RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: COMBATE À CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO  RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 22 de setembro de 2022 Compromisso 2 – Criar laboratório, com participação de governo e sociedade, para produzir entendimentos, construir referências e trocar experiências sobre leis, práticas, processos, métodos, dados e outros recursos importantes para as atividades de combate à corrupção. Karin Webster ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)   Atores Envolvidos Governo * Controladoria-Geral da União (CGU)   * Ministério Público Federal (MPF)   Sociedade Civil * Universidade Federal de Campina (UFCG) Grande/Laboratório Analytics    * Fundação Getúlio Vargas (FGV)   * Transparência Brasil    * Instituto Ethos    VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE INÍCIO DATA DE FIM RESPONSÁVEIS DETALHAMENTO (detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos) INDICADORES DE CONCLUSÃO (links de comprovação das entregas) Marco 1 - Mapeamento de temas-chave para a produção dos materiais de referência    100% Prevista:  Dezembro de 2021?    Realizada Fevereiro/2022 Prevista:  Dezembro de 2021?    Realizada: Fevereiro/2022 CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF Houve atraso para iniciar as reuniões do grupo devido a férias e festas de final de ano. Mas o Marco 1 foi 100% realizado, com a participação de todos. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/5o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-combate-a-corrupcao/marco1-temas-chaves-comp2.pdf Marco 2 - Definição de modelo de governança para o repositório e a produção de seus materiais    100% Prevista:  Dezembro de 2021?    Realizada Março de 2022 Prevista:  Fevereiro de 2022?    Realizada Agosto de 2022 CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil Foi definido o modelo de governança do repositório que será armazenado no site de Controle Social da CGU. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/5o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-combate-a-corrupcao/modelo-de-governanca-marco-2.pdf Marco 3 - Produção dos materiais de referência para o repositório    30% Prevista:  Janeiro de 2022?    Realizada Fevereiro/2022 Prevista:  Dezembro de 2022?    Realizada CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil Entrega pelos representantes de alguns exemplos de materiais que podem ser utilizados no repositório. Lista ainda em construção. Marco 4 - Criação de repositório colaborativo para métodos, práticas e processos para os temas escolhidos no combate à corrupção    80% Prevista:  Janeiro de 2022?    Realizada Abril de 2022 Prevista:  Junho de 2022?    Realizada CGU Foi construído um protótipo do repositório pela ASCOM/CGU. Está em apreciação pelos membros do grupo. Esperando o período de defeso eleitoral para colocar no ar. Marco 5 - Criação de relação de dados, normas ou procedimentos, para os temas escolhidos de combate à corrupção, que não estão disponíveis e solicitação de providências aos responsáveis    10% Prevista:  Janeiro de 2022?    Realizada Junho de 2022 Prevista:  Dezembro de 2022?    Realizada CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF Criado documento a ser preenchido de forma colaborativa pelo grupo. Lista em construção. Marco 6 - Incentivo à participação da sociedade e do governo na produção de materiais e no uso do repositório   0% Prevista:  Março de 2022?    Realizada Prevista:  Dezembro de 2022?    Realizada CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF Não iniciado. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). Infelizmente está sendo observado um esvaziamento do grupo, a participação de alguns representantes está ficando reduzida nos últimos encontros. Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP