. Marco 10 - Estudo comparativo do impacto esperado vs. impacto observado na produção dos programas de pós-graduação   Prevista: Dezembro de 2021   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada:  SCIELO*, ABEC, CAPES, (ANDIFES, FOPROP) A Scielo está promovendo articulação para o envolvimento de outras instituições no marco para auxiliar na avaliação e análise de programas de pós-graduação para medir as pontuações dos artigos em relação as citações feita. Encaminhamento: A previsão é que até outubro os primeiros resultados do estudo estejam elaborados para serem publicados em formato de artigo científico. Marco 11 - Proposição de critérios de qualificação de produtos técnicos, tecnológicos e artísticos que favoreçam a Ciência Aberta   Prevista: Dezembro de 2021   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada:  CAPES*, CNPQ, CONFAP A CAPES apresentou na reunião proposta com considerações sobre o desenvolvimento do marco e de ações que deveriam ser desenvolvidas. Encaminhamentos: * A CAPES apresentará para o grupo executor, em reunião, a proposta para que sejam definidos os próximos passos; * A CAPES fará convite para o INPI para participar do marco. 00