MONITORAMENTO 5º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 5 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 16.03.2022 2. Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a) Patrícia Rocha Bello Bertin b) Juliana Fortaleza c) Debora Drucker d) Marcos Visoli e) Millena Telles 2. Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a) Candice Mello Romero Santos b) Rodrigo Gomes de Souza 3. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a) Jose Eustáquio Ribeiro Vieira Filho 4. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a) George Nogueira Cardoso b) Ghabriel Dantas da Silva c) Guilherme Oliveira Werneck d) Ana Alayde Viana do Amaral e) Kelly Cristina Silva f) Rodrigo Resende do Monte 5. Observatório do Código Florestal (OCF) a) Ana Paula Gouveia Valdiones b) Bruno Grisotto Vello 6. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a) Rayane Pacheco 7. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) a) Alvaro Augusto Malaguti b) Leandro Neumann Ciuffo 8. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR) a) Ana Eliza Duarte 9. Centro de Inteligência Artificial (C4AI/USP) a) Prof. Fernando Elias Correa b) Filipi Miranda Soares c) Kelly Rosa Braghetto 10. Equipe de Monitoramento b) Maíra Póvoa (CGU) c) Priscilla Ruas (CGU) d) Tamara Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e compromisso de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso 5 (Cadeias Agropecuárias e Dados Abertos e Dados Abertos). Em seguida, a equipe apresentou os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 5° Plano de Ação Nacional. Foi informado que o processo de monitoramento prevê a realização de duas reuniões gerais de coordenadores de compromisso (tendo sido a primeira realizada em dezembro de 2021) e reuniões trimestrais de monitoramento específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo a presente reunião a primeira do compromisso 5). Vale destacar que as reuniões de monitoramento são organizadas pela CGU com a participação do GT da sociedade civil e todas as instituições responsáveis pela execução do compromisso e quando são avaliados os avanços alcançados em cada marco do compromisso?em questão. Foi destacado, também, que os Coordenadores de Compromisso serão responsáveis pela realização das reuniões de execução do compromisso para estimular o envolvimento dos parceiros na execução?das ações acordadas no prazo definido e buscar soluções conjuntas para a superação dos desafios.  Em seguida, foi apresentado as atribuições de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões de monitoramento periódicas ; b) o GT da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento; e c) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade), quando necessário, realizar reuniões de execução e prestar informações sobre a implementação do compromisso. Foi informado, ainda, que bimestralmente o Coordenador de Compromisso encaminha a CGU um Relatório de Status de Execução (RSE) do compromisso. Esse Relatório é documento de prestação de contas das atividades desempenhadas no âmbito da Parceria para Governo Aberto, preenchidos pelo coordenador de cada compromisso.  É por meio das informações prestadas neste documento que a Controladoria-Geral da União (CGU) consolida os dados e dá transparência sobre o processo de implementação do Plano. Ao final de cada ciclo de apresentação dos RSEs, os documentos, assim como os gráficos de evolução dos compromissos, são publicados no site:  https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto. Foi destacado que o primeiro ciclo já foi finalizado e as informações já estão disponibilizadas. Foi relembrado que cabe aos coordenadores de compromisso fazer a articulação com os atores envolvidos na execução do compromisso para elaboração do documento e entrega dentro do prazo. Aos atores envolvidos cabe fornecer a informação ao coordenador e, se necessário, durante as reuniões de monitoramento do compromisso, fazer considerações em relação as informações prestadas. Foi informado, ainda, que o primeiro Relatório de Status de Execução (RSE) do compromisso 5 já estava disponibilizado no site de Governo Aberto. A equipe da CGU explicou, ainda, que o monitoramento prevê a elaboração de dois balanços para avaliação do Plano de Ação, produzido a partir das informações dos RSEs e da avaliação feita pela equipe de monitoramento: a) intermediário: na metade do período de execução do compromisso; e b) final: após o prazo final de execução do compromisso. Haverá também avaliação feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliação). Este relatório é um consolidado das informações apresentadas nos balanços e em entrevistas e análises feitas para validação da execução do compromisso. Terminadas as explicações iniciais, a coordenadora do compromisso 5, Patrícia Rocha Bello Bertin, fez um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de comentar, tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 10 e junho de 2022, 10h. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS  DATA DE INÍCIO  DATA DE FIM  RESPONSÁVEIS  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Marco 1 - Evento com órgãos de governo e sociedade civil para discussão acerca da abertura de bases relacionadas às cadeias agropecuárias Prevista: Dezembro de 2021 Realizada: Dezembro de 2021 Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: IPEA*, OCF, MAPA, CONAB Marco com 50% de execução. Foi promovido, em 02.12.2021, o 1º Painel de Cadeias Agropecuárias e Dados Abertos. O evento destacou o cenário atual do tema e as perspectivas, desafios e próximos passos no âmbito do Compromisso. O evento foi importante para iniciar os trabalhos do compromisso e nivelar os participantes em relação as ações necessárias. Ao todo, o evento contou com a participação de 47 pessoas, entre representantes da sociedade civil (NIC.BR, RNP), universidades (USP, UFG, UEMG) e de órgãos governamentais como MAPA, Embrapa, IPEA, Conab, Banco Central e IBGE. A experiência do United States Department of Agriculture (USDA), agência que também fomenta a disponibilização de dados abertos, também foi apresentada no evento.   O Observatório do Código Florestal (OCF) solicitou que fosse registrada a intercorrência técnica na entrega dos convites aos participantes do evento, o que acarretou a não participação de algumas instituições. A OCF registrou, ainda, sugestão de inclusão de instituições da sociedade civil na mesa, uma vez que esse espaço de fala é fundamental para que a sociedade possa expressar suas demandas e necessidades. As colocações foram acolhidas pelos organizadores do evento que agradeceram os feedbacks que serão levados em consideração no evento futuro. Encaminhamentos: Está previsto a realização de mais um evento de divulgação dos resultados do Compromisso que deve ocorrer até o final de 2022 Marco 2 - Diagnóstico da situação das bases de dados relacionadas às cadeias agropecuárias? Prevista: Dezembro de 2021?    Realizada:  Dezembro de 2021?  Prevista: Março de 2022?    Realizada:  MAPA*, OCF*, EMBRAPA, CONAB, NIC.BR  Marco com quase 100% de execução. Foi promovida no dia 31.01.2022 a primeira reunião entre o MAPA e a OCF, quando se definiu as informações que deveriam ser levantadas para o diagnóstico e as bases iniciais a serem diagnosticadas.  No dia 08.02.2022 ocorreu reunião com todos os parceiros do compromisso, oportunidade em que houve a validação das informações a serem levantadas no diagnóstico e das 03 bases iniciais. Ademais, na referida reunião observou-se a necessidade de ampliar o rol de bases a serem diagnosticadas sob a gestão dos demais parceiros do compromisso, tendo o MAPA indicado outras bases que estão sob sua gestão, como necessário para o aperfeiçoamento da política de dados abertos do órgão.  Em 14.02.2022, transmitiu-se e-mail para todos os parceiros do compromisso para indicação de outras bases de dados a serem diagnosticadas, o que deverá ser feito por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no Google Docs., tendo o prazo de retorno previsto para o dia 25.02.2022.  No dia 09/03/2022, o MAPA encaminhou aos participantes do compromisso o diagnóstico consolidado das bases de dados a serem avaliadas no próximo marco. Encaminhamentos: O OCF se comprometeu a enviar comentários sobre o diagnóstico consolidado das bases de dados recebidas do MAPA. Será marcada reunião de execução com todos os envolvidos para validação do levantamento final das bases de dados. O documento final do grupo será enviado para a CGU para publicação no site. Marco 3 - Análise de riscos, impactos e viabilidade para abertura e integração de bases de dados das cadeias agropecuária Prevista: Janeiro de 2022?    Realizada:  Prevista: Julho de 2022?    Realizada:  EMBRAPA*, OCF*, MAPA, C4AI/USP, UFMG, NIC.BR  Marco não iniciado. Depende do marco anterior. Foi sugerido que seja realizado um evento com a participação de instituições que são consideradas importante para abertura das bases priorizadas (Bacen, ANPD e CNA). Encaminhamentos: O marco será discutido de forma mais detalhada na próxima reunião de execução que deve ocorrer no final de março. Marco 4 - Protocolo de metadados para integração e transparência de dados da cadeia agropecuária com base em padrões da Web e conceito FAIR??  Prevista: Janeiro de 2022?    Realizada:  Prevista: Julho de 2022?    Realizada:  C4AI/USP*, RNP, MAPA, NIC.BR, EMBRAPA  Marco com 10% de execução. Os parceiros do marco promoveram duas reuniões para discutir questões sobre o metadados, conceitos de dados abertos e apresentar os trabalhos que já fizeram e que estão em andamento sobre metadados agro. A partir dessas experiências será construída uma proposta de modelo para metadados.   Marco 5 - Abertura e integração de bases priorizadas? Prevista: Julho de 2022?    Realizada:  Prevista: Dezembro de 2022?    Realizada:  MAPA*, EMBRAPA, OCF, CONAB, IPEA  Marco não iniciado. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco  00