RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 14 de julho de 2020 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referência de política de dados abertos que promova integração, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Ministério da Economia – ME Ministério da Educação – MEC Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Ministério da Saúde – MS Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Knowledge Brazil Open Brazil VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referência para publicação de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificação dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 100% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG CTI/MCTIC Marco concluído após a realização de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos. Destaca-se que o CTI/MCTIC colaborou na execução deste marco e, portanto, foi incluído como órgão integrante de sua execução. 2 – Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 100% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* CTI/MCTIC O documento referente ao marco 2 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC colaborou na execução deste marco e, portanto, foi incluído como órgão integrante de sua execução. 3 – Identificação das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 100% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC CTI/MCTIC O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC colaborou na execução deste marco e, portanto, foi incluído como órgão integrante de sua execução. 4 – Elaboração de estrutura de modelo de referência 100% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC A estrutura do Modelo de Referência foi finalizada e os tópicos foram distribuídos entre os integrantes do compromisso para elaboração do texto. 5 – Elaboração de texto de cada tópico da estrutura de modelo de referência 100% até 20 maio/2020 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC O conteúdo do Modelo de Referência foi finalizado e, atualmente, está em consulta pública até o dia 27/07/20 no site participa.br. 6 – Realização de consulta pública sobre o texto do modelo 50% até 18 de junho/2020 CGU* OKBR O conteúdo do Modelo de Referência foi finalizado e, atualmente, está em consulta pública até o dia 27/07/20 no site participa.br. O prazo para finalizar a consulta foi ampliado pois houve pouca participação. 7 – Plano de comunicação e disseminação do modelo para as três esferas do governo e sociedade civil 90% até 18 de junho/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor O conteúdo Plano de Comunicação será finalizado até o final do mês de julho. 8 – Lançamento do modelo de referência 0% até 13 de julho/2020 CGU* MEC Houve atraso na implementação do marco em razão da extensão do prazo da consulta pública. Avalia-se que este marco será finalizado até o final do mês de agosto de 2020. 9 – Disseminação do modelo de referência 0% até 15 de dezembro de 2020 CGU* INESC Avalia-se que este marco será realizado dentro do prazo estipulado. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página3 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP