RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: CADEIAS AGROPECUÁRIAS E DADOS RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 6 de outubro de 2022 Compromisso 5 - Promover a abertura e integração de bases de dados das cadeias agropecuárias com aderência aos interesses da sociedade. Patrícia Rocha Bello Bertin (Embrapa) ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)   Atores Envolvidos Governo ? Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)   ? Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)   ? Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)   ? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)   ? Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA)   Sociedade Civil ? Observatório do Código Florestal (OCF)   ? ?Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)   ? Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)   ? Centro de Inteligência Artificial - C4AI/USP ? Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % conclusão Data de início data de fim Responsáveis DETALHAMENTO (detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos) Indicadores de conclusão (links de comprovação das entregas) Marco 1 - Evento com órgãos de governo e sociedade civil para discussão acerca da abertura de bases relacionadas às cadeias agropecuárias   50% Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Dezembro de 2021  Prevista: Dezembro de 2022  Realizada: IPEA*, OCF, MAPA, CONAB Não houve evolução do Marco no último bimestre. Está prevista a realização de um novo evento no segundo semestre do ano. Marco 2 - Diagnóstico da situação das bases de dados relacionadas às cadeias agropecuárias   100% Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Dezembro de 2021  Prevista: Março de 2022  Realizada: Março de 2022 MAPA*, OCF*, EMBRAPA, CONAB, NIC.BR Finalizou-se o levantamento da situação das bases de dados relacionados às cadeias agropecuárias, mediante consulta e validação pelos órgãos e entidades parceiros do Compromisso. O resultado final do Marco consiste em uma planilha consolidada que relaciona e caracteriza as bases de dados identificadas, a qual foi compartilhada com os parceiros e a CGU, para publicação no site de monitoramento do Compromisso. A planilha contendo o resultado do levantamento das bases de dados relativas às cadeias agropecuárias está disponível em: https://wiki.rnp.br/pages/viewpage.action?pageId=155661836 Marco 3 - Análise de riscos, impactos e viabilidade para abertura e integração de bases de dados das cadeias agropecuárias 100% Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Abril de 2022 Prevista: Julho de 2022  Realizada: Outubro de 2022 EMBRAPA*, OCF*, MAPA, C4AI/USP, UFMG, NIC.BR Os últimos dois meses foram dedicados ao aprofundamento das discussões sobre o potencial de abertura do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Guia de Trânsito Animal (GTA) e base de dados do Crédito Rural, a partir de reuniões com os gestores das bases de dados e representantes da sociedade civil. Em relação à GTA, dada a complexidade do tema, não foi possível chegar a uma conclusão definitiva sobre a abertura de dados. Propõe-se que a questão seja alvo de análise mais aprofundada em grupo de trabalho futuro, eventualmente na forma de um Compromisso no próximo Plano de Ação Nacional, incluindo atores jurídicos como o Ministério Público Federal, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e produtores de dados (órgãos estaduais de defesa agropecuária). Mediante a apresentação de relatório de execução, dá-se por finalizado o Marco 3 do Compromisso 5. Relatório disponível em: https://wiki.rnp.br/pages/viewpage.action?pageId=155661844 Marco 4 - Protocolo de metadados para integração e transparência de dados da cadeia agropecuária com base em padrões da Web e conceito FAIR   100% Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Fevereiro de 2022 Prevista: Julho de 2022  Realizada: Setembro de 2022 C4AI/USP*, RNP, MAPA, NIC.BR, EMBRAPA Foram realizados cinco encontros com participantes do Marco, para discutir a evolução e definição das componentes dos metadados. Com isso, foram propostos e disponibilizados os elementos de metadados, a metodologia de validação e a forma de publicação do modelo de metadados, já submetidos e validados pelos parceiros. A base terminológica desenvolvida tem como foco inicial os dados de comercialização agrícola, e terá como evolução a sua aplicação no contexto geral de cadeias agropecuárias. Ademais, o Marco evoluiu em estudos iniciais para especificação de uma arquitetura tecnológica baseada em redes colaborativas, objetivando a criação de comunidade federada de dados das cadeias agropecuários. Mediante a apresentação de relatório de execução, dá-se por finalizado o Marco 4 do Compromisso 5. Relatório disponível em: https://wiki.rnp.br/pages/viewpage.action?pageId=155661847 Marco 5 - Abertura e integração de bases priorizadas 0% Prevista: Julho de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: MAPA*, EMBRAPA, OCF, CONAB, IPEA - - * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). George Cardoso, Ouvidor do MAPA, solicita sua substituição formal como ponto focal do Ministério no Compromisso 5, indicando a servidora Naiara Pontes Diniz, Ouvidora Substituta (naiara.oliveira@agro.gov.br) como a nova representante da Ouvidoria do MAPA. Entretanto, permanece a necessidade de identificar o representante do Ministério que atuará como coordenador do Marco 5, cujo início já está atrasado em 3 meses. Por fim, a coordenação do Compromisso demonstra preocupação com o efeito que o momento político tem ocasionado no andamento dos trabalhos. Página4 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP