RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 11 de novembro de 2019 Compromisso 9. Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliação de ações e políticas associadas a mudança do clima Hugo do Valle Medes ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério do Meio Ambiente – MMA Atores Envolvidos Governo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Casa Civil/Presidência da República Tribunal de Contas da União – TCU (Apoio com caráter consultivo e orientativo) Sociedade Civil World Resources Institute – WRI/Brasil Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora Instituto Centro de Vida – ICV Instituto do Clima e Sociedade – ICS Observatório do Clima – OC VISÃO GERAL DO COMPROMISSO VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificação e mapeamento de estudos e artigos acadêmicos que anotem impactos na mudança climática 90% 27/09/2019 MCTIC* WRI TCU** Produto em fase de revisão. 2 – Identificação e mapeamento de documentos e experiências nacionais e internacionais em avaliação de políticas e ações associadas à mudança do clima 65% 06/12/2020 WRI* Casa Civil/PR TCU** Data de conclusão do Marco repactuada, após conversa com WRI. 3 – Definição do escopo das políticas e ações alvo da avaliação 70% 20/01/2020 Casa Civil/PR* MMA ICS PNMC (Política Nacional de Mudança do Clima e Decreto regulamentador), os planos setoriais e PNA (Plano Nacional de Adaptação). Data de conclusão repactuada, considerando a modificação do Marco 2. 4 – Identificação e mapeamento de atores relevantes para avaliação de ações e políticas associadas à mudança do clima 5% 20/01/2020 Casa Civil* MMA ICS Data de conclusão repactuada, considerando a modificação do Marco 2. 5 – Realização de evento técnico para debate de escopo método e indicadores 50% 20/02/2020 ICS* WRI MCTIC Imaflora Na última reunião do grupo uniformizamos entendimento sobre o formato do evento, por isso o percentual de 50%. 6 – Definição dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliação 20% 30/04/2020 MCTIC* ICV/OC TCU** O produto referente a esse Marco iniciará após a entrega do produto referente ao Marco 1. 7 – Proposta de gestão e responsabilidade do mecanismo 5% 31/05/2020 Casa Civil/PR* TCU** 8 – Definição do canal de divulgação do mecanismo e divulgação dos resultados 65% 31/07/2020 MMA* MCTIC Imaflora Indicamos a plataforma educaclima.mma.gov.br. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco ** Apoio com caráter consultivo e orientativo RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Janeiro - Atraso no início das atividades relacionadas aos primeiros marcos Participação de atores relevantes na COP-24, em dezembro de 2018. Transição da Gestão do Governo Federal. Retomada dos contatos com os atores ainda em fevereiro. Fevereiro - Atraso no andamento das atividades. A transição da Gestão do Governo Federal ainda não está concluída em instituições que participam dos Marcos. Contato retomado em fevereiro, com atualizações consideradas importantes, mas algumas ainda dependendo de ajustes que variam com a nova composição de governo. Abril - Atraso no andamento das atividades Alguns pontos focais não reportaram resultados pelos motivos indicados. Articulação com pontos focais para obter retorno. Junho – *Alteração de redação do Marco 5 ** Não conseguimos contato com novo representante da Casa Civil *Conforme pactuado na reunião de coordenação dia 07/06/2019 *O evento proposto terá conteúdo mais relevante se for técnico, proporcionando uma atuação mais direcionada ao atingimento do objetivo final do compromisso. ** Necessidade de agendar reunião CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) Janeiro - Há a necessidade de replanejamento das datas para as conclusões dos marcos. Fevereiro – A revisão das datas de conclusão dos Marcos deve ser considerada neste momento. Recomendamos ajustes após conclusão efetiva da nova gestão e validação dos pontos focais de governo. Inicialmente os pontos focais não tiveram tantas alterações, mas vale mencionar que algumas instituições estão passando por processos de reestruturação interna. Abril – Articular comunicação com pontos focais para reporte de suas atividades. Junho – Neste RSE incluímos as decisões/recomendações ajustadas na reunião de coordenação do Compromisso, ocorrida dia 07/06/2019, além dos reportes recebidos. Agosto – Realizamos reunião bilateral com representante da Casa Civil, explicando a iniciativa e esclarecendo papéis e comprometimentos de cada participante dentro do grupo. Novembro – Realizamos em outubro reuniões de coordenação para alinhamento estratégico sobre a implementação e acompanhamento dos Marcos. Página3 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP