RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE)
TEMA: TRANSPARÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS FEDERAIS  
RESUMO DO COMPROMISSO

DATA DO RELATÓRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
7 de março de 2022
Compromisso 6 - Disponibilizar online novas informações referentes aos imóveis públicos federais, qualificar as já existentes – incluindo a situação da sua destinação - e oferecer dados em formatos úteis para o reuso pela sociedade.
Cárita da Silva Sampaio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

Órgão coordenador
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  


Atores Envolvidos
Governo
* Ministério da Economia  
* Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)  
* Fundação Nacional do Índio (FUNAI) 

Sociedade Civil
* Transparência Brasil  
* Imazon  

VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSÃO
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
RESPONSÁVEIS
DETALHAMENTO
(detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos)
INDICADORES DE CONCLUSÃO (links de comprovação das entregas)
Marco 1 - Publicação periódica de dados e informações aprimoradas sobre destinação e alienação de imóveis públicos federais (em processo ou concluída)  
0%
Prevista: Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista: Agosto de 2022 

Realizada:
Ministério da Economia, CGU, INCRA e FUNAI
Essa publicação é feita pela SPU/ME tendo como referência os imóveis cadastrados em seus sistemas legados. Não houve encontros entre os atores para aprimoramento nas publicações de destinação e alienação de imóveis públicos federais

Marco 2 – Assinatura de acordo de cooperação técnica entre SPU e INCRA para ações de georreferenciamento de imóveis, fiscalização e integração de dados de imóveis públicos federais  
10%
Prevista: Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista: Dezembro de 2022 

Realizada:
Ministério da Economia, INCRA
Minuta do ACT em preparação na SPU/ME.

Marco 3 - Promoção da melhoria da base integrada de imóveis públicos federais, a partir do levantamento da atuação dos órgãos no fornecimento tempestivo de informações e dados  
0%
Prevista: Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista: Junho de 2022 

Realizada:
Transparência Brasil e Ministério da Economia
Não houve encontros entre os atores para aprimoramento nas publicações de destinação e alienação de imóveis públicos federais

Marco 4 - Evento Nacional sobre governança de patrimônio público para gerar proposta técnica, com presença da sociedade e dos governos estaduais e municipais 
0%
Prevista: Dezembro de 2021 

Realizada:
Prevista: Junho de 2022 

Realizada:
A definir
Sem definição de responsável

* Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco
OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). 


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