5º PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO ABERTO NO ÂMBITO DA OGP 2ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 2 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 08.06.2022 2. Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 1.  Controladoria-Geral da União - CGU a. Karin Webster (Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas) b. Breno Barbosa Cerqueira Alves (Diretoria de Transparência e Controle Social) 2. Fundação Getúlio Vargas - FGV a. Paula Audibert 3. Transparência Brasil a. Marina Atoji 5. Equipe de Monitoramento a. Maíra Póvoa (CGU) b. Tamara Bakuzis (CGU) c. Luis Eduardo Santiago Santos (CGU) d. Marina Atoji (GT da sociedade Civil) TÓPICOS ABORDADOS * Informações gerais sobre o monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e empenho de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso. Em seguida, informou que a CGU promoveu reunião com o do Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. O GT da Sociedade Civil atua conjuntamente com a CGU em todo o processo de monitoramento, implementação e avaliação do 5º Plano de Ação Nacional. Durante o encontro, destacou-se a importância do trabalho contínuo e conjunto do GT e da CGU para o desenvolvimento das ações da OGP no alcance de resultados positivos nos Planos de Ação Nacionais e na interlocução com outros parceiros, de governo e da sociedade, com vistas ao fortalecimento da temática nas mais diversas várias esferas. Na ocasião, foram definidas as instituições responsáveis pelo acompanhamento da execução de forma mais próxima de cada um dos compromissos do 5° Plano de Ação Nacional. Também foi comunicada a realização de reunião, no dia 07/06, com a nova composição do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). O CIGA, instituído no âmbito do Poder Executivo federal pelo Decreto nº 10.160/2019, é responsável, dentre outras iniciativas, pelo desenvolvimento da estratégia de governo aberto no Brasil e por orientar a implementação e elaboração dos Planos de Ação Nacionais. O Comitê é composto por 13 ministérios, sendo coordenado pela Controladoria-Geral da União. Na ocasião, os representantes do CIGA tiveram a oportunidade de conhecer as principais conquistas e desafios do país em relação as práticas de governo aberto, além de debater o processo de monitoramento e implementação do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). Terminadas as explicações iniciais, a coordenadora do compromisso 2, Karin Webster, fez um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 14 de setembro, 10h. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS  DATA DE INÍCIO  DATA DE FIM  RESPONSÁVEIS  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Marco 1 - Mapeamento de temas-chave para a produção dos materiais de referência???  Prevista:? Dezembro de 2021??  ?  Realizada  Fevereiro de 2022  Prevista:? Dezembro de 2021??  ?  Realizada:  Fevereiro de 2022  CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF  Observações sobre o marco: Marco 100% concluído. Mapeamento publicado no site da CGU: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/5o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-combate-a-corrupcao/marco1-temas-chaves-comp2.pdf Marco 2 - Definição de modelo de governança para o repositório e a produção de seus materiais??? Prevista:? Dezembro de 2021??  ?  Realizada  Prevista:?  Fevereiro de 2022??  ?  Realizada CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF  Observações sobre o marco: Marco está 60% de execução. O grupo discutiu alguns desafios relacionados a criação do repositório de forma mais interativa. Sugeriu-se a criação do repositório como algo inicial, deixando a interação a ser definida no marco 4 com a criação de modelo interativo Encaminhamentos: Submeter para aprovação, por e-mail, da criação do repositório conforme sugestão apresentada acima. Marco 3 - Produção dos materiais de referência para o repositório???  Prevista:?   Janeiro de 2022??  ?  Realizada   Fevereiro de 2022  Prevista:? Dezembro de 2022??  ?  Realizada  CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF Observações sobre o marco: Marco está 30% de execução. O formulário para a submissão dos materiais de referência já foi criado de forma colaborativa. Encaminhamentos: Aprovação por e-mail do final do teor do formulário. Marco 4 - Criação de repositório colaborativo para métodos, práticas e processos para os temas escolhidos no combate à corrupção???  Prevista:?  Janeiro de 2022??  ?  Realizada  Prevista:?  Junho de 2022??  ?  Realizada  UFCG, CGU Observações sobre o marco: Marco está 20% de execução. Encaminhamentos: No caso da aprovação do modelo de repositório citado no marco 2, a CGU irá criar a página do repositório e o grupo dará início a criação do modelo interativo, detalhando o projeto, especificações, cronograma, definição do piloto etc. Marco 5 - Criação de relação de dados, normas ou procedimentos, para os temas escolhidos de combate à corrupção, que não estão disponíveis e solicitação de providências aos responsáveis?? Prevista:?  Janeiro de 2022??  ?  Realizada  Prevista:? Dezembro de 2022??  ?  Realizada  CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF  Observações sobre o marco: Marco não iniciado. Encaminhamentos: Criar documento colaborativo para inserção de informações que comporão o Marco 5. Marco 6 - Incentivo à participação da sociedade e do governo na produção de materiais e no uso do repositório? Prevista:? Março de 2022??  ?  Realizada  Prevista:? Dezembro de 2022??  ?  Realizada  CGU, FGV, Ethos, UFCG, Transparência Brasil, MPF  Observações sobre o marco: Marco não iniciado pois depende do marco anterior. 00