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Operação Rota BR 090: 3ª Fase aprofunda combate a desvios em rodovias mineiras

Investigações apontam indícios de fraude ao caráter competitivo de licitação, recebimento de vantagens indevidas e superfaturamento de contratos no DNIT/MG
Publicado em 18/03/2020 10h07 Atualizado em 18/03/2020 10h09
Operação Rota BR 090: 3ª Fase aprofunda combate a desvios em rodovias mineiras

Objetivo é desarticular uma organização formada por servidores e empresários que têm atuado de modo a desviar recursos públicos destinados a obras de manutenção rodoviária no Estado de Minas Gerais

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (18), da 3ª Fase da Operação Rota BR 090, denominada “Zigzag”. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular uma organização formada por servidores e empresários que têm atuado de modo a desviar recursos públicos destinados a obras de manutenção rodoviária no Estado de Minas Gerais.  

Com o aprofundamento das investigações (1ª Fase e 2ª Fase – “Cabra Cega”), foram verificados indícios de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, recebimento de vantagens indevidas e superfaturamento de contratos em Unidades Locais e na Superintendência do DNIT em Minas Gerais – desde 2014, a Regional celebrou contratos com as empresas envolvidas no total de R$ 413 milhões.

Impacto social

Os programas de governo afetados pelas irregularidades identificadas no âmbito da Operação Rota BR 090 são o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato) e o Projeto Crema, de restauração e de manutenção rodoviárias.

Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil. Segundo dados da PRF, em 2019, foram 8.720 acidentes nas rodovias federais do estado, que resultaram em 678 mortes. Além do prejuízo humano imensurável, a precariedade das rodovias impacta diretamente na economia, uma vez que elas são o principal meio de transporte de cargas e passageiros no país.

Diligências

A Operação Rota BR 090 – Fase “Zigzag” consiste no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens de 10 pessoas físicas/jurídicas e afastamento cautelar de quatro servidores. A diligências estão sendo realizadas nos municípios de Belo Horizonte (MG), Prata (MG), Teófilo Otoni (MG), Cássia (MG), Pará de Minas (MG), Uberlândia (MG), Vespasiano (MG), Governador Valadares (MG) e Brasília (DF). O trabalho conta com a participação de oito auditores da CGU e 65 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.