RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 05 de julho de 2019 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referência de política de dados abertos que promova integração, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPDG Ministério da Educação – MEC Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Ministério da Saúde Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Brazil VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referência para publicação de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificação dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 100% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG Marco concluído após a realização de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos. 2 – Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 100% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* MPDG Ministério da Saúde O documento referente ao marco 2 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso. 3 – Identificação das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 100% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso. 4 – Elaboração de estrutura de modelo de referência 10% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC Como o produto referente a este marco dependia diretamente da conclusão dos marcos 2 e 3, as discussões sobre a estrutura do modelo de referência estão em fase inicial. 5 – Elaboração de texto de cada tópico da estrutura de modelo de referência 0% 31/01/2020 CGU e MP* CEWEB/W3C CTI/MCTIC Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 6 – Realização de consulta pública sobre o texto do modelo 0% 31/12/2019 CGU* OKBR Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 7 – Plano de comunicação e disseminação do modelo para as três esferas do governo e sociedade civil 0% 29/02/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 8 – Lançamento do modelo de referência 0% 31/03/2020 CGU* MEC Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 9 – Disseminação do modelo de referência 0% 31/07/2020 CGU* INESC Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP