5º PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO ABERTO NO ÂMBITO DA OGP 1ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 2 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 14.03.2022 2. Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 1.  Controladoria-Geral da União - CGU a. Karin Webster (Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas) b. Rogério Reis (Diretoria de Transparência e Controle Social)   2. Universidade Federal de Campina Grande - Laboratório Analytics a. Nazareno Andrade 3. Fundação Getúlio Vargas - FGV a. Paula Audibert 4. Instituo Ethos a. Paula Oda 5. Equipe de Monitoramento a. Maíra Póvoa (CGU) b. Priscilla Ruas (CGU) c. Tamara Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e compromisso de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso 2. Em seguida, a equipe apresentou os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 5° Plano de Ação Nacional. Foi informado que o processo de monitoramento prevê a realização de duas reuniões gerais de coordenadores de compromisso (tendo sido a primeira realizada em dezembro de 2021) e reuniões de monitoramento específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo a presente reunião a primeira do compromisso 2). Vale destacar que as reuniões de monitoramento são organizadas pela CGU com a participação do GT da sociedade civil e todas as instituições responsáveis pela execução do compromisso e nesse momento que são avaliados os avanços alcançados em cada marco do compromisso?em questão. Foi destacado, também, que os Coordenadores de Compromisso serão responsáveis pela realização das reuniões de execução do compromisso para estimular o envolvimento dos parceiros na execução?das ações acordadas no prazo definido e buscar soluções conjuntas para a superação dos desafios.  Em seguida, foi apresentado as atribuições de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões periódicas de monitoramento; b) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informações sobre a execução do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento. Foi informado, ainda, que bimestralmente a Coordenadora de Compromisso encaminha a CGU um Relatório de Status de Execução (RSE) do compromisso. Esse Relatório é documento de prestação de contas das atividades desempenhadas no âmbito da Parceria para Governo Aberto, preenchidos bimestralmente pelo coordenador de cada compromisso.  É por meio das informações prestadas neste documento que a Controladoria-Geral da União (CGU) consolida os dados e dá transparência sobre o processo de implementação do Plano. Ao final de cada ciclo de apresentação dos RSEs, os documentos, assim como os gráficos de evolução dos compromissos, são publicados no site:  https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto. Foi destacado que o primeiro ciclo já foi finalizado e as informações já estavam disponibilizadas. Foi relembrado que cabe aos coordenadores de compromisso fazer a articulação com os atores envolvidos na execução do compromisso para elaboração do documento e entrega dentro do prazo. Aos atores envolvidos cabe fornecer a informação ao coordenador e, se necessário, durante as reuniões de monitoramento do compromisso, fazer considerações em relação as informações. A equipe da CGU explicou, ainda, que o monitoramento prevê a elaboração de dois balanços para avaliação do Plano de Ação, produzido a partir das informações dos RSEs e da avaliação feita pela equipe de monitoramento: a) intermediário: após um ano de execução do compromisso; e b) final: após o prazo final de execução do compromisso. Haverá também avaliação feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliação). Este relatório é um consolidado das informações apresentadas nos balanços e em entrevistas e análises feitas para validação da execução do compromisso. Terminadas as explicações iniciais, a coordenadora do compromisso 2, Karin Webster, fez um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 08 de junho, 10h. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS  DATA DE INÍCIO  DATA DE FIM  RESPONSÁVEIS  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Marco 1 - Mapeamento de temas-chave para a produção dos materiais de referência???  Prevista:? Dezembro de 2021??  ?  Realizada  Fevereiro de 2022  Prevista:? Dezembro de 2021??  ?  Realizada:  Fevereiro de 2022  CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF  Observações sobre o marco: Marco 100% concluído. Porém, os temas-chaves ainda poderão ser adaptados ao longo do trabalho. Mapeamento publicado no site da CGU: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/5o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-combate-a-corrupcao/marco1-temas-chaves-comp2.pdf Marco 2 - Definição de modelo de governança para o repositório e a produção de seus materiais??? Prevista:? Dezembro de 2021??  ?  Realizada  Prevista:?  Fevereiro de 2022??  ?  Realizada CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF  Observações sobre o marco: Marco está com pequeno atraso. Encaminhamentos: Será realizada reunião no dia 21/03 [KW1]para iniciar o debate relativo ao Marco 2.  Marco 3 - Produção dos materiais de referência para o repositório???  Prevista:?   Janeiro de 2022??  ?  Realizada   Fevereiro de 2022  Prevista:? Dezembro de 2022??  ?  Realizada  CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF Observações sobre o marco: Marco está com pequeno atraso. Encaminhamentos: A primeira proposta será apresentada na reunião do dia 21/03[KW2]. Marco 4 - Criação de repositório colaborativo para métodos, práticas e processos para os temas escolhidos no combate à corrupção???  Prevista:?  Janeiro de 2022??  ?  Realizada  Prevista:?  Junho de 2022??  ?  Realizada  UFCG, CGU Observações sobre o marco: Marco não iniciado. Os debates do Marco 4 serão iniciados após a reunião referente ao Marco 2. Marco 5 - Criação de relação de dados, normas ou procedimentos, para os temas escolhidos de combate à corrupção, que não estão disponíveis e solicitação de providências aos responsáveis?? Prevista:?  Janeiro de 2022??  ?  Realizada  Prevista:? Dezembro de 2022??  ?  Realizada  CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF  Observações sobre o marco: Marco não iniciado. Marco 6 - Incentivo à participação da sociedade e do governo na produção de materiais e no uso do repositório? Prevista:? Março de 2022??  ?  Realizada  Prevista:? Dezembro de 2022??  ?  Realizada  CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF  Observações sobre o marco: Marco não iniciado pois depende do marco anterior. [KW1]Reunião reagendada para dia 21/03 [KW2]Reunião reagendada para 21/03 00