RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 14 de fevereiro de 2019 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referência de política de dados abertos que promova integração, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPDG Ministério da Educação – MEC Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Ministério da Saúde Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Brazil VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referência para publicação de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificação dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 30% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG A instituição Code for Brazil desenvolveu o template de um Canvas para mapear ecossistemas de inovação cívica. Já o trabalho de identificação dos atores nas 3 esferas do governo e sociedade para utilização do modelo de referência sugerido no compromisso está em andamento. 2 – Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 0% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* MPDG Ministério da Saúde 3 – Identificação das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 0% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor 4 – Elaboração de estrutura de modelo de referência 0% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC 5 – Elaboração de texto de cada tópico da estrutura de modelo de referência 0% 31/01/2020 CGU e MP* CEWEB/W3C CTI/MCTIC 6 – Realização de consulta pública sobre o texto do modelo 0% 31/12/2019 CGU* OKBR 7 – Plano de comunicação e disseminação do modelo para as três esferas do governo e sociedade civil 0% 29/02/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor 8 – Lançamento do modelo de referência 0% 31/03/2020 CGU* MEC 9 – Disseminação do modelo de referência 0% 31/07/2020 CGU* INESC * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS MARCO 1: A instituição Code for Brazil desenvolveu o template de um Canvas para mapear ecossistemas de inovação cívica, tarefa que foi realizada em Setembro/2018. A ideia é delinear uma estrutura para as comunidades possam mapear seus ecossistemas de dados abertos. O produto está disponível em: http://www.openbrazil.org/blog/canvas O PDF com o modelo do canvas sugerido está em: http://openbrazil.org/canvascidadania_v1.pdf Próxima Etapa: Realização de reunião com todos os órgãos e entidades responsáveis pelo compromisso em fevereiro de 2019 com o intuito de alinhar a ações referentes aos marcos 1, 2 e 3, bem como definir o planejamento do restante dos marcos. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP