RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: CADEIAS AGROPECUÁRIAS E DADOS RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 3 de agosto de 2022 Compromisso 5 - Promover a abertura e integração de bases de dados das cadeias agropecuárias com aderência aos interesses da sociedade. Patrícia Rocha Bello Bertin (Embrapa) ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)   Atores Envolvidos Governo ? Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)   ? Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)   ? Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)   ? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)   ? Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA)   Sociedade Civil ? Observatório do Código Florestal (OCF)   ? ?Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)   ? Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)   ? Centro de Inteligência Artificial - C4AI/USP ? Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % conclusão Data de início data de fim Responsáveis DETALHAMENTO (detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos) Indicadores de conclusão (links de comprovação das entregas) Marco 1 - Evento com órgãos de governo e sociedade civil para discussão acerca da abertura de bases relacionadas às cadeias agropecuárias   50% Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Dezembro de 2021  Prevista: Dezembro de 2022  Realizada: IPEA*, OCF, MAPA, CONAB Não houve evolução do Marco no último bimestre. Está prevista a realização de um novo evento no segundo semestre do ano. Marco 2 - Diagnóstico da situação das bases de dados relacionadas às cadeias agropecuárias   100% Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Dezembro de 2021  Prevista: Março de 2022  Realizada: Março de 2022 MAPA*, OCF*, EMBRAPA, CONAB, NIC.BR Finalizou-se o levantamento da situação das bases de dados relacionados às cadeias agropecuárias, mediante consulta e validação pelos órgãos e entidades parceiros do Compromisso. O resultado final do Marco consiste em uma planilha consolidada que relaciona e caracteriza as bases de dados identificadas, a qual foi compartilhada com os parceiros e a CGU, para publicação no site de monitoramento do Compromisso. A planilha contendo o resultado do levantamento das bases de dados relativas às cadeias agropecuárias está disponível em: https://wiki.rnp.br/pages/viewpage.action?pageId=155661836 Marco 3 - Análise de riscos, impactos e viabilidade para abertura e integração de bases de dados das cadeias agropecuárias 90% Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Abril de 2022 Prevista: Julho de 2022  Realizada: EMBRAPA*, OCF*, MAPA, C4AI/USP, UFMG, NIC.BR Tendo em vista questionamentos apresentados por parceiros da sociedade civil em reunião de monitoramento do Compromisso ocorrida em 15.06.2022, decidiu-se ampliar a discussão sobre as restrições impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (e outras legislações) à abertura das bases de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Guia de Trânsito Animal (GTA) e Crédito Rural. A liderança do Marco buscou explicitar os critérios utilizados para a eliminação/ classificação de bases de dados e promover novas discussões com os gestores responsáveis. Ao final desse processo, foi produzido um relatório preliminar do Marco, o qual foi compartilhado com os parceiros do Compromisso 5 para validação e contribuições. Com isso prevemos que o Marco será finalizado ainda na primeira quinzena de agosto/2022. Minuta de relatório disponível em: https://docs.google.com/document/d/1zGP9ux8GM5OzURgFLhmEj9nWJ4DtBc6P/edit?usp=sharing&ouid=114221062557187067747&rtpof=true&sd=true Marco 4 - Protocolo de metadados para integração e transparência de dados da cadeia agropecuária com base em padrões da Web e conceito FAIR   50% Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Fevereiro de 2022 Prevista: Julho de 2022  Realizada: C4AI/USP*, RNP, MAPA, NIC.BR, EMBRAPA Foram realizados cinco encontros com participantes do Marco, para discutir a evolução e definição das componentes dos metadados. Com isso, foi definiu-se a metodologia e os termos de metadados, que se encontram em validação pelos parceiros. A base terminológica foi desenvolvida para dados de comercialização agrícola. Seguem os estudos para especificação de uma arquitetura tecnológica, para criação de uma comunidade federada de dados das cadeias agropecuárias. - Marco 5 - Abertura e integração de bases priorizadas 0% Prevista: Julho de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: MAPA*, EMBRAPA, OCF, CONAB, IPEA - - * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). Em razão de mudança recente na estrutura organizacional da Embrapa, a empregada responsável pela coordenação do Compromisso solicita sua substituição, tendo em vista a sua transferência para uma nova unidade de lotação e a desmobilização dos recursos humanos antes existentes na área de Governança da Informação e Transparência (GIT) da Secretaria de Desenvolvimento Institucional da Embrapa, a qual foi extinta nesse processo. Página4 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP