|RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 22 de setembro de 2020 Compromisso 3. Estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da ciência aberta no Brasil Patrícia Rocha Bello Bertin ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Atores Envolvidos Governo Instituto Brasileiro de Informação em ciência e Tecnologia – IBICT/MCTIC e IBICT/COEPE Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – CAPES Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Sociedade Civil Open Knowledge Foundation – OKBR Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação/UnB Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) As entregas do Compromisso 3 foram feitas em 31 de julho de 2020, na 11ª Reunião Bimestral do Compromisso pela Ciência Aberta. Todas as entregas estão disponíveis na wiki do Compromisso pela Ciência Aberta (https://wiki.rnp.br/pages/viewpage.action?pageId=107315238). Rede interinstitucional e fóruns de discussão * RDA Brasil – A continuidade das ações para o avanço da Ciência Aberta no Brasil após o encerramento do 4º Plano de Ação Nacional ocorrerá por meio da rede interinstitucional RDA Brasil, a qual já possui 77 membros inscritos de 34 instituições, públicas e privadas, nacionais e internacionais https://www.rd-alliance.org/groups/rda-brazil * Fórum para o Dataverse – Esse fórum serve para troca de conhecimento e informações sobre a ferramenta Dataverse. Atualmente, conta com 236 participantes. https://groups.google.com/g/dataverse-brasil Documento orientadores * Panorama Preliminar do Desenvolvimento da Ciência Aberta – Esse documento teve como objetivo prover parte dos elementos descritivos e analíticos com vistas a articulação brasileira que se estabelece no âmbito da OGP, servindo como referência para as atividades desenvolvidas nos marcos do Compromisso 3, com foco nas seguintes vertentes da Ciência Aberta: Acesso Aberto, Dados de Pesquisa Abertos e Políticas Aberta. https://wiki.rnp.br/pages/viewpage.action?pageId=108957259&preview=/108957259/118595055/Relato%CC%81rio_%20Panorama%20preliminar%20da%20cie%CC%82ncia%20aberta%20no%20Brasil%20e%20no%20mundo.pdf * Princípios e Diretrizes Orientadores para Políticas Institucionais de Dados Científicos Abertos em Apoio à Ciência Aberta – Esse documento poderá ser utilizado por aquelas instituições de pesquisa que desejarem implementar um política para abertura de dados científicos. O documento propõe quatro princípios com suas respectivas diretrizes. https://wiki.rnp.br/pages/viewpage.action?pageId=108957263 * Conjunto de indicadores para aferição do grau de maturidade de abertura dos dados científicos – Esse documento definiu um conjunto de indicadores que poderão ser utilizados pelas instituições geradoras de dados científicos para medir o grau de maturidade quanto a abertura dos seus dados gerados durante o desenvolvimento de suas pesquisas, no eixos governança, cultura organizacional, infraestrutura tecnológica e gestão de dados de pesquisa. https://wiki.rnp.br/pages/viewpage.action?pageId=108957292 * Conjunto mínimo de padrões de metadados para garantir a interoperabilidade em nível nacional, regional e internacional – Esse documento propõe um conjunto mínimo de metadados que proporcionem a integração dos repositórios nacionais, de forma que os dados possam ser encontráveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis em nível nacional, por meio do OASISBR, regional, por meio do LaReferencia, e internacional, por meio do OPENAIRE. https://livroaberto.ibict.br/handle/123456789/1085 * Glossário da Ciência Aberta – Esse glossário possui 57 verbetes, os quais servirão como referência à comunidade científica e à sociedade. Não disponível, ainda, ao público, por motivo do ineditismo e submissão a periódico científico. * Relatório comparativo de soluções tecnológicas para repositórios – Esse relatório oferece informações sobre as soluções tecnológicas para o desenvolvimento e implantação de repositórios institucionais, multidisciplinares e nacionais. http://hdl.handle.net/10183/185126 * Estudo e prova de conceito sobre autenticação federada no Dataverse – esse documento construiu um passo-a-passo para credenciamento institucional no Dataverse, o que evita o retrabalho de criação e manutenção de novas contas além de permitir a colaboração da comunidade federada nacional. https://www.rd-alliance.org/group/rda-brazil/outcomes/autenticação-federada-no-dataverse * Aprendizado sobre a aquisição e instalação de identificadores (Handle e DOI) – Esse documento descreve a experiência vivida pela equipe para a definição de qual identificador persistente utilizar nos conjuntos de dados científicos. http://hdl.handle.net/20.500.11959/1258 http://hdl.handle.net/20.500.11959/1259 * Recomendações para implantação de comunidades produtoras de dados – Esse documento orienta sobre aa atividades de planejamento para implantação de uma comunidade produtora de dados . http://hdl.handle.net/20.500.11959/1204 * Documento com as Diretrizes básicas de metadados para interoperabilidade de repositórios de dados de pesquisa – Esse documento apresenta o conjunto mínimo de descrição para dados de pesquisa, realizando-se extensões para domínios específicos de conhecimento, com base nos padrões e diretrizes internacionais existentes. https://livroaberto.ibict.br/handle/123456789/1085 Articulações das agências de fomento e das editoras científicas * Articulação para o estabelecimento de Consórcio com DataCite para atribuição de DOI (Digital Object Identifier) aos conjuntos de dados depositados em repositórios nacionais de dados de pesquisa. * Articulações e assinatura do acordo de cooperação entre o Ibict e o CNPq para o desenvolvimento e implantação da Plataforma Lattes Data, o que resultou no alcance de 100% das entregas previstas no marco 5 da OGP. No momento esse repositório em fase de teste e está sendo discutido o Plano de Gestão de Pesquisa. A previsão de lançamento da plataforma é para no máximo dois meses. * Articulação para o estabelecimento do Consórcio Nacional para Ciência Aberta (CoNCienciA), com objetivo de agregar instituições interessadas na promoção da Ciência Aberta no Brasil. Ao fazer parte desse consórcio, ganha-se automaticamente o direito de se associar ao Consórcio com DataCite. * Articulação da SciELO que estabeleceu quatro dimensões das linhas prioritárias de ação: i) adoção de preprints; ii) citação e referenciamento dos dados de pesquisa e outros conteúdos subjacentes aos artigos; iii) abertura progressiva do processo de avaliação por pares; iv) interoperabilidade. * Critérios de Indexação da coleção SciELO Brasil foram atualizados e a nova versão foi aprovada pelo Comitê Consultivo e publicada em maio de 2020. Esses critérios têm como centralidade a adoção das boas práticas de comunicação da ciência aberta segundo as 4 dimensões definidas nas linhas prioritárias de ação. Os critérios preveem que os periódicos indexados estejam alinhados com a ciência aberta até final de 2022. Cursos * Curso EAD de Ciência Aberta da Fiocruz aberto à sociedade, com quatro séries de dois módulos cada. Num total, foram 16.175 inscritos. Esse curso continuará disponível à sociedade após finalização do compromisso. 1. Fundamentos da Ciência Aberta (20h) Curso 1. O que é Ciência Aberta https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/node/38010 Curso 2. Panorama histórico da Ciência Aberta https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/node/38697 2. Marco legais (20h) Curso 1. Propriedade Intelectual Aplicada à Ciência Aberta https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/node/46190 Curso 2. Dados Abertos: Direito de Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/node/55144 3. Pesquisa Aberta (20h) Curso 1. Acesso Aberto https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/node/58228 Curso 2. Dados Abertos https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/node/58744 4. Educação Aberta (20h) Curso 1. Panorama da Educação Aberta https://campusvirtual.fiocruz.br/gestordecursos/hotsite/educacao-aberta Curso 2. Recursos Educacionais Abertos https://mooc.campusvirtual.fiocruz.br/rea/ciencia-aberta/serie4/curso2/ Eventos de sensibilização, participação e capacitação Oficinas presenciais: Gestão de dados de pesquisa – Ministrada por CNEN/IBICT em 06/05/2019 Planos de gestão de dados de pesquisa – Ministrada por Fiocruz em 28/11/209 Repositório de dados - Ministrada por IBICT em 28/11/2019 Eventos 1º Encontro Capes de Ciência Aberta: Repositórios Institucionais https://www.youtube.com/watch?v=0Tk1U9wFgFY Gestão e abertura de dados para pesquisa: Oportunidades de capacitação em Ciência Aberta e Marcos Legais https://www.youtube.com/watch?v=CUVzqCD_zDI 2º Encontro Capes de Ciência Aberta: Direitos de propriedade intelectual e políticas institucionais https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/eventos/eventos-avaliacao/2o-encontro-capes-de-ciencia-aberta 1º Seminário de Bibliotecas Científicas: Gestão e compartilhamento de dados de pesquisa – impactos e desafios http://www.cnen.gov.br/images/CIN/PDFs/Programa%C3%A7%C3%A3o_Semin%C3%A1rio_Maio2019_v1.pdf 1º Encontro Nacional de Governo Aberto e Ciência Aberta https://portal.fiocruz.br/video/i-encontro-nacional-de-governo-aberto-e-ciencia-aberta-parte-1 (parte 1) https://portal.fiocruz.br/en/node/79967 (parte 2) 1º Encontro de Gestão e Preservação de Dados de Pesquisas em Humanidades https://www.youtube.com/watch?v=aU56q9mDQi8 (parte 1) https://www.youtube.com/watch?v=66s6WvesxfE (parte 2) https://www.youtube.com/watch?v=UCpC2O8rN-Y (parte 3) Open Data Day no Arquivo Nacional https://www.youtube.com/watch?v=Ugd2EmUKtu4 2º Encontro Nacional de Governo Aberto e Ciência Aberta – Webinar O Papel da Ciência Aberta e Governo Aberto face à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/41849 * Trabalho de Sensibilização dos Comitês de Assessoramento do CNPq. * Curso de capacitação dos servidores do CNPq voltado à Ciência Aberta. * Discussão sobre a Ciência Aberto no XXVI Curso de Editoração Científica http://xxvicec.abecbrasil.org.br/xxvicec/programacao * Realização do ABEC Meeting 2019, com foco na Ciência Aberta https://www.abecbrasil.org.br/novo/2019/09/editores-brasileiros-conheceram-os-desafios-da-ciencia-aberta-durante-o-abec-meeting-2019/ Desenvolvimento e implantação de repositórios pilotos e obtenção de identificadores persistentes para os conjuntos de dados * Repositório piloto institucional de dados científicos na área da saúde da Fiocruz https://dadosdepesquisa-beta.fiocruz.br * Repositório piloto institucional de dados científicos na área de rede de computadores da RNP https://dadosabertos.rnp.br/ * Repositório piloto institucional de dados científicos na área de energia nuclear do CNEN – não disponível ao público * Repositório piloto institucional do Ibict – não disponível ao público * O OASISBR, que antes agregava apenas publicações científicas, foi modificado para conseguir agregar os dados de pesquisa. http://oasisbr.ibict.br/vufind/Search/Results?type=AllFields&filter%5B%5D=format%3A%22dataset%22 * Servidor SciELO Preprints, o qual disponibilizou até o final de julho aproximadamente 700 preprints. https://preprints.scielo.org * Servidor de preprints EmeRI (Emerging Research Information). https://preprints.ibict.br Publicações * E-book Ciência Aberta para Editores Científicos https://www.abecbrasil.org.br/arquivos/Ciencia_aberta_editores_cientificos_Ebook.pdf DOI: 10.21452/978-85-93910-02-9 * E-book Tópicos sobre Dados Abertos para Editores Científicos https://www.abecbrasil.org.br/arquivos/Topicos_dados_abertos_editores_cientificos.pdf DOI: 10.21452/978-85-93910-04-3 * Cartilha de Gestão de Dados para Pesquisadores em português e inglês. http://www.cnen.gov.br/component/content/article/75-cin/material-didatico-cnen/576-cartilha-de-gestao-de-dados-de-pesquisa-para-pesquisadores Materiais para divulgação do movimento da Ciência Aberta * Vídeo 1. O Movimento da Ciência Aberta https://video.rnp.br/portal/video.action?idItem=77125 * Vídeo 2. Gestão de Dados de Pesquisa e Princípios FAIR https://video.rnp.br/portal/video.action?idItem=77128 * Vídeo 3. A Ciência Aberta na perspectiva dos editores científicos https://video.rnp.br/portal/video.action?idItem=77130 * Vídeo 4. A Ciência Aberta na perspectiva das agências de fomento https://video.rnp.br/portal/video.action?idItem=77131 * Vídeo 5. Interoperabilidade e Infraestrutura Tecnológica na Ciência Aberta https://video.rnp.br/portal/video.action?idItem=77447 * Vídeo 6. A Experiência da Ciência Aberta na pesquisa científica https://video.rnp.br/portal/video.action?idItem=77449 * SciELO publicou em seu blog uma série de matérias sobre Ciência Aberta. * Ciência Aberta e preprints na publicação científica DOI 10.21452/Rode2020.01 https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/35765/ciencia-aberta-e-preprints-na-publicacao-cientifica * O que são preprints e como contribuem para o avanço da ciência? http://minasfazciencia.com.br/2020/06/22/o-que-sao-preprints-e-como-contribuem-para-a-ciencia/ Manuais * Manual de instalação do Dataverse – 314 visualizações e 65 downloads https://doi.org/10.5281/zenodo.3661058 * Tradução do Dataverse para Português-BR https://github.com/GlobalDataverseCommunityConsortium/dataverse-language-packs/tree/develop/pt_BR * Manual colaborativo de instalação do Dataverse https://cienciaabertabrasil.github.io/dataversemanual/ VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO ORIGINAL NOVA DATA DE CONCLUSÃO (alterada devido à pandemia)  Prazo limite: 31/12/2020 RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO FRENTE À PANDEMIA 1 – Implantação de uma rede interinstitucional pela Ciência Aberta 100% 31/03/2019 MCTIC* Embrapa Ibict Fiocruz Concluído 2 – Realização de diagnóstico nacional e internacional da Ciência Aberta 100% 31/03/2019 UnB* Fiocruz RNP Concluído 3 – Definição de diretrizes e princípios para políticas institucionais de apoio à Ciência Aberta 100% 30/11/2019 Ibict* MCTIC Fiocruz Embrapa JBRJ Concluído 4 – Promoção de ações de sensibilização, participação e capacitação em Ciência Aberta 100% 31/07/2020 Fiocruz* Ibict Capes Arquivo Nacional Concluído 5 – Articulação com agências de fomento para a implantação de ações de apoio à Ciência Aberta 100% 31/03/2020 CNPq* Capes Embrapa Concluído 6 – Articulação com editores científicos para a implantação de ações em apoio à Ciência Aberta 100% 31/03/2020 Abec* Ibict Capes Scielo/Fapesp Concluído 7 – Implantação de infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa 100% 30/06/2020 RNP* CNPq Ibict Concluído 8 – Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa 100% 31/03/2020 Ibict* Open Knowledge RNP CNEN Concluído 9 – Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta 100% 31/07/2020 Embrapa* Open Knowledge CNPq MCTIC UNB Ibict Concluído RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS A entregas do Compromisso 3 representam o primeiros passos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil, com foco na abertura dos dados de pesquisa. Acredita-se que essas entregas irão impactar diretamente a sociedade, pois elas contribuem para uma ciência mais transparente, já que a abertura dos dados científicos proporciona a verificabilidade dos dados, a prestação de contas à sociedade sobre o uso de recursos públicos usados no financiamento das pesquisas, a integração dos dados abertos brasileiros com iniciativas internacionais, garantindo, assim, o aumento da competitividade da ciência nacional por meio da aceleração do desenvolvimento tecnológico e inovação e repostas rápidas às demandas sociais. Após a conclusão do compromisso, percebeu-se que ações de governança ainda devem ser executadas para o avanço da Ciência Aberta no Brasil: * O governo deve implementar uma política nacional de Ciência Aberta. * As agências de fomento devem assumir o papel de atores-chave no processo de amadurecimento nas articulações do avanço da Ciência Aberta no Brasil. * As universidades brasileiras devem instituir uma gestão de dados de pesquisa, com infraestrutura adequada para armazenamento e preservação desses dados. * As políticas institucionais para abertura dos dados científicos deverão ser, de preferência, mandatórias. * Necessidade de constantes sensibilizações e capacitações dos atores que possam contribuir com o avanço da Ciência Aberta no Brasil. * Criação de uma rede nacional de repositórios de dados científicos. * Melhoria no processo de gestão dos dados produzidos pela pesquisa brasileira. * Faz-se necessário encontrar uma solução tecnológica para o armazenamento de grandes volumes de dados. * Explorar as potencialidades do armazenamento elástico nas nuvens. * Serviços de preservação dos dados a longo prazo. * Conjuntos de indicadores para os demais pilares da Ciência Aberta. * Conjunto de indicadores para o reuso dos dados científicos. A Ciência Aberta não se resume, porém, à abertura dos dados científicos, o que significa que outras vertentes precisam ser trabalhadas para o fortalecimento desse movimento no Brasil, como a participação cidadã na ciência, códigos abertos, cadernos de anotações abertos, ferramentas abertas, entre outras. Trabalhar a ‘Ciência Aberta’ na agenda do ‘Governo Aberto’ foi uma oportunidade para fortalecer as parcerias entre os diversos atores da comunidade científica. Espera-se que o movimento do Governo Aberto no Brasil continue sendo um dos instrumentos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP