RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 05 de novembro de 2019 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referência de política de dados abertos que promova integração, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Ministério da Economia – ME Ministério da Educação – MEC Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Ministério da Saúde – MS Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Knowledge Brazil Open Brazil VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referência para publicação de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificação dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 100% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG CTI/MCTIC Marco concluído após a realização de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi incluído como responsável pela execução. 2 – Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 100% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* CTI/MCTIC O documento referente ao marco 2 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi incluído como responsável pela execução. 3 – Identificação das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 100% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC CTI/MCTIC O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi incluído como responsável pela execução. 4 – Elaboração de estrutura de modelo de referência 40% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC A estrutura do Modelo de Referência está em fase de elaboração pelos órgãos e entidades do compromisso. 5 – Elaboração de texto de cada tópico da estrutura de modelo de referência 0% 31/01/2020 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 6 – Realização de consulta pública sobre o texto do modelo 0% 31/12/2019 CGU* OKBR Avalia-se que houve erro no prazo de execução do marco, visto ele depender das entregas anteriores para ser realizado. Foi solicitado ajuste na data de conclusão para 29/02/2020. 7 – Plano de comunicação e disseminação do modelo para as três esferas do governo e sociedade civil 0% 29/02/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 8 – Lançamento do modelo de referência 0% 31/03/2020 CGU* MEC Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 9 – Disseminação do modelo de referência 0% 31/07/2020 CGU* INESC Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP