RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: CADEIAS AGROPECUÁRIAS E DADOS RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 3 de junho de 2022 Compromisso 5 - Promover a abertura e integração de bases de dados das cadeias agropecuárias com aderência aos interesses da sociedade. Patrícia Rocha Bello Bertin (Embrapa) ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)   Atores Envolvidos Governo ? Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)   ? Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)   ? Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)   ? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)   ? Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA)   Sociedade Civil ? Observatório do Código Florestal (OCF)   ? ?Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)   ? Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)   ? Centro de Inteligência Artificial - C4AI/USP   VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % conclusão Data de início data de fim Responsáveis DETALHAMENTO (detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos) Indicadores de conclusão (links de comprovação das entregas) Marco 1 - Evento com órgãos de governo e sociedade civil para discussão acerca da abertura de bases relacionadas às cadeias agropecuárias   50% Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Dezembro de 2021  Prevista: Dezembro de 2022  Realizada: IPEA*, OCF, MAPA, CONAB Não houve evolução do Marco no último bimestre. Está prevista a realização de um novo evento no segundo semestre do ano. Marco 2 - Diagnóstico da situação das bases de dados relacionadas às cadeias agropecuárias   100% Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Dezembro de 2021  Prevista: Março de 2022  Realizada: Março de 2022 MAPA*, OCF*, EMBRAPA, CONAB, NIC.BR Finalizou-se o levantamento da situação das bases de dados relacionados às cadeias agropecuárias, mediante consulta e validação pelos órgãos e entidades parceiros do Compromisso. O resultado final do Marco consiste em uma planilha consolidada que relaciona e caracteriza as bases de dados identificadas, a qual foi compartilhada com os parceiros e a CGU, para publicação no site de monitoramento do Compromisso. A planilha contendo o resultado do levantamento das bases de dados relativas às cadeias agropecuárias está disponível em: https://wiki.rnp.br/pages/viewpage.action?pageId=155661836 Marco 3 - Análise de riscos, impactos e viabilidade para abertura e integração de bases de dados das cadeias agropecuárias   40% Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Abril de 2022 Prevista: Julho de 2022  Realizada: EMBRAPA*, OCF*, MAPA, C4AI/USP, UFMG, NIC.BR Após definição dos critérios para priorização das bases de dados com maior potencial para abertura, a partir do levantamento realizado pelo MAPA no Marco 2, chegou-se a uma lista de 7 bases de dados: i) Cadastro Ambiental Rural (CAR), ii) Guia de Trânsito Animal (GTA), iii) Crédito Rural, iv) Sistema de Informações de Mercados de Abastecimento do Brasil (Simab), v) Repositório de Dados de Pesquisa da Embrapa (Redape), vi) Infraestrutura de Dados Espaciais da Embrapa (GeoInfo), e vii) Agritempo (Embrapa). Iniciaram-se então, no mês de maio, reuniões específicas com os gestores de cada base priorizada, para discussão de particularidades para a abertura. Nesse processo, algumas bases foram eliminadas, em razão de restrições impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados e/ou outras hipóteses de sigilo legal. São elas o Crédito Rural e a GTA. Outras bases estão em fase de análise de vocação para a abertura. - Marco 4 - Protocolo de metadados para integração e transparência de dados da cadeia agropecuária com base em padrões da Web e conceito FAIR   35% Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Fevereiro de 2022 Prevista: Julho de 2022  Realizada: C4AI/USP*, RNP, MAPA, NIC.BR, EMBRAPA Foram realizados três encontros com os participantes do Marco 4, em que foram repassados a evolução e definição das componentes dos metadados. Está em elaboração a metodologia e definição dos termos de metadados para sua validação e aplicação. A base terminológica está sendo desenvolvida para dados de comercialização agrícola. Adicionalmente, estão sendo realizados estudos para especificação de uma arquitetura tecnológica, visando a criação de uma comunidade federada de dados das cadeias agropecuárias. - Marco 5 - Abertura e integração de bases priorizadas   0% Prevista: Julho de 2022  Realizada: Prevista: Dezembro de 2022  Realizada: MAPA*, EMBRAPA, OCF, CONAB, IPEA - - * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP