MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO2 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 03.12.2018 2. Local: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e via SKYPE. PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU a) Antônio Carlos Wosgrau b) Thalita Carneiro Ary 2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPDG a) Augusto Herrmann Batista 3. Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC a) Jarbas Lopes Cardoso Junior (participação virtual) 4. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC a) Carmela Zigoni 5. Equipe de Monitoramento a) Priscilla Ruas (CGU) b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A representante da equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunião com uma rápida apresentação sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 4° Plano de Ação Nacional. Explicou-se que, para o monitoramento, está previsto a realização semestral de uma reunião geral com a participação conjunta dos coordenadores dos compromissos (a primeira aconteceu no dia 29 de novembro) e reuniões específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunião do compromisso 2). Esclareceu-se que a critério do coordenador de compromisso, deverão ser realizadas reuniões para sua execução e implementação. Em seguida foi apresentado as atribuições de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões periódicas (que não deve ser confundido com o papel de servidores da CGU como coordenadores do compromisso 2 especificamente); b) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informações sobre a execução do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento. Foi informado, ainda, que haverá acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se-á no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatórios de Status de Execução (RSE) e sua posterior publicação, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). Após a apresentação geral, foram apresentados todos os marcos do compromisso para reforçar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Esse foi um momento de tirar dúvidas e conversar sobre as ações necessárias para a implementação do compromisso. Algumas questões foram levantadas e foi sugerido que fosse avaliado a necessidade de: * realização de reunião especifica para o envolvimento da sociedade civil participante do Compromisso 2; * realização de reunião de execução do compromisso com todos os participantes; * estabelecimento de metodologia própria para identificação dos atores nas 3 esferas de governo (1° e 2° marcos do compromisso 2); * criação de instrumentos de comunicação com os principais gestores dos estados e municípios para identificação dos principais atores e mapeamento inicial (1° e 2° marcos do compromisso 2) * finalização dos trabalhos dos primeiros marcos para ter condições de desenvolver os outros marcos do compromisso 2. c) Encaminhamentos: Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Data de início Data de conclusão Responsáveis A fazer Todos os marcos - - Todos - Envio de e-mail para todos os participantes do compromisso para agendar reunião de execução. Responsável: CGU como coordenadora do compromisso; - Organizar reunião específica com os participantes do compromisso que são parte da sociedade civil. Responsável: CGU como coordenadora do compromisso; Identificação dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 01/10/2018 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG - Organizar metodologia para identificação dos principais atores. Responsáveis: todos. Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 01/10/2018 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* MPDG Ministério da Saúde - Iniciar os trabalhos para estabelecer como serão feitos os mapeamentos do marco. Responsáveis: todos. Identificação das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 01/01/2019 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor Nada específico foi definido. Elaboração de estrutura de modelo de referência 01/04/2019 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC Nada específico foi definido. Elaboração de texto de cada tópico da estrutura de modelo de referência 01/05/2019 31/01/2020 CGU e MP* CEWEB/W3C CTI/MCTIC Nada específico foi definido. Realização de consulta pública sobre o texto do modelo  01/10/2019 31/12/2019 CGU* OKBR Nada específico foi definido. Plano de comunicação e disseminação do modelo para as três esferas do governo e sociedade civil  01/11/2019 29/02/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor Nada específico foi definido. Lançamento do modelo de referência 01/03/2020 31/03/2020 CGU* MEC Nada específico foi definido. Disseminação do modelo de referência 01/04/2020 31/07/2020 CGU* INESC Nada específico foi definido. 00