MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 1 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1) Data: 08.11.2018 2) Local: Reunião realizada via SKYPE. PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU a) Adenisio Álvaro de Souza - CFECS b) Claudia Lima Tagomori – Ouvidoria-CGU/SP c) Fúlvio Eduardo Fonseca – CFECS d) Gisele Dosualdo - CFECS 2. Prefeitura Municipal de São Paulo – São Paulo Aberta a) Gabriela Boechat 3. Federação Catarinense de Municípios – FECAM a) Juliana Gonçalves Plácido b) Dayna Maressa S. Pacheco Pamato c) Michel Silveira Raupp 4. Instituto de Governo Aberto – IGA a) Amanda Faria Lima 5. Open Knowledge Brasil – OKBr a) Natalia Mazotte 6. Equipe de Monitoramento a) Priscilla Ruas (CGU) DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a abertura do Coordenador-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social da CGU, Adenisio Álvaro de Souza, que apresentou os principais aspectos do Compromisso 1 (Desenvolver Ações Colaborativas Para Disseminar Conhecimento e Mapear Boas Práticas de Governo Aberto, com Vistas a Promover Engajamento Subnacional) do 4° Plano de Ação Brasileiro para Governo Aberto, destacando as datas e prazos de cada marco. Em seguida, os participantes informaram sobre as ações tomadas para o desenvolvimento de marcos do Compromisso: 1) Marco 3 - “Construção de um curso EAD em governo Aberto”, a CGU informou que tem conversado com a Universidade Federal de Goiás (UFG) para parceira na elaboração do curso; 2) Marco 4 - “Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais” A Open Knowledge Brasil – OKBr informou que está em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP para articular a elaboração do curso; 3)Marco 6 - “Realização de uma oficina para entes subnacionais no encontro nacional de governo aberto” a Prefeitura de São Paulo – PMSP informou que o evento está marcado para 4 e 5 de dezembro de 2018. 3) Marco 8- Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais para a formação de uma rede de subnacionais de uma oficina para entes subnacionais no encontro nacional de governo aberto” Federação Catarinense de Municípios – FECAM informou que está realizando reuniões com associações de municípios da região para definir as diretrizes e que estão em vias de marcar reunião entre os responsáveis do marco. Coordenador-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social da CGU, Adenisio Álvaro de Souza, finalizou a reunião com destaque para a importância dos prazos e para o cumprimento de todos os marcos do Compromisso 1. 3) Encaminhamentos: Marco/ atividade Responsáveis A fazer Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto COLAB/USP* Todos Este marco não foi tratado na reunião. Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto Instituto Update* COLAB/USP Este marco não foi tratado na reunião. Construção de um curso EAD em governo aberto CGU* IGA COLAB/USP CGU: Passar primeira versão do curso para IGA e Colab enviarem sugestões. Realização de uma oficina para entes subnacionais no encontro nacional de governo aberto PMSP/SP-Aberta* CGU PMSP: enviar material de divulgação e inscrição do evento de 4 e 5/12. CGU: contatar CNM e FNP para apoiar divulgação e divulgar às regionais. Caso os participantes do compromisso estejam em SP neste evento, buscar organizar e realizar reunião presencial. Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais CONACI/GDF* CGU CGU: verificar possibilidade de a palestra ser realizada na próxima reunião do Conaci, em 29/11, em Campo Grande. Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM CGU: verificar se a Controladoria-Geral do Distrito Federal poderá enviar representante ao III Encontro Brasileiro de Governo Aberto para que seja possível a reunião presencial de responsáveis pelo marco. PMSP: Agendar reunião entre os responsáveis pelo marco, caso a Controladoria-Geral do Distrito Federal participe do III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais Open Knowledge* IGA COLAB/USP Open Knowledge: dar início à elaboração do curso em parceria com INEP. Monitoramento do compromisso junto à OGP CGU* Todos Todos: enviar avanços obtidos e dificuldades encontradas para comprovação do cumprimento dos marcos. 00