RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: CIÊNCIA DE DADOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA  RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 10 de junho de 2022 Compromisso 7 - Implementar padrões e diretrizes que visem à convergência entre sistemas operantes e dados produzidos pelos diferentes entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para viabilizar a interoperabilidade e a usabilidade, com vista a melhorar a comunicação com o cidadão. Adriana Oliveira (CSNVS/ASNVS/GADIP/ANVISA) Anderson da Mota Ribeiro (GGCIP/ANVISA) Artur Iuri Alves de Sousa (GGCIP/ANVISA) ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)   Atores Envolvidos Governo * Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)   * Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)   * Fiocruz   Sociedade Civil * Open Knowledge (OKBR)   * Ceweb.br/NIC.br   * Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS)   * Rede de Pesquisa Solidaria em Políticas Públicas e Sociedade:      * Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC)   VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE INÍCIO DATA DE FIM RESPONSÁVEIS DETALHAMENTO (detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos) INDICADORES DE CONCLUSÃO (links de comprovação das entregas) Marco 1 - Mapeamento de informações e suas fontes/sistemas em uso no âmbito da vigilância sanitária e disponibilização de catálogo de bases de dados   50% Prevista: Dezembro de 2021   Realizada: Dezembro de 2021 Prevista: Junho de 2022 Realizada:   ANVISA*, FIOCRUZ, Ceweb.br/NIC.br, OKBR, IEPS - Contratação de consultor especialista. - Elaboração de Plano de Ação para a execução das atividades do marco. - Levantamento das áreas da Anvisa que usam ou têm interesse em usar dados do CMD-VISA - Oficinas de mapeamento das questões gerenciais - - Áreas já entrevistadas: GGMON, GGPAF, GSTCO, GGTES, GELAS, GGFIS, ASNVS - - Áreas com oficinas programadas: GHCOS, GGTAB, GGMED, GGALI, GGGAF Processo 25351.935920/2021-24 Marco 2 - Ficha de qualificação com a convergência de informações em uso no âmbito da vigilância sanitária   40% Prevista: Janeiro de 2022   Realizada: Prevista: Agosto de 2022   Realizada: ANVISA* - Oficinas de mapeamento das fichas de qualificação das informações sob gestão da Anvisa - - Áreas já entrevistadas: GGMON, GGPAF, GSTCO, GGTES, GELAS, GGFIS, ASNVS - - Áreas com oficinas programadas: GHCOS, GGTAB, GGMED, GGALI, GGGAF Oficinas programadas com CONASS e CONASEMS 5 Visa estaduais e 5 Visa municipais Processo SEI 25351.935920/2021-24 Marco 3 - Ficha de qualificação de novos indicadores após identificação de informações de interesse da vigilância sanitária ainda não utilizadas na gestão   0% Prevista: Janeiro de 2022   Realizada: Prevista: Agosto de 2022   Realizada: ANVISA*, FIOCRUZ, IEPS Atividades do marco não iniciadas Observação: ler no bloco das observações gerais Marco 4 - Protocolo de metadados para integração e transparência de dados da vigilância sanitária em padrões da Web e conceito FAIR   0% Prevista: Abril de 2022   Realizada: Prevista: Novembro de 2022   Realizada: RBMC (Danielle Couto)*, Ceweb.br/NIC.br*, ANVISA, FIOCRUZ Atividades do marco não iniciadas Observação: ler no bloco das observações gerais Marco 5 – Construção de piloto de um Observatório Nacional de Segurança Sanitária  0% Prevista: Agosto de 2022   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022   Realizada: ANVISA*, RBMC (Luciana Santana), Ceweb.br/NIC.br, IEPS Atividades do marco não iniciadas Observação: ler no bloco das observações gerais * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). À época da construção do compromisso, no ano de 2021, as atividades previstas para serem realizadas e entregues até dezembro de 2022, representadas nas colunas marcos e data de fim, da tabela acima, contaria com a participação de um grupo ampliado para operacionalizar tais atividades – descritas nos marcos (coluna responsáveis). Ainda à época, foi acordado que a equipe ampliada contaria com a participação de 10 pessoas do governo – ANPD e Fiocruz, e Sociedade Civil. A participação das 10 pessoas seria para, além de atuar no planejamento das atividades, colocar em operação as atividades, pois, uma parte substancial das atividades requerem atuação humana – convencimento, entrevista, análise, por exemplo, em função dos desdobramentos que seriam necessários para implementar as atividades. Ao longo do 1º semestre de 2021 não foi possível contar com a participação dos atores envolvidos. O nosso entendimento é de que a baixa participação se deve ao acúmulo de atividades dos participantes indicados em outras agendas. Esse ponto foi discutido com a CGU ao longo do 1º semestre, na tentativa de implementar estratégias para equalizar esse ponto. Em face da pouca participação e disponibilidade dos demais atores envolvidos, foi necessária uma revisão das atividades e do cronograma previsto inicialmente, de forma a equalizar da melhor forma possível com os resultados esperados no compromisso. Para um melhor entendimento e organização das atividades associadas com os marcos, algumas atividades estão sendo desenvolvidas conjuntamente segundo cada marco. Assim, poderá ser observada uma sobreposição de atividades segundo os marcos. Na execução das atividades, essas estão organizadas em blocos: Mapeamento, e ficha de qualificação das informações e fontes/sistemas em uso ou de interesse pela Anvisa, no âmbito do CMD-VISA (marcos 1 e 2)(Previsão de conclusão em Ago/2022); Mapeamento, e ficha de qualificação das informações e fontes/sistemas em uso ou de interesse pelas Visa escolhidas para participar do projeto Piloto, no âmbito do CMD-VISA (marco 3) (Previsão de conclusão em Out/2022); e Protocolo de metadados e definição da plataforma para integração e disponibilização de dados do CMD-VISA (marco 4)(Previsão de conclusão em Dez/2022). No que se refere ao marco 5, considerando que para a construção do piloto será necessária a conclusão do marco 4, está sendo avaliada pela equipe de planejamento a melhor forma de construir o piloto considerando que o prazo final do compromisso é dezembro de 2022. Para quaisquer pontos adicionais, estamos à disposição. Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP