RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 1 de abril de 2019 Compromisso 1 – Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Atores Envolvidos Governo Prefeitura de São Paulo – PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Federação Catarinense de Municípios – FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI Open Knowledge Brasil – OKBr Instituto de Governo Aberto – IGA Instituto Update Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo – COLAB/USP VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Os marcos do compromisso estão em andamento, sendo priorizadas as discussões do conjunto de parceiras por meio de rede social (WhatsApp), ou reunião virtual, a depender da ação. Até o momento, o cronograma de execução teve cumprimento regular, mas não descarta-se a possibilidade de haver algum tipo de alteração, dadas as articulações que ainda devem ser feitas para a efetivação do marco 4. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto 15% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos A CGU tem debatido a temática com organizações da sociedade civil – mais especificamente as com atuação nos estados de MG e ES – e com entes subnacionais. 2 – Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto 0% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP Este marco será tratado na próxima reunião do Grupo de Trabalho. 3 – Construção de um curso EAD em governo aberto 90% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP O curso está sendo finalizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), após serem absorvidas as contribuições das organizações parceiras. 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais. 15% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge Brasil – OKBr iniciou, em 2018, um diálogo com o INEP para o desenvolvimento do curso em parceria. No entanto, com a mudança de gestão do Instituto, as tratativas levarão um pouco mais de tempo para o alcance de resultados, podendo estenderem-se até o segundo semestre. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto. 15% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP O IGA trabalha na perspectiva de desenvolver um game sobre Governo Aberto, voltado aos municípios, em parceria com a organização Fest Food da política. As definições sobre o projeto estarão acertadas em meados de maio de 2019. 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU A oficina foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. A partir das discussões, foram levantadas as principais dúvidas dos servidores públicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. Foi possível, ainda identificar projetos que se constituíssem como boa prática na temática. Como um dos produtos da oficina, será produzido um documento que auxilie os municípios a aderirem à pauta de Governo Aberto. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais. 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU No dia 30 de novembro de 2018, ocorreu a apresentação do tema Governo Aberto e da Parceria OGP, na reunião ordinária do CONACI. Na ocasião, o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais. 80% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM As organizações parceiras do Marco reuniram-se virtualmente para tratarem do andamento e verificaram que o relatório resultante da oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto, poderia subsidiar a construção das diretrizes. Para além, decidiu-se que seria elaborada um material informativo (formato cartilha) sobre Governo Aberto, onde estariam contidas as diretrizes para a formação da rede. As organizações estão trabalhando no referido material. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Possibilidade de não cumprimento do cronograma do marco 4 A parceria com o INEP poderá se consolidar somente no segundo semestre. Efetivação da parceria e, a depender da necessidade, reprogramação de prazos para a execução. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS O Grupo de Trabalho não se reuniu no intervalo entre dezembro de 2018 e março de 2019. No entanto, ocorreram comunicações por meio de rede social (WhatsApp), e os parceiros diretamente envolvidos no Marco 8 realizaram um encontro virtual para dar andamento às ações sob a responsabilidade desse subgrupo. Todos os marcos do Compromisso 1 estão em andamento, não obstante, devido as tratativas para a efetivação de parcerias para o desenvolvimento do marco 4, seu cronograma de execução poderá ser afetado. É o que será definido na reunião do Grupo de Trabalho prevista para a primeira quinzena de abril de 2019. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP