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Publicado em 26/06/2019 09h42 Atualizado em 17/03/2020 16h54

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 30 de maio

Publicado em 31/05/2020 10h14

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 30 de maio:

Advocacia-Geral da União 

Acordo estabelece prazo de até 20 dias para análise de pedidos de auxílio emergencial

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão do auxílio emergencial. Nele, ficou estabelecido um prazo de até 20 dias corridos para a União apreciar os pedidos de auxílio. A negociação tem abrangência nacional e e pretende diminuir o número de ações judiciais relacionadas ao assunto, bem como facilitar o acesso ao benefício por milhões de brasileiros.

Ministério da Cidadania 

Acordo celebrado pela AGU estabelece prazo de 20 dias para análise de pedidos de Auxílio Emergencial

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, um acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão do Auxílio Emergencial. Nele, ficou estabelecido um prazo de 20 dias corridos para a União apreciar os pedidos de auxílio. A negociação tem abrangência nacional, pretende diminuir o número de ações judiciais relacionadas ao assunto e facilitar o acesso ao benefício por milhões de brasileiros.

Cidadania e Justiça assinam termo de cooperação contra fraudes no Auxílio Emergencial

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, firmaram acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. O extrato do acordo foi publicado nesta sexta-feira (29/05), no Diário Oficial da União.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

  • CNPQ

As gestantes, os recém-nascidos e a Covid-19

Diante das complicações, incluindo mortalidade, causadas por outros coronavírus e pelo vírus da influenza em gestantes e puérperas, mulheres que tiveram filhos há pouco tempo, o Ministério da Saúde recomenda uma atenção especial a este grupo na prevenção e tratamento da Covid-19. Para saber mais sobre o assunto, a equipe de Covid-19 DivulgAÇÃO Científica, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), conversou com Manoella do Monte Alves, médica e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e com Esaú Custódio João Filho, infectologista no Hospital Federal dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro.

Ministério da Defesa

Combate à Covid-19 é ininterrupto

Deflagrada em 20 de março, a Operação Covid-19 envolve atividades de mais de 34 mil militares por todo o território nacional. No Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, por exemplo, as Forças Armadas realizaram na manhã deste sábado a desinfecção da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

Em Corumbá, Mato Grosso do Sul, também foram realizadas descontaminações na Coordenadoria Regional e na Escola Municipal José de Souza Damy. Nos dois locais a limpeza ocorreu tanto na área interna, quanto externa. Na Região Norte, no Pará, foram limpas as instalações do Batalhão de Polícia Penitenciária do Estado e na Alfândega da Receita Federal do Porto de Belém.

Além da desinfecção, os militares capacitam outros profissionais para que possam limpar seus locais de trabalho. Em Belo Horizonte, as Forças Armadas orientaram funcionários da administradora do Aeroporto Internacional. Já em Vila Velha, Espírito Santo, os militares apoiam a vacinação da gripe no formato drive-thru.

Tendo em vista os estoques de sangue baixos em hospitais do Guarujá, São Paulo, militares também realizam campanhas de conscientização para doação de sangue na localidade. Na Região Sul, as Forças Armadas orientam moradores de Curitiba quanto à adoção de medidas de prevenção à Covid-19 em alguns terminais de ônibus. Na orla de Macapá, no Amapá, militares distribuíram panfletos com informações sobre as formas de evitar a proliferação do novo coronavírus e os cuidados para não se contaminar.

Kits de alimentos

No Comando Conjunto Leste, em parceria com o SESC-RJ, os militares entregaram mais 300 kits de alimentos para quatro instituições públicas que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Militares estão, desde 18 de maio, atuando na triagem, no transporte e na distribuição dos alimentos. Cada uma das organizações contempladas recebeu em média 600 quilos de alimentos, entre frutas, legumes e verduras.

A coordenadora de uma das instituições, Kátia Cruz agradeceu aos militares por meio de carta destinada ao Comando Conjunto. Em um trecho do texto ela escreve: “ressaltamos que a colaboração foi de suma importância para nosso trabalho e funcionamento zeloso da instituição. Obrigada pelo empenho e confiabilidade”.

A solidariedade também chega às vítimas de escalpelamento em Santana e Macapá, no Amapá. Militares, em parceria com a Sociedade Amigos da Marinha, doaram uma tonelada de alimentos para o orfanato Casa da Hospitalidade e à Associação de Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento da Amazônia.

Coordenadora do orfanato que atende mais de 70 crianças sob medida protetiva, Lene Pacheco explica que o olhar solidário dos militares dá segurança para continuar desenvolvendo o serviço social. “Acolhemos crianças de diversos municípios e esse apoio nos dá condições de atender com mais qualidade. Somos gratos ainda mais nesse período de pandemia da Covid-19”, complementa. 

Em Caçapava, São Paulo, foram distribuídos 2 mil kits de alimentação às famílias previamente cadastradas pelo município. Os militares, em apoio à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, foram responsáveis pelo descarregamento e armazenamento dos alimentos. Na Amazônia, mais 75 kits de alimentação foram destinados às crianças assistidas pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP), do Ministério da Defesa.

Ministério da Economia

  • CAIXA

Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta sexta-feira (29)

Ministério da Justiça e Segurança Pública

  • DEPEN 

Depen divulga terceiro POP com Medidas de Controle e Prevenção do Covid-19 no SPF

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) torna público o terceiro Procedimento Operacional Padrão (POP) com Medidas de Controle e Prevenção do novo Coronavírus no Sistema Penitenciário Federal (SPF). Além das medidas preventivas de acordo com os normativos do Ministério da Saúde, no manual há informações como técnicas de realização do manejo de presos para o atendimento adequado e seguro para todos os envolvidos, procedimentos de escolta, entre outros. As informações contidas no POP podem também ser adequadas, no que couber, no sistema penitenciário das unidades federativas do Brasil.

Penitenciária em Roraima está há 20 dias sem novos casos de Covid-19

A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima, está há 20 dias sem nenhum novo caso de Coronavírus entre os presos da unidade. A atuação da Força de Cooperação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), na instalação de novos procedimentos de combate à doença como distribuição de materiais de proteção aos presos, instalação de Postos de Barreiras Sanitárias e até uma comissão interna de servidores que atua na orientação e fiscalização do cumprimento dos protocolos, fez a diferença nos resultados efetivos para o combate à doença.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.072 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.200 pessoas

Principais ações das embaixadas e consulados

Em 29/5, o Consulado-Geral em Buenos Aires emitiu certificados de deslocamento para 150 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), e registrou a chegada de outros 98 cidadãos no Brasil (vans e ônibus principalmente). Desde o início da quarentena na Argentina, foram emitidos certificados para 3.302 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), dos quais 2.826 já informaram ter retornado ao Brasil.

Um grupo de dez brasileiros partiu do Laos, no dia 30/05, em voo fretado. De Seul, com apoio da Embaixada do Brasil na Coreia do Sul, os brasileiros partem para o Brasil via EUA ou Londres. Os bilhetes foram pagos pelo Itamaraty.

Em 30/05, parte o segundo voo fretado pelo Itamaraty na Espanha. Viajam cerca de 400 brasileiros, provenientes de todo o território espanhol, incluindo das Ilhas Baleares e Canárias.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO 

PAÍS

NÚMERO DE REPATRIADOS

Portugal

8.320

Peru

1.679

México

1.233

Argentina*

1.062

Itália

905

África do Sul

856

Espanha

768

Austrália

722

Reino Unido

581

Colômbia

557

República Dominicana

430

Índia

360

Chile

383

Tailândia

352

Emirados Árabes

329

França

303

Suriname

280

Nova Zelândia

265

Irlanda

227

Equador

250

Paraguai*

220

Marrocos

203

Cabo Verde

200

Curaçao

197

Angola

193

Arábia Saudita

190

Moçambique

146

Indonésia

136

Bélgica

133

Egito

130

Filipinas

110

Panamá

106

Costa Rica

103

Bolívia*

100

Turquia

99

Suíça

92

Guatemala

73

Vietnã

60

Polônia

55

Alemanha

54

Áustria

52

Cuba

50

Honduras

39

Senegal

38

Kuwait

35

Nepal

34

Venezuela

29

El Salvador

24

Malásia

21

Guiné Bissau

20

Rússia

45

Taiti

19

Grécia

19

Ucrânia

17

Nigéria

16

Tanzânia

15

Hungria

15

Etiópia

14

Finlândia

14

Líbano

12

Paquistão

12

Trinidad e Tobago

9

Camboja

9

Nicarágua

6

Gana

6

Tunísia

4

Bósnia e Herzegovina

4

Costa do Marfim

4

Maldivas

4

São Tomé

3

Chipre

3

Guiné Equatorial

3

Namíbia

3

Tajiquistão

3

Taiwan

2

Sudão

1

Belize

1

Mauritânia

1

Japão

1

Sérvia

1

Sri Lanka

1

Zâmbia

1

TOTAL

23.072

*Além desses brasileiros, mais de 2.800 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

*Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5.000 brasileiros.

*Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

Ministério da Saúde

Pesquisa identifica comportamentos de risco e proteção para a Covid-19

O Ministério da Saúde quer entender como a população está enfrentando a pandemia. Para isso, entrevistou mais de 2 mil pessoas no segundo ciclo da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico Covid-19 (Vigitel). Chamou a atenção o fato de que 41,7% dos entrevistados apontaram distúrbios do sono, como dificuldade para dormir ou dormir mais do que de costume e 38,7% relataram falta ou aumento de apetite. Além disso, 87,1% dos adultos precisaram sair de casa ao menos uma vez na semana anterior à data da entrevista.

Laboratórios públicos ampliam em 451% capacidade de testagem para Covid-19

Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) têm exercido papel fundamental no enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Brasil. Até esta sexta-feira (29), os laboratórios públicos realizaram 485 mil testes RT-PCR (biologia molecular) para Covid-19. Graças ao esforço diário dos profissionais que atuam nos Lacens, o país aumentou em 451% a capacidade de testagem para a doença na rede pública de saúde. A média diária de exames RT-PCR, que em março foi de 1.689, passou para 7.624 neste mês de maio.

Ministro visita complexo Fiocruz, no Rio de Janeiro

Em agenda no Rio de Janeiro (RJ), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, visitou, nesta sexta-feira (29), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), uma das principais instituições de pesquisa em saúde pública do mundo. Na ocasião, ele visitou o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), onde são produzidos testes e vacinas, e o Centro Hospitalar Fiocruz para a Pandemia da Covid-19, que recebeu investimento de R$ 140 milhões do Ministério da Saúde para sua construção, em março deste ano.

  • ANVISA

Hospitais de campanha: veja orientações complementares

Está disponível para consultas a Nota Técnica (NT) 141/2020,que reúne orientações complementares sobre os hospitais de campanha e estruturas alternativas de assistência à saúde durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. O documento agrega informações à NT 69/2020, publicada em 9 de abril.  A nova NT, elaborada juntamente com a colaboração de representantes das Vigilâncias Sanitárias dos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, foi necessária devido à evolução da pandemia e considerando as diversas estratégias adotadas no país.

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 29 de maio

Publicado em 30/05/2020 11h11 Atualizado em 30/05/2020 11h13

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 29 de maio:

○     Advocacia-Geral da União

AGU disponibiliza tutorial de utilização do Protocolo Eletrônico em tempos de Covid
Para não interromper os trabalhos e colaborar com as medidas de prevenção e combate à Covid-19, o acesso ao protocolo da Advocacia-Geral da União (AGU)  está sendo realizado de forma eletrônica, por meio do sistema Sapiens.

Para auxiliar os usuários, um tutorial foi disponibilizado com as informações de como se cadastrar, utilizar a ferramenta e identificar a relação dos Protocolos Compartilhados que estão aptos a receberem a documentação de cadastro inicial para obtenção de login e senha. São 22 páginas com o passo a passo.

Pessoas físicas que precisarem fazer o cadastro tem duas opções. A primeira é para quem já tem certificado digital. Neste caso, basta acessar https://sapiens.agu.gov.br/protocolo

 e clicar na opção “Com Certificado Digital”.

AGU prorroga reforço do assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até o dia 30 de junho de 2020 o reforço do assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde.  A medida permite que a Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da AGU, continue auxiliando os membros da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS) na análise de projetos de atos normativos, consultas jurídicas e todas as demais ações necessárias para o combate à disseminação do Covid-19.

 

○     Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Agropecuária é único setor da economia com crescimento na pandemia, diz IBGE

A agropecuária apresentou crescimento de 0,6% no primeiro trimestre de 2020 em comparação ao quarto trimestre de 2019, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país. O setor foi o único da atividade econômica nacional a crescer no período analisado. Em relação a igual período do ano anterior, no caso primeiro trimestre, a agropecuária teve crescimento de 1,9%. “Este resultado pode ser explicado, principalmente, pelo desempenho de alguns produtos da lavoura com safra relevante no primeiro trimestre, como a soja, e pela produtividade, visível na estimativa de variação da quantidade produzida vis-à-vis a área plantada”, diz o IBGE. O PIB do país teve contração de 1,5% nos primeiros três meses do ano no comparativo com o quarto trimestre do ano passado.

EMBRAPA

Embrapa prorroga até 13 de setembro medidas preventivas contra coronavírus

A Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE) anunciou que as medidas emergenciais para contribuir com a contenção do avanço do coronavírus no território nacional, inicialmente em vigor por 30 dias a partir de 13 de março, foram prorrogadas, por deliberação da Diretoria Executiva da Embrapa, até 13 de setembro, podendo ser antecipadas a depender da evolução e dos desdobramentos locais da pandemia.

Da missão agropecuária para o enfrentamento de uma pandemia humana

Equipe da Embrapa Suínos e Aves supera desafios e ajusta o trabalho para auxiliar no diagnóstico da Covid-19. “É um enorme orgulho poder colaborar com a sociedade trazendo um pouco de energia positiva em um momento onde predominam incerteza, angústia e muita tristeza porque as pessoas têm enfrentado situações de sofrimento, perda de entes queridos ou mesmo de seu sustento diário. Mais do que nunca, agora é hora de nos colocarmos no lugar do outro. É hora de união”, comentou o colega Paulo Augusto Esteves, pesquisador responsável pelo laboratório NB3, que integra o complexo de laboratórios de Sanidade e Genética Animal, onde os diagnósticos estão sendo executados.

Pandemia acelera adoção de tecnologias digitais no agro

Em live sobre Agricultura Digital, realizada nesta quarta-feira (27), durante o primeiro dia da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), Silvia Massruhá, chefe geral da Embrapa Informática Agropecuária, falou sobre a origem do conceito Agricultura 4.0 e sobre o papel da pesquisa agropecuária e das políticas públicas nesse novo estágio tecnológico da agricultura.

A despeito das vantagens da agricultura digital, a sua mais ampla adoção no agro brasileiro enfrenta muitos desafios num país continental, diverso e com desigualdades regionais como o nosso. Mas a situação que aparentemente demoraria décadas para acontecer nesse campo da inovação começou a virar realidade com a chegada do novo coronavírus. “A pandemia funcionou como um acelerador de futuro e muitas tecnologias tiveram de ser incorporadas por produtores em questão de meses”, aponta a pesquisadora.

 

○     Casa Civil

Balanço de medidas do Governo Federal: 10ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença. Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (23 a 29 de maio)

 

 

○     Ministério da Cidadania

Governo Federal finaliza pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial a integrantes do Bolsa Família

Esta sexta-feira (29.05) marcou a finalização do pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família. Neste último dia de repasses desta fase, recebem pelo cronograma natural do programa do Ministério da Cidadania 1,9 milhão de pessoas com NIS zero. 

Criado pelo governo federal para reduzir os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 na população mais vulnerável, o Auxílio Emergencial já chegou a um total de 58,6 milhões de brasileiros, num investimento de R$ 76,6 bilhões do Governo Federal.

ESPORTE

ABCD e COB trabalham em parceria no combate à dopagem durante isolamento social

A pandemia do Covid-19 atrapalhou o planejamento e o treino dos atletas de alto rendimento, mas criou uma oportunidade. Com a mudança na rotina e mais horas em casa, o tempo pode ser empregado em uma série de atividades educativas online. Tema importante para a carreira, o antidoping vem sendo debatido em lives e palestras virtuais, em ações integradas entre o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Secretária nacional da ABCD e atleta olímpica de ginástica artística, Luisa Parente aproveita o atual momento para tornar as ações do órgão cada vez mais digitais. O tema das conversas é a educação e prevenção ao doping.

 

○     Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Empresa de tecnologia usa supercomputadores para apoiar pesquisas da RedeVírus MCTIC contra o coronavírus

Em meio à pandemia, a empresa de tecnologia Oracle entrou no combate à Covid-19 doando capacidade de processamento de supercomputadores em nuvem para o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O objetivo da doação é apoiar um projeto da plataforma RedeVírus, iniciativa do MCTIC, através de uma combinação de técnicas computacionais de acoplamento molecular e dinâmica molecular, validado por ensaios in vitro, permitindo selecionar compostos potencialmente interagentes, minimizando a ocorrência de acertos de compostos falso-positivos. A computação de alto desempenho baseada em CPU e GPU é essencial para acelerar essas pesquisas para fornecer compostos que podem representar tratamentos potenciais contra infecções por SARS-CoV-2. Os resultados da pesquisa impactarão a saúde pública na população brasileira.

MCTIC apoia rede de laboratórios em certificação de produtos contra a Covid-19

Com apoio institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) colocou à disposição uma rede de laboratórios especializados para acelerar a produção e validação de equipamentos em combate à Covid-19, como ventiladores pulmonares, respiradores e máscaras. A ideia é dar suporte a empresas e institutos que desenvolvem esses projetos por meio de orientações, registros e certificações. A rede de laboratórios associados à entidade oferece a preços reduzidos ou sem custo serviços como ensaios para o desenvolvimento de produtos para saúde e certificação quanto às normas de segurança e compatibilidade eletromagnética; qualificação das manutenções de ventiladores pulmonares e calibrações; apoio ao desenvolvimento de máscaras e outros equipamentos de proteção individual; ensaios rápidos e atendimento a protocolos de reuso.

ANATEL

Reguladores brasileiros e portugueses tratam de 5G e das telecomunicações durante a pandemia

Nesta quarta-feira (27/5), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, e as assessorias técnica e internacional da Agência debateram com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), de Portugal, temas de interesse comum sobre o 5G e as iniciativas adotadas no enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Pelo regulador português, participaram o conselheiro Sandro Miguel Ferreira Mendonça, a chefe da Divisão de Mercados de Telefonia Fixa e Móvel, Carla Amoroso, e o diretor de Segurança das Comunicações, Manuel Barros.

CNEN

CDTN utiliza monitoramento de aerossóis atmosféricos para traçar a rota e combater o coronavírus no ar

Com o objetivo de contribuir nas pesquisas que monitoram o funcionamento do novo coronavírus, responsável pela Covid-19, o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), órgão vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), iniciou essa semana o monitoramento do vírus em aerossóis atmosféricos em Belo Horizonte (MG). A pesquisa, desenvolvida em parceria com o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB/UFMG), teve início na região centro-sul, onde há maior incidência da doença na cidade, e no interior e entorno de hospitais, portanto, locais de maior chance de contaminação. A perspectiva é de ampliação do estudo para demais áreas da capital mineira.

FINEP

Finep-MCTIC investe mais R$ 132 milhões em tecnologias para combate à Covid 19

Em mais uma iniciativa destinada ao enfrentamento do novo coronavírus, a Finep – Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) acaba de disponibilizar, por meio de edital, R$ 132 milhões para o desenvolvimento de três linhas de pesquisa que ajudem no combate à pandemia. Os recursos, de subvenção econômica, serão destinados a empresas brasileiras de todos os portes que atuem, preferencialmente, em parceria com uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

 

○     Ministério da Defesa

Organizações militares arrecadam alimentos para doação e mantêm hospitais higienizados

Militares de Barueri e Osasco, em São Paulo, arrecadaram mais de 3 toneladas de alimentos para doação às famílias que sofreram com a retração da economia, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os mantimentos foram doados para moradores das próprias cidades e Carapicuíba. As organizações da Região Sudeste também distribuíram quase uma tonelada de alimentos para a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente de Osasco.

 

○     Ministério do Desenvolvimento Regional

MDR garante investimentos em saneamento, retoma obras de habitação e entrega 988 moradias

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu, nesta semana, o aporte de mais R$ 8,1 milhões para ações de saneamento básico, a retomada de obras de habitação que atenderão cerca de 4.700 pessoas e a entrega de 988 novas moradias em quatro estados. Para avançar no reforço ao abastecimento de água na região Nordeste, um importante trecho de obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco também foi concluído, permitindo que as águas do ‘Velho Chico’ avancem até o estado do Ceará.

CBTU

CBTU-BH disponibiliza insumos para cabines de trens e bilheterias das estações

A CBTU Belo Horizonte vem disponibilizando álcool em gel e toalhas de papel nas cabines dos trens e bilheterias de estações, ampliando as medidas de autoproteção e estimulando o cuidado e o bem-estar de todos os colaboradores em meio à pandemia do novo coronavírus.

É obrigatório o uso de máscara no Metrô

Com a reabertura gradual do comércio na capital, a CBTU Belo Horizonte reafirma a importância do cumprimento obrigatório do uso de máscara de proteção facial, em todo o sistema, bem como no interior dos trens e durante todo o percurso da viagem. Implantada em abril, a medida atende às determinações do Decreto Municipal 17.332/2020 e segue válida para as 19 estações, por tempo indeterminado.

TRENSURB

62 mil passageiros na quinta-feira (28)

A Trensurb transportou 62.023 passageiros na quinta-feira (28), o que representa uma redução de 60,7% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636) e de 3,6% em comparação ao número de embarques na quarta-feira (27), 64.357. Trata-se, porém, de um incremento de 5,1% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (59.035).

 

○     Ministério da Economia

Saque-aniversário poderá ser usado como garantia para contratação de empréstimos

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos contratados com instituições financeiras. O trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário. Autorizada pelo Conselho Curador do FGTS, modalidade se soma à ajuda governamental aos trabalhadores em meio à pandemia; medida passará a valer em 26 de junho.

Brasil registra queda de 1,5% no PIB do primeiro trimestre devido à pandemia

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou redução de 1,5% no crescimento econômico nos primeiros três meses deste ano comparado ao mesmo período de 2019, já com o ajuste sazonal. A queda do Produto Interno Bruto (PIB) reflete o impacto da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19) na atividade econômica brasileira. Os números divulgados nesta sexta-feira (29/5) foram discutidos pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), que divulgou nota informativa analisando o resultado do PIB. Dos setores produtivos, a agropecuária foi o único que obteve crescimento: 0,6% no primeiro trimestre, conforme análise pela ótica da oferta. Esse bom desempenho do setor se deve, sobretudo, à colheita de soja, principal cultura brasileira, que deverá apresentar safra recorde este ano, como aponta o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA). Já serviços e indústria tiveram retração de -1,6% e 1,4% respectivamente.

Balanço registra 51% dos servidores em trabalho remoto e 1.218 casos confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações da pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal civil. Dados coletados na semana de 18 a 22 de maio apontam que 51% dos servidores públicos federais civis estão trabalhando em casa. Os casos confirmados da Covid-19 registrados no sistema são de 1.218 servidores.

Governo autoriza US$ 4 bilhões de crédito externo para apoio à afetados pela pandemia

O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no país. O valor será aplicado em ações de Renda Básica Emergencial, expansão do Bolsa Família, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e Seguro-Desemprego, financiando parcialmente os benefícios oferecidos por esses programas sociais. O Programa Emergencial foi preparado pelo Ministério da Economia e aprovado na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que emitiu a Resolução Nº 1, publicada nesta sexta-feira (29/5) no Diário Oficial da União. O objetivo das operações de crédito externo é contribuir para assegurar níveis mínimos de bem-estar às pessoas em vulnerabilidade diante da crise do mercado de trabalho causada pela pandemia do novo coronavírus.

Secretário de Fazenda fala sobre impactos fiscais da pandemia na economia brasileira

A pandemia do novo coronavírus deve provocar um salto na dívida pública brasileira, de acordo com a previsão do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em audiência pública na Comissão Mista Especial Covid-19 do Congresso Nacional, realizada na manhã desta quinta-feira (28).

CAIXA

Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta sexta-feira (29)

Clique e baixe os arquivos com as informações apresentadas na live desta sexta-feira (29).

Live Auxílio _ Emergencial 29 maio

Beneficiários do Auxílio Emergencial podem utilizar o aplicativo CAIXA Tem para fazer compras em lojas físicas

A partir desta sexta-feira (29), os beneficiários do Auxílio Emergencial poderão realizar compras em lojas físicas de todo o Brasil, por meio do aplicativo CAIXA Tem. Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, nova forma de pagamento digital que poderá ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

IBGE

PIB cai 1,5% no 1º trimestre de 2020

O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou retração de 1,5% no primeiro trimestre de 2020 (comparado ao quarto trimestre de 2019), na série com ajuste sazonal. Na comparação com igual período de 2019, o PIB teve variação negativa de 0,3%. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em março de 2020, registrou aumento de 0,9%, comparado aos quatro trimestres imediatamente anteriores. O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos pela economia.

 

○     Ministério da Educação

#COVID19 | Boletim dos hospitais universitários federais | 29/5

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos destinados ao atendimento e apoio a pacientes com Covid-19: 1.744

- Pacientes com suspeitas: 9.647

- Pacientes confirmados: 1.913

- Contratação temporária de pessoal: 1.458 profissionais

- Notícia do dia: Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande (MS), inaugura nova área de higienização

CAPES

CAPES estende prazos em edital de Combate a Epidemias

Por causa da grande quantidade de propostas enviadas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) alterou os prazos do edital nº 9 de 2020, sobre o Programa de Combate a Epidemias. O resultado preliminar estava previsto para ser publicado a partir de 25 de maio e a nova previsão será a partir do próximo dia 22 de junho. Com isso, a seleção final será a partir de 1º de julho, a homologação dos resultados para 6 de julho e o início dos projetos a partir de 1º de agosto de 2020.

EBSERH

Hospital da Rede Ebserh em Campo Grande inaugura nova área de higienização

A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e à Rede Ebserh (Humap-UFMS/Ebserh), a necessidade de aumentar suas instalações voltadas para a assepsia dos funcionários. Para atender a essa demanda, a uma distribuidora de gás forneceu quatro contêineres equipados com duchas de água quente e áreas secas para higienização dos profissionais, que serão alimentados com energia gerada por GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha). Além disso, o produto será usado como reserva de energia para determinados equipamentos médicos e para abastecer uma máquina para limpeza da área externa das instalações de estrutura de suporte.

 

○     Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 12º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na madrugada desta sexta-feira (29) o 12º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6, o país já recebeu 66 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 – equivalente a 365 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

ANAC

Tarifa aérea média teve queda de 4,5% no 1º trimestre de 2020

O 1º trimestre de 2020 foi marcado pelo início de um contexto sem precedentes no setor aéreo, causado pela pandemia do coronavírus. Em março, as empresas aéreas iniciaram as reduções de voos no mercado doméstico, readequando a malha aérea à nova realidade de demanda em tempo de pandemia, o que causou impactos no setor. Entre janeiro e março, a tarifa aérea média doméstica real (atualizada pela inflação) teve queda de 4,5% em relação ao mesmo período de 2019. O valor médio das passagens aéreas domésticas comercializadas nesse período foi de R$ 366,76. Já o yield tarifa aérea doméstico médio, indicador que mede o preço pago pelo passageiro por quilômetro voado, foi de R$ 0,3116, representando queda de 5,7%, comparado ao mesmo período do ano anterior.

ANTAQ

ANTAQ irá suspender prazo de recebimento de inventários e de lista de bens reversíveis

A ANTAQ suspenderá o prazo para recebimento dos primeiros inventários e listas de bens reversíveis por parte das administrações portuárias e arrendatários. A suspensão acontecerá em virtude da pandemia do coronavírus. A afirmação é do superintendente de Regulação da Agência, Bruno Pinheiro, que palestrou, nesta quinta-feira (28), sobre contabilidade regulatória do setor portuário e sobre a norma de controle patrimonial durante evento on-line realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal.

 

○     Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Funai supera marca de 90 mil cestas de alimentos entregues a famílias indígenas em todo o país

A Fundação Nacional do Índio distribuiu quase 90,2 mil cestas de alimentos para famílias indígenas em todo o território nacional. Este balanço parcial inclui os itens adquiridos com recursos próprios, doações e os provenientes de ações judiciais. A Funai dispõe de mais de R$ 20 milhões para ações de proteção aos povos indígenas no contexto da epidemia da Covid-19. Cerca de R$ 13 milhões já foram investidos.

Famílias indígenas do ES recebem quase 3 mil cestas de alimentos doadas pelo MMFDH

Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), teve início, nesta semana, a distribuição de quase 2,9 mil cestas de alimentos doadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para famílias indígenas do município de Aracruz, no Espírito Santo. A ação conta também com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Comunidades indígenas de SC e PR recebem cestas de alimentos

Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 50 comunidades indígenas dos estados de Santa Catarina e Paraná passaram a receber, nesta quinta-feira (28), cestas básicas doadas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Prevenção: indígenas do Mato Grosso vão receber máscaras e sabonetes

Além de cestas de alimentos, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade social do estado do Mato Grosso vão receber máscaras e sabonetes. O anúncio foi feito pelo governo federal, na quinta-feira (28), durante evento em Rondonópolis que contou com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Indígenas e quilombolas de PE recebem mais de 30 mil cestas de alimentos

Indígenas e quilombolas de Pernambuco começaram a receber mais 31 mil cestas de alimentos doadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é uma parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Nova rodada de entrega de alimentos beneficiará 154 mil famílias indígenas

O governo federal lançou nesta quinta-feira (28) uma ação articulada para levar quase 310 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A solenidade, em Rondonópolis (MT), teve a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), que fizeram a entrega simbólica dos primeiros itens no Estado.

 

POLÍCIA FEDERAL

Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29/5), a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, para desarticular organização criminosa que pratica crimes de fraude em licitação e corrupção, com desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá.

 

○     Ministério de Minas e Energia

Em debate internacional Albuquerque enaltece a matriz elétrica brasileira 83% limpa

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje, 29, de videoconferência com líderes empresariais e autoridades governamentais de energia na Mesa Redonda Ministerial organizada pela Agência Internacional de Energia (AIE) e pelo Governo do Reino Unido sobre a Mobilização de Investimentos para Sistemas de Energia Seguros e Sustentáveis.

Durante duas horas, ministros e autoridades governamentais de 11 países, mais o Diretor Executivo da AIE, Fatih Birol, debateram com presidentes de dez empresas globais de energia, sobre o status atual e o futuro dos investimentos em energia e sua sustentabilidade e segurança. O Ministro de Minas e Energia do Brasil detalhou sobre “Como estamos incluindo a energia limpa nos pacotes de recuperação da Covid-19 e visando sistemas elétricos mais sustentáveis e resilientes”.

 

ANEEL

Prorrogadas medidas relativas a recebimento de documentos e reuniões deliberativas

Em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, a ANEEL prorrogou medidas dispostas na Portaria nº 6.310, de 24 de março de 2020. Fica estabelecido, por meio da Portaria nº 6.404, de 27 de maio, que os seguintes procedimentos permanecem até 16 de junho:

- Recebimento de documentos na ANEEL exclusivamente por meio eletrônico;

- Reuniões públicas de diretoria, que acontecem às terças-feiras, a partir de 9h, exclusivamente virtuais.

PETROBRAS

Como o combate ao coronavírus mudará os rumos da inovação e da tecnologia

Já pensou em quantas interações fazemos quando entramos em um prédio comercial? Abrir a porta, entregar uma identificação ao recepcionista, receber um crachá e apertar botões do elevador são apenas algumas ações corriqueiras que eram normais há alguns meses e que podem mudar completamente em um futuro não muito distante. É o que aposta o pesquisador do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e líder da nossa Frente Científica de combate ao coronavírus, Antônio Vicente Castro. Ele participou nesta semana de um bate-papo com o Canal Maker, projeto ligado à Fab Lab de Recife patrocinado pela Petrobras e voltado para conectar criadores e makers de todo o país interessados em temas ligados à ciência, tecnologia e economia criativa.

Conheça todas as medidas adotadas pela Petrobras contra o coronavírus

A Petrobras está investindo mais de R$ 30 milhões em ações de saúde e prevenção para seus colaboradores. As ações vão desde a adoção do teletrabalho para as funções administrativas e pessoas no grupo de risco - a companhia já colocou cerca de 30 mil pessoas trabalhando em casa - até a testagem de todos os colaboradores com suspeita, com testes padrão ouro (RT-PCR), sendo uma das primeiras empresas brasileiras a realizar esse procedimento em larga escala. A companhia também adota os testes rápidos, que identificam anticorpos, antes do embarque para unidades com confinamento e em outras situações operacionais. Foram mais de 20 mil testes realizados (até 29 de maio).

Petrobras já realizou 20 mil testes para Covid-19

A Petrobras chegou à marca de 20 mil testes para diagnóstico de Covid-19 realizados em todo o país. A companhia, uma das primeiras empresas brasileiras a realizar esse procedimento em larga escala, avança em sua estratégia de ampla testagem, junto com outras medidas preventivas, como rigorosa higienização das instalações, uso de máscaras e redução da atuação presencial em cerca de 90% nas áreas administrativas e 50% nas áreas operacionais que desempenham atividades essenciais.

 

○     Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Prorrogado prazo de inscrição para o concurso de máscaras infantis

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) prorrogou para o dia 13 de junho de 2020 a inscrição do concurso "Pequenos heróis contra o vilão coronavírus". O projeto premiará com uma viagem a Brasília (DF) as melhores máscaras de proteção facial criadas por crianças.

Abrace o Marajó reúne parceiros para levar segurança alimentar ao território

A partir de junho, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realiza a operação Pão da Vida, no âmbito do programa Abrace o Marajó. O objetivo da ação é distribuir cestas básicas para todas as localidades da ilha, no Pará. A chamada Fase I da operação vai entregar, inicialmente, alimentos a Chaves e Afuá, dois dos 16 municípios que compõem o Arquipélago do Marajó. Serão distribuídas 8 mil cestas para cada, totalizando 16 mil unidades para as populações locais. A iniciativa conta com parceria logística do Ministério da Defesa e da Marinha do Brasil.

Nesta etapa, as cestas foram doadas pela Associação Brasileira de Supermercados e pelo Grupo Carrefour, por meio de uma iniciativa organizada por voluntárias de São Paulo. O grupo se sensibilizou com notícias das dificuldades enfrentadas por marajoaras em situação de vulnerabilidade, que se intensificaram durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Comunidades indígenas no MT recebem mais de 24 mil cestas de alimentos

Comunidades indígenas em Mato Grosso vão receber mais de 24 mil cestas de alimentos doadas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis, lançado pelo Governo Federal no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa é uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além do apoio Exército Brasileiro.

ONU, Ministério e sociedade civil orientam mulheres venezuelanas acolhidas durante pandemia

Em parceria com a Plataforma R4V –Resposta a Venezuelanos, composta por Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações da sociedade civil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta sexta-feira (29), materiais contendo orientações para a proteção e a prevenção à violência contra a mulher para venezuelanas acolhidas no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério entrega máscaras a imigrantes venezuelanos em Roraima

Em parceria com a Embaixada da Venezuela, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entregaram, nesta quinta-feira (28), máscaras de proteção aos imigrantes venezuelanos acolhidos pela Operação Acolhida, em Roraima. As 10 mil máscaras distribuídas foram confeccionadas por costureiras venezuelanas. O material tem as bandeiras dos dois países, além das abreviaturas “TMJ”, de “Estamos juntos”. O evento ocorreu na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, base da Operação Acolhida, em Boa Vista (RR).

 

○     Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.044 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.500 pessoas

Principais ações das embaixadas e consulados

Com apoio da Embaixada do Brasil em Nouakchott (Mauritânia), um cidadão brasileiro embarcou em voo especial da Air France ontem, dia 28/05, com destino a São Paulo e conexão em Paris. O nacional informou nesta sexta-feira, dia 29/05, que já se encontra em território brasileiro.

Em 29/05, 28 brasileiros regressaram do Equador, em voo operado pela Azul com destino a Campinas. A Embaixada do Brasil em Quito prestou o apoio necessário junto às autoridades equatorianas e na comunicação do voo aos brasileiros naquele país.

 

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

PAÍS

NÚMERO DE REPATRIADOS

Portugal

8.320

Peru

1.679

México

1.233

Argentina*

1.062

Itália

905

África do Sul

856

Espanha

768

Austrália

722

Reino Unido

581

Colômbia

557

República Dominicana

430

Índia

360

Chile

383

Tailândia

352

Emirados Árabes

329

França

303

Suriname

280

Nova Zelândia

265

Irlanda

227

Equador

222

Paraguai*

220

Marrocos

203

Curaçao

197

Angola

193

Arábia Saudita

190

Moçambique

146

Indonésia

136

Bélgica

133

Egito

130

Cabo Verde

200

Filipinas

110

Panamá

106

Costa Rica

103

Bolívia*

100

Turquia

99

Suíça

92

Guatemala

73

Vietnã

60

Polônia

55

Alemanha

54

Austria

52

Cuba

50

Honduras

39

Senegal

38

Kuwait

35

Nepal

34

Venezuela

29

El Salvador

24

Malásia

21

Guiné Bissau

20

Rússia

45

Taiti

19

Grécia

19

Ucrânia

17

Nigéria

16

Tanzânia

15

Hungria

15

Etiópia

14

Finlândia

14

Líbano

12

Paquistão

12

Trinidad e Tobago

9

Camboja

9

Nicarágua

6

Gana

6

Tunísia

4

Bósnia e Herzegovina

4

Costa do Marfim

4

Maldivas

4

São Tomé

3

Chipre

3

Guiné Equatorial

3

Namíbia

3

Tajiquistão

3

Taiwan

2

Sudão

1

Belize

1

Mauritânia

1

Japão

1

Sérvia

1

Sri Lanka

1

Zâmbia

1

TOTAL

23.044

 

* Além desses brasileiros, mais de 2.700 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

* Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus que organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5.000 brasileiros.

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

 

○     Ministério da Saúde

Ministério da Saúde divulga balanço de doações para combate à Covid-19

A partir da solidariedade de empresas e cidadãos, o Governo Federal, por meio da campanha Todos por Todos, já arrecadou e entregou, até o momento, 22,7 milhões de itens, como ventilador pulmonar, máscaras, álcool gel e kits de testagem rápida. Também foram arrecadados R$ 10,8 milhões, doados por 3.904 pessoas físicas e jurídicas por meio do programa Pátria Voluntária, via campanha Arrecadação Solidária, destinado à instituições sem fins lucrativos.

Todas as arrecadações, financeiras e de insumos, são gerenciadas pelo Ministério da Economia que, com apoio do Ministério da Saúde, direciona as doações, conforme as necessidades das Secretarias Estaduais de Saúde.

Governo do Brasil sanciona lei que agiliza compra de materiais para o combate à pandemia

A saúde pública brasileira será beneficiada por mais uma ação do Governo do Brasil no enfrentamento da Covid-19. Nesta quinta-feira (28), o presidente da República, Jair do Bolsonaro, sancionou a Lei 14.006 que estabelece o prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados e utilizados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, Japão e China. A nova Lei deve agilizar o processo de compra pelo Ministério da Saúde de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, aventais, luvas, toucas, óculos e proteção facial, além de medicamentos e ventiladores pulmonares para o enfrentamento da Covid-19 enquanto durar a pandemia no Brasil.

Brasil registra 177.604 pessoas curadas do coronavírus

O Brasil confirmou nesta quinta-feira (28) o maior número de pessoas recuperadas em um dia. Nas últimas 24h, 10.957 pacientes se curaram do coronavírus, número que representa 40,5% do total de casos confirmados atualmente no país (438.238). Outros 233.880 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h desta quinta (28/5).

 

ANVISA

Resolução aborda desabastecimento de medicamentos

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (28/5), norma que dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 389/2020, que dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Medicamentos e insumos: exceções diante da Covid-19

Foram definidos nesta quinta-feira (28/5) os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e Importação de medicamentos e insumos farmacêuticos. A publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 392/2020, que dispõe sobre o tema, se deve à emergência em saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus.

 

FIOCRUZ

Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Fiocruz disponibiliza vídeo sobre Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19.

Orientações de atividades físicas durante a pandemia

A equipe do projeto Circuito Saudável, iniciativa coordenada pelo Núcleo de Alimentação, Saúde e Ambiente (Nasa/CST/Cogepe), elaborou um pequeno vídeo com breves orientações de atividades físicas com vistas a incentivar e auxiliar os trabalhadores da Fiocruz a se exercitarem no período de isolamento físico em função da pandemia. A produção do material teve apoio do Projeto Empregabilidade Social da Pessoa Surda (Cooperação Social). Clique aqui para assistir ao vídeo e acesse também o guia contendo informações sobre alimentação e exercício.

'Fiocruz contra a Covid-19' beneficia populações vulneráveis

O projeto Fiocruz contra a Covid-19 vai beneficiar, em todo o país, 145 projetos voltados a populações vulneráveis, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos e moradores de favela. A iniciativa alcança mais de 80 municípios de todos os estados brasileiros. Os projetos foram selecionados por meio da Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à Covid-19 junto a Populações Vulneráveis. Ao todo, mais de 800 organizações não governamentais se inscreveram, optando por uma ou mais de cinco áreas temáticas de interesse.

Dia Mundial sem Tabaco: Editora Fiocruz lança título sobre controle do tabagismo no Brasil

Diante da maior emergência de saúde do século e dos enormes desafios que o Brasil enfrenta em meio à pandemia do novo coronavírus, as pesquisas em políticas públicas de diversas áreas do país ganham ainda mais relevância. O próximo lançamento da Editora Fiocruz investiga a Política Nacional de Controle do Tabaco, uma bem-sucedida estratégia sanitária das últimas décadas no cenário da saúde pública.

O livro Política de Controle do Tabaco no Brasil, de autoria de Leonardo Henriques Portes, será lançado no próximo domingo (31/5) para aquisição digital na plataforma SciELO Livros (books.scielo.org/fiocruz). A data não poderia ser mais apropriada para o lançamento: 31 de maio é o Dia Mundial sem Tabaco, evento que integra o calendário oficial de campanhas da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1987.

 

HEMOBRÁS

Compromisso com a saúde

Mais um ciclo de distribuição do medicamento Hemo-8r foi concluído com sucesso. Seguindo a pauta mensal previamente definida pelo Ministério da Saúde (MS), foram beneficiados hemocentros espalhados por todo o País. Esta foi a 5ª pauta atendida este ano, tendo sido distribuídos 102 mil frascos de medicamento, o que equivale a 60 milhões de UI.

Apesar do período de pandemia, a Hemobrás tem conseguido antecipar as entregas do Hemo-8r, para que não falte o medicamento distribuído pela estatal para pacientes com hemofilia A atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

○     Ministério do Turismo

 

 

Ministério do Turismo empenha R$ 500 milhões para financiar empresas do setor

As empresas de turismo já podem ter acesso à parte da primeira parcela dos R$ 5 bilhões destinados pelo Governo Federal ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e disponibilizados nas instituições financeiras credenciadas ao Fundo.  O recurso, definido pela Medida Provisória 963, tem como objetivo apoiar as empresas do setor neste momento de crise em razão da pandemia global por coronavírus e poderá ser utilizado para capital de giro. A região Nordeste do país é uma das mais afetadas pela suspensão da atividade turística em razão da crise sanitária mundial.

 

Em live, ministro do Turismo fala do cenário pós-pandemia

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou na manhã desta quinta-feira (28.05) de live promovida pelo Conexão Empresarial, da VB Comunicação, para falar dos impactos do coronavírus na cadeia do turismo brasileiro e o cenário para o setor pós-pandemia. Participaram do debate o sócio-fundador da CVC e Chairman do Grupo GJP, Guilherme Paulus; o CEO da BH Airport, Marcos Brandão; a fundadora e CEO da Vert Hotéis, Érica Drumond; o gerente-geral do Hotel Mercure, Rodrigo Mangerotti; e o Secretário de Cultura e Turismo de Minas, Leônidas Oliveira.

 

 

Balanço de medidas do Governo Federal: 10ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Publicado em 29/05/2020 17h20

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (23 a 29 de maio):

Saúde

  • Comunidades Terapêuticas e grupos de apoio dão suporte psicológico durante distanciamento social;
  • Militares das Forças Armadas realizaram mais de 300 campanhas de doação de sangue em todo o País;
  • 1.087 ventiladores pulmonares recuperados por parceria entre órgãos do governo e instituições privadas;
  • Hospital Universitário de Campina Grande disponibilizou 24 leitos para tratamento  de pacientes com Covid-19;
  • O Ministério da Saúde entregou 576 respiradores pulmonares a vários estados, sendo 190 respiradores de UTI e 386 respiradores de transporte;
  • Inauguração de ala hospitalar destinada a indígenas com Covid-19 no Hospital Nilton Lins, em Manaus (AM), em 26/5.

 

Assistência Social

  • Pescadores artesanais beneficiados pelo seguro-defeso podem receber auxílio emergencial durante pandemia;
  • Mais de R$ 3,5 milhões que beneficiaram mais de 61 mil pessoas, por meio de doações ao Projeto Arrecadação Solidária do Governo Federal;
  • Distribuição de 16 kits moradia, pequenas casas de madeiras removíveis, para famílias Guarani da Terra Indígena Chimbangue, em SC; 
  • Mais de 5 mil cestas básicas doadas a famílias indígenas, no RS;

Distribuição de cestas de alimentos para indígenas: mais de 6 mil na PB; mais de 1,7 mil no PA; e quase 500 no MT;

  • Contratos vigentes com o Fies poderão ter até quatro parcelas suspensas durante a pandemia; 
  • Sisu passa a permitir a oferta de vagas em cursos de ensino superior público a distância (EAD); 
  • Envio de agências-barco da Caixa e do INSS para levar benefícios e serviços previdenciários a populações ribeirinhas no Pará e no Amazonas; 
  • Entrega de 1.140 unidades habitacionais para famílias de baixa renda no Nordeste; 
  • Entrega de materiais para produção de kits de proteção contra pandemia pelos Correios, Pátria Voluntária e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
  • Assentados do Sul do Pará recebem R$ 2,6 milhões em créditos do Incra, promovendo segurança alimentar e estímulo à geração de trabalho e renda.

 

Justiça e Segurança Pública

  • Fechamento de fronteiras prorrogado por mais 30 dias;
  • Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar;
  • Operação para investigar de desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza (CE);
  • Operação para investigar suspeitos de receberem Auxílio Emergencial de forma indevida.

 

Relações Exteriores

  • Estimativa total de repatriados: 23.044 pessoas, sendo:
  • REPÚBLICA DOMINICANA: 12 brasileiros, dos quais dois em situação de desvalimento;
  • CHILE: 30 pessoas em voo humanitário com apoio do Consulado em Santiago;
  • CABO VERDE: 45 brasileiros em voo humanitário;
  • NORWEGIAN CRUISE LINE:183 tripulantes brasileiros retidos em navios de cruzeiro; 
  • ARGENTINA: emissão de certificados de deslocamento para 33 brasileiros;
  • PERU: 68 brasileiros e 41 peruanos residentes no Brasil;
  • POLÔNIA: 4 brasileiros.

 

Economia, Emprego e Renda

  • Crédito extraordinário em favor do MCTIC de R$ 352 milhões para apoio de pesquisas de inovação;
  • Auxílio Emergencial já beneficiou 57,9 milhões de pessoas, com 74,6 bilhões em pagamentos realizados (1ª parcela + parte da 2ª parcela);
  • Abertura de crédito extraordinário de mais de R$ 29 bilhões para o pagamento do Auxílio Emergencial;
  • Investimento de R$ 220 milhões para suprir agricultores familiares e atender famílias em vulnerabilidade; 
  • Autorizada a contratação de 5.158 profissionais de saúde temporários;
  • Crédito extraordinário no valor de mais de R$15 bilhões em favor do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
  • Ampliação do rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário;
  • Sanção da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que trata da ajuda financeira a estados, municípios e Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia;
  • Edição da Medida Provisória 973/2020, que dispensa a obrigatoriedade de exportação de, no mínimo, 80% do faturamento bruto anual pelas empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

 

Comunicação Social

  • Lei que transforma Embratur em Agência de Promoção Internacional é sancionada;
  • Novas regras e financiamento para que os estados e municípios possam implementar Hospitais de Campanha;
  • Chamamento Público para doações de insumos de saúde para Universidade do Acre;
  • Anúncio da ANEEL de bandeira tarifária verde nas contas de energia até dezembro de 2020;
  • 16ª cartilha da série Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19.

 

Infraestrutura e Logística

  • Transporte, em aeronave da FAB, de quatro toneladas de EPIs, de São Paulo para Macapá;
  • R$ 5,5 milhões liberados para obras de saneamento em nove estados;
  • Chegada ao Brasil de três voos com 18.448.000 máscaras adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio de operação especial do Ministério da Infraestrutura;
  • Transporte de 10 mil máscaras destinadas a comunidades indígenas.

 

Governança

  • Revogação da Portaria Interministerial nº 5, que orientava sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao coronavírus e considerava a competência da União para editar regras gerais sobre saúde pública.

 

 

Apoio durante a pandemia: Governo Federal repassou R$ 164,5 milhões para o Pará

Publicado em 29/05/2020 15h14

Durante a pandemia de coronavírus, o Governo Federal já enviou ao Pará o aporte de R$ 164,5 milhões para uso exclusivo no combate à Covid-19. Além desse recurso direto, o estado recebeu, por meio do Ministério da Saúde, medicamentos, testes de diagnóstico, equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, além de outros materiais e insumos.

O estado também recebeu a habilitação de 336 leitos de UTI voltados exclusivamente para os casos graves e gravíssimos do coronavírus. Desse total, 14 são de UTI pediátrica. A medida contemplou oito municípios, além da capital Belém, que teve 182 leitos habilitados. Para essas habilitações, foi enviado, em parcela única, o valor de R$ 48,4 milhões para estado e municípios, referentes ao custeio dos leitos pelo período de 90 dias ou enquanto durar a pandemia.

O objetivo desses repasses é auxiliar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, estado e municípios, na melhoria e ampliação das ações de combate à doença, além da assistência necessária à saúde da população.

Com informações do Ministério da Saúde

Apoio durante a pandemia: decreto presidencial zera alíquota de IOF para operação da Conta Covid

Publicado em 29/05/2020 14h01

Foi publicado, nesta quinta-feira (28), um decreto presidencial que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras na contratação de crédito da Conta Covid. A isenção vai diminuir o custo financeiro do empréstimo bancário destinado a dar liquidez às distribuidoras e mitigar os impactos da pandemia em toda a cadeia do setor elétrico.

A redução do IOF fica limitada aos fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020 e conta com renúncia de receita estimada em R$282 milhões. Por se tratar de IOF, estão dispensadas exigências sobre renúncia de receitas tributárias, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Com Informações da Secretaria-Geral da Presidência da República

Adaptação durante a pandemia: ferramentas digitais mantêm programa Criança Feliz ativo

Publicado em 29/05/2020 12h09

O programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério da Cidadania, tem como foco o atendimento a gestantes e crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante a pandemia, ferramentas digitais e adaptações se tornaram essenciais para os visitadores. As equipes de trabalho tiveram de se ajustar para manter o atendimento socioassistencial às famílias vulneráveis.

Um exemplo desta adaptação é o município de Pacajá (PA), com cerca de 47 mil habitantes. Muitas das atividades dos cinco visitadores que atendem 150 famílias passaram a serem remotas. Os profissionais gravam vídeos e áudios com as atividades, escrevem as orientações e passam via WhatsApp para pais ou responsáveis reproduzirem em casa.

Em casos em que nenhuma pessoa da família tenha celular, os visitadores continuam a ir até as residências desenvolver o mesmo trabalho demonstrado no material audiovisual. Os visitadores usam todo o equipamento de proteção, como toucas, luvas e capas. Também é oferecido transporte para que os profissionais não tenham que usar transporte público.

O atendimento remoto foi autorizado pela Portaria Conjunta nº 1, publicada no dia 27 de abril, no Diário Oficial da União. Além das atividades oferecidas para promoção do desenvolvimento infantil e familiar, os visitadores que acompanham presencialmente as famílias ainda orientam e informam sobre os cuidados necessários para evitar a contaminação pelo coronavírus.

Com Informações do Ministério da Cidadania

Enfrentamento ao coronavírus: medida provisória reduz exigências a empresas de ZPEs durante pandemia

Publicado em 29/05/2020 11h30

O Presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (27), a medida provisória 973/2020, que flexibiliza a exigência feita às empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de que 80% de sua receita bruta total seja obtida com exportações.

Com a medida, empresas que foram prejudicadas pela pandemia de Covid-19 e não consigam manter o fluxo de vendas para o exterior e nem alcançar o percentual mínimo decorrente de exportação exigido pela lei não precisarão responder pelo descumprimento da exigência.

O objetivo é preservar o nível de atividade econômica na ZPE e, por conseguinte, manter os empregos e a renda dos trabalhadores locais, porque permite que as empresas possam vender seus produtos no mercado interno, como forma de diminuir prejuízos decorrentes da queda das exportações provocada pela pandemia.

Além disso, a medida possibilita o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro, para atender pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave. Isso porque umas das maiores plantas criogênicas de destilação de gases atmosféricos da América Latina opera em uma ZPE cearense.

Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 28 de maio

Publicado em 29/05/2020 10h26

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 28 de maio:

Palácio do Planalto

Bolsonaro sanciona lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro aos entes federativos, em forma de envio direto de recursos e suspensão do pagamento de dívidas.
De acordo com o texto da lei, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento à Covid-19 e na mitigação de seus efeitos financeiros. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano.

Advocacia-Geral da União

AGU disponibiliza tutorial de utilização do Protocolo Eletrônico em tempos de Covid

Para não interromper os trabalhos e colaborar com as medidas de prevenção e combate à Covid-19, o acesso ao protocolo da Advocacia-Geral da União (AGU) está sendo realizado de forma eletrônica, por meio do sistema Sapiens. Para auxiliar os usuários, um tutorial foi disponibilizado com as informações de como se cadastrar, utilizar a ferramenta e identificar a relação dos Protocolos Compartilhados que estão aptos a receberem a documentação de cadastro inicial para obtenção de login e senha. São 22 páginas com o passo a passo. Para acessar, basta clicar no link.

Casa Civil 

Abrace o Marajó: barcos da Caixa e do INSS fazem atendimento para população do arquipélago

O programa Abrace o Marajó, lançado em março pelo Governo Federal, tem o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos. Diante da crise gerada pela pandemia de coronavírus, o programa garantiu o envio do Barco Agência, da Caixa Econômica Federal, e do PrevBarco, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para atender a população de municípios que compõem o arquipélago.

As embarcações vão fazer atendimentos em locais cuja população, com maior isolamento, sofre o impacto social decorrente das medidas restritivas por conta da pandemia. O atendimento começou com o Barco Agência, da Caixa, na última segunda-feira (25) e vai até esta sexta-feira (29) para a população de Soure e Salvaterra.

Apoio no enfrentamento ao coronavírus: Governo Federal distribui EPIs, itens de higiene e cestas de alimentos no MT

O governo federal está trabalhando para que nenhum brasileiro fique para trás. Por isso, as equipes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Pátria Voluntária, foram a Rondonópolis (MT), nesta quinta-feira (28), para participar da cerimônia que marcou o início do projeto de distribuição de quase 323 mil cestas de alimentos para povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também serão entregues máscaras e sabonetes para a população local. No total, 200 mil máscaras serão doadas à região por um grupo de empresários locais, que unidos criaram o projeto Máscaras para o Próximo. Os itens serão distribuídos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Funai. Os 20 mil sabonetes, que serão entregues em Rondonópolis, fazem parte das 2,5 milhões de unidades doadas pela Unilever ao projeto Brasil Acolhedor, que contemplará várias cidades do Brasil. Uma instituição local viabiliza o repasse das unidades.

Direito às liberdades fundamentais: revogada portaria que determinava regras de isolamento durante a pandemia

Foi revogada pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde a Portaria Interministerial nº 5, que orientava sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao coronavírus e considerava a competência da União para editar regras gerais sobre saúde pública. A revogação levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal que possibilitou a adoção de medidas por Estados e Municípios mesmo em contrariedade a regras estabelecidas pela União. Além disso, a medida reafirma o pleno direito à dignidade, direitos humanos e liberdades fundamentais, por isso também leva em conta as notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos.

Ninguém fica pra trás: terras indígenas do Mato Grosso e Parque do Xingu recebem quase 500 cestas de alimentos

Famílias das etnias Kayapó, Tapayuna, Juruna, Terena, Kayabi e Munduruku de quatro Terras Indígenas e parte do Parque Indígena do Xingu receberam 499 cestas de alimentos distribuídas pela Coordenação Regional da Funai Norte do Mato Grosso. Assim, a Fundação pretende garantir a segurança alimentar desses povos enquanto durar a pandemia de Covid-19 no país. Boa parte da operação de entrega das cestas foi feita com apoio de barcos para atender as aldeias ribeirinhas do Médio Xingu. Foram investidos R$ 96 mil na aquisição dos itens e na operação de logística e manutenção de veículos. Do total desse valor, R$ 55.800 foram destinados para a aquisição dos alimentos e R$ 5.000 para a compra de sabão, também distribuído nas indígenas. Outras 166 cestas vieram de doações.

Enfrentamento ao coronavírus: Ebserh abre processo seletivo para novos cargos

Foi aberto mais um processo seletivo emergencial para contratação temporária de pessoal para o enfrentamento à Covid-19 pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). As inscrições podem ser feitas no período de 28 de maio, até às 22h do dia 4 de junho. Estão previstas vagas para médico plantonista, médico (Medicina do Trabalho), farmacêutico, assistente social, biomédico e técnicos em Análises Clínicas, Radiologia, Necropsia e Farmácia. A contratação de profissionais dos novos cargos do PSE possibilitará a reposição do quadro de pessoal e o reforço necessário em áreas sensíveis para o combate à Covid-19. Esses processos não impactam nos concursos públicos realizados em 2019, que estão em andamento e continuam seguindo seus trâmites normais. As vagas dos processos seletivos são exclusivas e temporárias para enfrentamento ao coronavírus.

Enfrentamento ao coronavírus: instituições de ensino e de saúde do RS recebem mais de nove mil aparelhos de uso hospitalar

Foram doados 1.800 esfigmomanômetros (aparelhos de medição de pressão), avaliados em R$ 148 mil, e 4.800 oxímetros de pulso para várias instituições de ensino e de saúde do Rio Grande do Sul pela Delegacia da Receita Federal em Santa Maria (RS). Além destes mais de 1.400 aparelhos já distribuídos, ainda restam outros 3.000 que serão destinados futuramente. Todos eles são originários de apreensões realizadas pela Receita Federal. No primeiro lote de distribuição, diversas universidades receberam 740 oxímetros e 423 esfigmomanômetros. Para os hospitais de cidades da região, foram distribuídos 180 oxímetros e 60 esfigmomanômetros.

Ninguém fica pra trás: comunidades indígenas da Paraíba recebem cestas de alimentos

Comunidades indígenas da Paraíba começaram a receber cestas básicas que serão entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A ação ocorre a partir dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e por demanda da Fundação Nacional do Índio (Funai), para auxílio dos povos tradicionais em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. Essa é a primeira etapa de doações com 3.127 cestas de alimentos. Serão 71,9 toneladas de alimentos entregues a 38 comunidades indígenas localizadas nos municípios de Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Conde e João Pessoa em situação de insegurança alimentar e nutricional. Mais 3.127 cestas serão doadas em uma segunda etapa prevista para finalizar ainda na primeira semana de junho.

Ministério da Cidadania

Ferramentas digitais e adaptações mantêm o Criança Feliz ativo em meio à pandemia

As ferramentas digitais se tornaram parceiras essenciais dos visitadores do programa Criança Feliz, do Governo Federal, durante o período de emergência em saúde causado pelo novo coronavírus. As equipes de trabalho tiveram de se ajustar para manter o atendimento socioassistencial às famílias vulneráveis.

O município de Pacajá (PA), com cerca de 47 mil habitantes, é um dos exemplos de adaptação. Com cinco visitadores atendendo a 150 famílias, muitas das atividades passaram a ser realizadas de forma remota. A supervisora do programa no município, Islândia Cristina, conta que os profissionais gravam vídeos e áudios com as atividades, escrevem as orientações e passam via WhatsApp para pais ou responsáveis reproduzirem em casa.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 

Estudo identifica sete mil contribuições das ciências humanas e sociais na área da saúde e no combate ao coronavírus

Não apenas os cientistas do campo biológico, mas também os pesquisadores das humanidades estão empenhados em colaborar com o combate à pandemia do coronavírus. Um estudo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), denominado Projeto Diagnóstico das Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (CHSSALLA), identificou quase sete mil trabalhos científicos com contribuições dessas áreas no setor da saúde.

A iniciativa é uma demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), idealizada pelo Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA).

De acordo com o diagnóstico realizado em 2019, é possível identificar na plataforma Lattes das CHSSALLA ao menos três mil pesquisadores doutores envolvidos nos estudos. Os temas mais citados são o Sistema Único de Saúde (SUS) e tecnologia assistiva, e as áreas com maior número de resultados, a educação, a psicologia, a comunicação, a sociologia e a ciência política.

Pesquisas em economia e administração, por exemplo, colaboram com alternativas para a gestão e o financiamento do SUS, além de darem suporte às questões de governança e elaboração de políticas públicas. Já estudos de arquitetura contribuem com edificações hospitalares. A psicologia e a assistência social, por sua vez, têm sólida tradição em trabalhos relacionados à atenção básica à saúde e à saúde mental.

O levantamento identificou, ainda, termos chave da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti). A política aponta a importância do setor de saúde frente à demanda para a ampliação do acesso da população a esse recurso, assim como a necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde e a diminuição da dependência externa de tecnologias e equipamentos.

A coordenadora do projeto pelo CGEE, Mayra Juruá, ressalta que políticas específicas para o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico são fundamentais para o fortalecimento de competências nacionais diante dos desafios no campo da saúde.

Juruá destaca, também, que a promoção da saúde não incorpora apenas o combate à doença e o desenvolvimento e aplicação de vacinas e fármacos, mas também estudos sobre o modo e a qualidade de vida da população. “Todos esses aspectos são amplamente pesquisados e discutidos por meio da produção científica nacional de diversas áreas do conhecimento, posto que são temas essencialmente multi e interdisciplinares. Nesse sentido, o papel das CHSSALLA é de grande importância” afirma.

  • CORREIOS 

Em parceria com Correios e Pátria Voluntária, Ministério entrega materiais para produção de kits de proteção contra pandemia

Em parceria com os Correios e o programa Pátria Voluntária, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entregou, nesta terça-feira (26), uma nova remessa de tecidos para confecção de máscaras e outros produtos que ajudarão no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

  • INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Conheça algumas ações do Ibict em Ciência Aberta e combate ao novo coronavírus

No último dia 20, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) lançou, durante cerimônia no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), dois grandes produtos colaborativos direcionados para o combate à Covid-19 e para a valorização da Ciência Aberta. O Diretório de Fontes e o Repositório de Preprints Emerging Researcher Information (EmeRI) reúnem fontes de informação científicas em acesso aberto, incluindo artigos que ainda não foram publicados. Ambas as iniciativas integram o Universo Científico, um portal sobre informações relacionadas à temática Coronavírus/COVID-19 e que estão em constante atualização.

São parceiros das iniciativas o MCTIC, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da UNESCO, e a Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).

  • MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

Arte indígena no Brasil é destaque em simpósio virtual

Com a densidade da trajetória de 45 anos como pesquisadora no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a antropóloga Lucia Hussak van Velthem oferece oportunidade ímpar aos interessados em conhecer um pouco mais sobre a valiosa diversidade sociocultural do maior país da América Latina. “Artes dos povos indígenas no Brasil” é o tema da palestra de encerramento que ela profere, nesta sexta-feira (29), às 18h, no I Simpósio Virtual “Arte indígena em comunicação: diálogos entre saberes tradicionais, estética e sustentabilidade”. O evento é promovido gratuitamente pelo Museu Paranaense e pode ser acompanhado online, pela conta @museuparanaense do Instagram, modalidade que se tornou recorrente diante da urgência do isolamento social demandado pela pandemia da Covid-19.

Ministério da Defesa

Militares cooperam com ações da Cruz Vermelha no combate ao novo coronavírus

As Forças Armadas realizam ações em parceria com diversas instituições e organizações para o enfrentamento à Covid-19. No Comando Militar do Sudeste, militares do 8º Batalhão de Polícia do Exército apoiam a Cruz Vermelha de São Paulo. A ação consiste na organização, triagem e preparação de kits de alimentação, de higiene e de limpeza destinados à população em situação de vulnerabilidade social.

Na Capitania dos Portos da Bahia, os militares também distribuíram 1,6 toneladas de alimentos, o correspondente a 160 kits, e mais 600 máscaras reutilizáveis. As doações partiram da Sociedade Amigos da Marinha em Salvador, do Terminal Portuário Cotegipe, do Sindicato dos Práticos do Estado da Bahia e da Bahia Marina.

Em parceria com o Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (Sesc-RJ) de Madureira, militares apoiaram a montagem de kits de alimentos não-perecíveis arrecadados pelo Programa “Mesa Brasil”. Além disso, montam kits de máscaras, de vestuário e de higiene pessoal.   

Na Região Sul, organização militar de Blumenau, em Santa Catarina, apoia a Defesa Civil com o transporte das doações de alimentos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os kits serão distribuídos para famílias de baixa renda.

Ilha de Marajó

No Comando Conjunto Norte, militares realizaram ações de desinfecção nos municípios de Afuá, Chaves, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Breves, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Muaná e Ponta de Pedras, entre outros, que compõem o arquipélago de Marajó, localizada no Pará, sendo a maior ilha costeira do Brasil. A descontaminação ocorre em calçadas, escolas públicas, praças, trapiches, terminais rodoviários, navegações, mercados municipais e, principalmente, unidades de saúde. Os locais foram higienizados com produtos químicos, combatendo a disseminação do vírus.

A Ilha conta com, aproximadamente, 500 mil habitantes, distribuídos em mais de 16 cidades e possui área estimada em mais de 40 mil km² de extensão, que inclui rios e florestas. O comerciante Luiz Hernánio, morador da cidade de Cachoeira do Arari, fala da importância do apoio dos militares na desinfecção dos locais. O Marajó é muito carente e precisa de apoio, principalmente de limpeza em pontos críticos do município", afirma o comerciante.

Militares também distribuíram kits de alimentação, máscaras de tecidos e sabonetes para a higienização pessoal doados por empresa de cosméticos. Os itens foram destinados para famílias em situação de vulnerabilidade social dos municípios que compõem o Arquipélago. 

Ainda na Região Norte, instalações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará foram higienizadas. Já em Santa Inês, em Macapá (AM), militares entregaram panfletos a tripulantes e passageiros de embarcações sobre o combate ao novo coronavírus, durante inspeções navais. 

Outra desinfecção, essa a cargo do Comando Conjunto Sudeste, higienizou a estação Rio Grande da Serra da CPTM.

Capacitação

Até junho, mais de 160 militares devem ser capacitados na Escola de Saúde do Exército (EsSEx) para o atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19. A capacitação é destinada aos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos em enfermagem. No entanto, independentemente da especialização, recebem instruções baseadas nos seguintes temas: suporte básico e avançado de vida, protocolos de intubação, manejo e garantia de vias aéreas, uso de ventilação mecânica, ressuscitação cardio-pulmonar, manejo de corpo e uso de equipamentos de proteção individual.

Ministério do Desenvolvimento Regional 

Brasil e Portugal discutem parcerias em projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, se reuniu nesta quinta-feira (28) com o embaixador de Portugal, Jorge Cabral, por meio de videoconferência. O objetivo foi discutir parcerias nas áreas de saneamento básico e de revitalização das bacias hidrográficas brasileiras. Marinho apresentou a carteira de serviços e iniciativas da Pasta a fim de propor parcerias públicas e privadas após o período de pandemia causado pela Covid-19.

  • TRENSURB

64,3 mil passageiros

A Trensurb transportou 64.357 passageiros na quarta-feira (27), o que representa uma redução de 59,2% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). O número de embarques registrados é, entretanto, o maior desde 20 de março (ocasião em que foram transportados 70.836 passageiros), 2,6% a mais que na segunda-feira (25) – quando haviam ocorrido 62.710 embarques no metrô. Trata-se, ainda, de um incremento de 4% em comparação ao número de passageiros transportados na terça-feira (26), 61.854, e de 9% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 59.035. Em 26 de março, a Trensurb chegou a registrar 27.489 embarques, o que representou uma queda de 82,6% em relação à média da primeira quinzena de março.

Ministério da Economia

Sancionada lei que vai reforçar caixa dos estados e municípios em mais de R$ 60 bilhões

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (28/5) a Lei Complementar nº 173/2020, que permitirá a concessão de ajuda federal de cerca de R$ 60,15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de combate ao novo coronavírus. A nova lei foi aprovada com alguns vetos do presidente em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional, oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 39. O texto institui o “Programa Federativo de Enfrentamento à Pandemia causada pela Covid-19” e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • BNDES

Suspensão de pagamentos ao BNDES já liberou R$ 9 bilhões a mais para o caixa das empresas

Anunciada em março pelo presidente Gustavo Montezano entre as primeiras medidas emergenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o enfrentamento imediato aos impactos da pandemia do coronavírus no Brasil, a suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos já beneficia quase 27 mil empresas, passando da marca dos R$ 9 bilhões. Estima-se que essas empresas empreguem mais de 2 milhões de pessoas. A ação possibilita, por um prazo de até seis meses, a suspensão de amortizações, tanto em operações contratadas diretamente com o BNDES, quanto em indiretas, realizadas por meio de instituições financeiras credenciadas.

Informações atualizadas sobre o desempenho das medidas emergenciais: bndes.gov.br/resultadoemergenciais       

  • CAIXA

Beneficiários do Auxílio Emergencial podem utilizar o aplicativo CAIXA Tem para fazer compras em lojas físicas

A partir desta sexta-feira (29), os beneficiários do Auxílio Emergencial poderão realizar compras em lojas físicas de todo o Brasil, por meio do aplicativo CAIXA Tem. Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, nova forma de pagamento digital que poderá ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

Ministério da Educação 

Projeto da Universidade Federal da Bahia auxilia vítimas de violência doméstica na pandemia

A pandemia do novo coronavírus levou profissionais de diversas áreas a desempenhar suas atividades de forma diferente. Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde capacita monitores para desenvolverem um trabalho de acolhimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica por telefone. A iniciativa, denominada Projeto Vid@ na Covid, é realizada em parceria com a Polícia Militar do estado.

Com base nas respostas dos questionários, os voluntários elaboraram uma cartilha com orientações para melhorar a saúde física e mental das mulheres atendidas. Por telefone, são transmitidas informações de saúde e orientações sobre as formas de prevenção, sinais e sintomas de Covid-19.

  • CAPES

Selecionados 25 cursos de mestrado em Enfermagem

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou nesta quinta-feira, 28, o resultado final do edital nº 28 de 2019, que trata do acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Foram aprovadas 25 propostas das 28 submetidas, que ofertarão, ao todo, 180 vagas. As inscrições e o início das aulas ficarão a critério de cada instituição, que avaliará a melhor situação devido à Covid-19. Serão investidos R$ 4,8 milhões para apoiar esses Programas de Pós-Graduação (PPGs) profissionais, cujo foco é a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e a Gestão em Enfermagem. O acordo também promove a cooperação acadêmica e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica.

  • EBSERH 

Primeira alta da UTI emociona familiares e profissionais do Hospital Universitário de Brasília

O choro foi de alegria. Paciente, familiares e profissionais do Hospital Universitário de Brasília, vinculado à Universidade de Brasília e à Rede Ebserh (HUB-UnB/Ebserh) celebraram a vida nesta quinta-feira (28), com a primeira alta dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Covid-19. Depois de 13 dias internada, dez deles dependendo de respirador, a corretora de imóveis Rosilaine da Rocha Bueno, de 28 anos, vai para casa com a família. “Fui muito bem cuidada. A equipe é nota mil. Meu sentimento é de agradecimento”, falou emocionada.

Prorrogadas as inscrições para estágio na Ebserh com início das atividades pós-pandemia

 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) prorrogou o período de inscrições para o processo seletivo com o objetivo de selecionar estudantes para estágio não obrigatório de nível superior. Agora, os interessados podem se inscrever até o dia 20 de junho pelo site da Super Estágios, instituição responsável pela seleção. As atividades supervisionadas se darão na administração central da Ebserh após a normalização do estado de calamidade instituído por conta da pandemia de Covid-19.

  • FNDE

FNDE esclarece alterações nutricionais na legislação do PNAE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quarta-feira, 27, uma Nota Técnica sobre as alterações nos aspectos de segurança alimentar e nutricional na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A presidente do FNDE, Karine Santos, explica que as novas medidas, adotadas por meio da Resolução nº6/2020, estão alinhadas ao Guia alimentar para a população brasileira e ao Guia para crianças brasileiras menores de 2 anos, este último lançado em 2019. As novas medidas devem ser observadas pelos nutricionistas e demais atores envolvidos na gestão do PNAE nos estados e municípios após o período de calamidade pública decretado devido à pandemia de Covid-19.

Ações do PNAE durante a pandemia - Durante a pandemia, o governo federal sancionou a Lei nº 13.987 para autorizar a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE diretamente para os estudantes beneficiários. Em seguida, o FNDE publicou as regras sobre essa distribuição em resolução que traz ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período. O programa atende 40 milhões de alunos e só neste ano já foi repassado mais de R$ 1,4 bilhão aos estados e municípios, de um total de R$ 4 bi até o final do ano.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 11º voo com carga de máscaras

O Brasil recebeu na manhã desta quinta-feira (28) o 11º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo governo federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Foi o segundo voo trazendo equipamentos do tipo N95, mais indicado para proteger profissionais expostos a ambientes contaminados. Desde o dia 6, o país já recebeu 59 milhões de máscaras – equivalente a 335 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Brasil assume papel de destaque na discussão global sobre retomada do transporte aéreo

A convite da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês), que representa 290 companhias do mundo todo, o Brasil será um dos 21 países a compor o recém-criado Conselho de Líderes da Aviação. Objetivo imediato do grupo é discutir e alinhar medidas para a retomada do setor aéreo no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19. O governo brasileiro indicou como representantes o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, e o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Noman.

  • ANAC

Prorrogado até 3 de julho prazo final da consulta do RBAC 63

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou, até 3 de julho, o prazo final para contribuições à consulta pública nº 8/2020, sobre a proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 63, intitulado "Licenças e habilitações para mecânicos de voo e comissários de voo", e de emenda ao RBAC nº 121, intitulado "Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares", e ao RBAC nº 141, intitulado "Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil". A prorrogação do prazo atende a solicitações dos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIACs), que alegaram dificuldades decorrentes da emergência de saúde pública da pandemia de Covi-19.

  • ANTT

Transmissão eletrônica substitui reuniões presenciais na pandemia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (28/5), a Resolução nº 5.891/2020, que prevê o uso de ferramentas de videoconferência e outros meios eletrônicos em substituição às sessões presenciais de audiências públicas e reuniões participativas, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério da Justiça e Segurança Pública 

Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogam Portaria Interministerial nº 5

Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram a Portaria Interministerial nº 5, de março deste ano, que orientava sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao coronavírus e considerava a competência da União para editar regras gerais sobre saúde pública. A revogação foi oficializada com a publicação da Portaria Interministerial nº 9, assinada pelos ministros André Mendonça e Eduardo Pazuello e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

  • FUNAI

Governo federal começa a entregar quase 310 mil cestas de alimentos a indígenas

O governo federal lança nesta quinta-feira (28), em Rondonópolis (MT), uma ação articulada para levar quase 310 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir a segurança alimentar desses povos e diminuir os impactos da pandemia da covid-19. Cerca de 154 mil famílias serão beneficiadas em mais de 3 mil comunidades indígenas espalhadas pelo país.

Ministério de Minas e Energia

  • ANEEL 

Ferramenta desenvolvida pela ANEEL permite fiscalizar obras de usinas à distância

O desenvolvimento de inovações na fiscalização de usinas tem garantido à ANEEL acompanhar integralmente os empreendimentos em implantação, mesmo no atual cenário de viagens suspensas e isolamento social. O “Acompanhamento Geoespacial de Usinas em Implantação” ou, simplesmente, AGUIA tem o propósito de evoluir o processo de fiscalização, facilitando a vistoria por meio da captura de imagens de satélite. Com o AGUIA, a equipe de fiscalização pode acompanhar todo o processo de implantação das usinas - do início das obras até sua conclusão, proporcionando a manutenção do isolamento social.

  • PETROBRAS

Petrobras e IBP lançam seleção pública para acelerar produção de ventiladores pulmonares no Brasil

Diante da escalada da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Petrobras se uniu ao Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) para aumentar a disponibilidade de ventiladores pulmonares mecânicos no país. Com o objetivo de alavancar a produção desses equipamentos no curto prazo, as duas instituições lançaram nesta quinta-feira, 28/05, edital público para seleção de projetos dos ventiladores, essenciais ao tratamento de pacientes graves com Covid-19. A intenção é apoiar não só a pesquisa clínica, mas também os processos de registro e fabricação de ventiladores de baixo custo e baixa complexidade, destinados a hospitais públicos de todo país.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério distribui máscaras, sabonetes e cestas a povos e comunidades tradicionais do MT

A ministra Damares Alves esteve, na manhã desta quinta-feira (28), em Rondonópolis (MT), onde participou da cerimônia de lançamento da distribuição de cerca de 323 mil cestas de alimentos para povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social de todo o país. No evento, também foram entregues máscaras e sabonetes para a população local.

Comunidades indígenas de SC e PR recebem cestas de alimentos

Cerca de 50 comunidades indígenas dos estados de Santa Catarina e Paraná passaram a receber, nesta quinta-feira (28), cestas básicas doadas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A ação é parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis, lançado pelo Governo Federal no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa conta com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Comunidades indígenas do ES recebem quase 3 mil cestas de alimentos doadas pelo MMFDH

Nesta semana, teve início a distribuição de quase 2,9 mil cestas de alimentos doadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para famílias indígenas do município de Aracruz, no Espírito Santo. A ação faz parte faz parte do Plano de Contingência do Governo Federal, que prevê a destinação de R$ 4,7 bilhões para povos e comunidades tradicionais até o final junho de 2020, como forma de mitigar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) nas populações em situação de vulnerabilidade social.

Índios e quilombolas de PE recebem mais de 30 mil cestas de alimentos

Indígenas e quilombolas de Pernambuco começaram a receber mais 31 mil cestas de alimentos doadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo é reduzir os impactos do novo coronavírus (Covid-19) nas populações em situação de vulnerabilidade social.

Ministério discute políticas para mulheres no âmbito do Mercosul

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) participou, nesta quarta-feira (27), da Comissão Permanente de Gênero e Direitos Humanos das Mulheres, no âmbito da XXXV Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). Ao longo do encontro, que contou com a presença da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), foi realizado o acompanhamento das ações previstas no plano de trabalho da Comissão, a apresentação de boas práticas na luta contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a apresentação do escopo geral da consulta pública a ser realizado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direito Humanos (IPPH), no dia 3 de junho.

Abrace o Marajó leva barcos da Caixa e do INSS para realizar atendimentos na região

Por meio de articulação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) o programa Abrace o Marajó garantiu o envio do Barco Agência, da Caixa Econômica Federal, e do PrevBarco, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para atender a população de municípios que compõem o Arquipélago do Marajó. As embarcações da Caixa e do INSS vão fazer atendimentos em locais cuja população, com maior isolamento, sofre o impacto social decorrente das medidas restritivas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministra e Pátria Voluntária vão ao MT distribuir máscaras, sabonetes e cestas de alimentos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e equipe do Pátria Voluntária estarão em Rondonópolis (MT), nesta quinta-feira (28), para participar da cerimônia que marcará o início do projeto de distribuição de quase 323 mil cestas de alimentos para povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também serão entregues máscaras e sabonetes para a população local. O evento contará, ainda, com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e com o titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos da Silva.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.044 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.500 pessoas

Principais ações das embaixadas e consulados

Em 28/5, o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires emitiu certificados de deslocamento para 7 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), e registrou a chegada de outros 9 cidadãos no Brasil. Desde o início da quarentena na Argentina, foram emitidos certificados para 3.152 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), dos quais 2.728 já informaram ter retornado ao Brasil.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

 PAÍS

NÚMERO DE REPATRIADOS

Portugal

8.320

Peru

1.679

México

1.233

Argentina*

1.062

Itália

905

África do Sul

856

Espanha

768

Austrália

722

Reino Unido

581

Colômbia

557

República Dominicana

430

Índia

360

Chile

383

Tailândia

352

Emirados Árabes

329

França

303

Suriname

280

Nova Zelândia

265

Irlanda

227

Equador

222

Paraguai*

220

Marrocos

203

Curaçao

197

Angola

193

Arábia Saudita

190

Moçambique

146

Indonésia

136

Bélgica

133

Egito

130

Cabo Verde

200

Filipinas

110

Panamá

106

Costa Rica

103

Bolívia*

100

Turquia

99

Suíça

92

Guatemala

73

Vietnã

60

Polônia

55

Alemanha

54

Áustria

52

Cuba

50

Honduras

39

Senegal

38

Kuwait

35

Nepal

34

Venezuela

29

El Salvador

24

Malásia

21

Guiné Bissau

20

Rússia

45

Taiti

19

Grécia

19

Ucrânia

17

Nigéria

16

Tanzânia

15

Hungria

15

Etiópia

14

Finlândia

14

Líbano

12

Paquistão

12

Trinidad e Tobago

9

Camboja

9

Nicarágua

6

Gana

6

Tunísia

4

Bósnia e Herzegovina

4

Costa do Marfim

4

Maldivas

4

São Tomé

3

Chipre

3

Guiné Equatorial

3

Namíbia

3

Tajiquistão

3

Taiwan

2

Sudão

1

Belize

1

Mauritânia

1

Japão

1

Sérvia

1

Sri Lanka

1

Zâmbia

1

TOTAL

23044

* Além desses brasileiros, mais de 2.700 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

* Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5.000 brasileiros.

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

Ministério da Saúde

Coronavírus: 166.647 pessoas curadas em todo o Brasil

O número de pessoas curadas do coronavírus continua crescendo dia após dia em todo o Brasil. Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Saúde registrou a recuperação de 166.647 pessoas, número que representa 40,5% do total de casos confirmados no país (411.821). Em 24h, foram 8.054 pessoas curadas da doença. Outros 219.576 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 14h desta quarta (27/5).

  • ANVISA

Medicamentos e insumos: exceções diante da Covid-19

Foram definidos nesta quinta-feira (28/5) os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e Importação de medicamentos e insumos farmacêuticos. A publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 392/2020, que dispõe sobre o tema, se deve à emergência em saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus. A excepcionalidade a que se refere a Resolução deve ser entendida como uma autorização para flexibilização do cumprimento de requisitos técnicos estabelecidos pela Anvisa. Podem ser consideradas excepcionalidades, de acordo com a RDC, o não atendimento temporário de requisitos de boas práticas que possam, por meio do gerenciamento de risco formalmente documentado, ter os efeitos de seu não cumprimento devidamente controlados. Isso, é claro, desde que decorrente de razões comprovadamente relacionadas à pandemia.

Gov.br: Anvisa lança mais sete serviços

A Anvisa acabar de ampliar os serviços oferecidos pela plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). A partir de agora, mais sete serviços estão disponíveis, todos relacionados aos Centros de Equivalência e de Bioequivalência. Os novos serviços envolvem a renovação de habilitação, solicitação de certificação, cancelamento de habilitação, entre outros.

Essa é mais uma etapa concluída da transformação digital da Anvisa. Previsto no Plano Digital da Agência, aprovado em 2019, o aumento dos serviços na plataforma Gov.br melhora o acesso dos usuários e o atendimento de demandas, além de otimizar o trabalho dos servidores e os recursos disponíveis. 

Ventiladores pulmonares: mais de 90 registros aprovados

Os ventiladores pulmonares, devido a seu potencial para salvar vidas nos casos de síndromes respiratórias agudas graves, ganham cada vez mais destaque no atual contexto de emergência em saúde pública causado pela Covid-19. Mas, para que cumpram sua função com eficiência e segurança, precisam passar por um rigoroso processo de controle para regularização.

  • ANS

ANS inclui mais seis exames no Rol de coberturas obrigatórias para auxiliar na detecção do novo Coronavírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está incluindo mais seis exames que auxiliam na detecção do novo Coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada em reunião realizada nesta quarta-feira (27/05). A medida passa a valer a partir da publicação da Resolução Normativa no Diário Oficial da União.

As novas incorporações buscam ampliar as possibilidades de diagnóstico da Covid-19, especialmente em pacientes graves com quadro suspeito ou confirmado, e estão alinhadas às diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde para manejo da doença. Dessa forma, auxiliam no diagnóstico diferencial e no acompanhamento de situações clínicas que podem representar grande gravidade, como por exemplo, a presença de um quadro trombótico ou de uma infecção bacteriana causada pelo vírus.

Movimento Parto Adequado reforça ações para redução da mortalidade materna

Neste 28 de maio, data que marca o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e parceiros do Movimento Parto Adequado intensificam a divulgação de ações que têm contribuído para a redução das taxas de mortes durante a gestação, o parto e o puerpério. O objetivo é reforçar e ampliar o debate público sobre as práticas favoráveis à redução da mortalidade materna, contribuindo para a promoção da saúde das mulheres.

Após um ciclo de reuniões virtuais realizadas ao longo do mês de abril e centradas em orientações para prevenção e combate à Covid-19 nas maternidades, o Movimento Parto Adequado retoma o Ciclo Intensivo da Fase 2, no qual operadoras de planos de saúde e hospitais deverão atuar em parceria e terão acesso a treinamentos e metas mais desafiadoras, acompanhados do incremento do suporte de especialistas em melhoria dedicados a cada participante, incluindo visitas técnicas remotas tanto para hospitais quanto para operadoras. 

Coronavírus: Reunião da ANS focou no novo papel da Atenção Primária à Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Projeto Cuidado Integral à Saúde – Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Institute for Healthcare Improvement (IHI) e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - realizaram no dia 21/05 reunião virtual sobre o tema “Atenção Primária à Saúde - APS em tempos de Covid-19”.

A reunião foi aberta pelo diretor sênior do IHI, Paulo Borem, e pela gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, que destacaram a importância do sistema de Atenção Primária à Saúde em um momento tão complexo quanto o da pandemia do Coronavírus. Para o diretor do IHI, o redesenho do sistema de APS é uma forma de se evitar a proliferação e o agravamento da doença e a consequente sobrecarga do sistema de saúde.

  • FIOCRUZ

Saúde mental e Covid-19

A pandemia de Covid-19 provocou mudanças na rotina e no emocional da população, colocando em risco a nossa saúde mental. Porém, tomando alguns cuidados básicos e diários podemos manter o equilíbrio psicológico. Neste vídeo, a equipe de COVID DivulgAÇÃO Científica conversou com a psicóloga Débora Noal, pesquisadora da Fiocruz, sobre o assunto.

Covid-19 nas comunidades

Com falta de saneamento básico adequado, acesso à assistência médica e muitas moradias insalubres, os moradores das favelas e comunidades são os que mais têm sofrido os impactos da pandemia do novo coronavírus. Neste vídeo, a equipe de COVID19 DivulgAÇÃO Científica conversou com a pesquisadora Regina Flauzino da Universidade Federal Fluminense sobre o assunto.

As gestantes, os recém-nascidos e a Covid-19

Diante da atual pandemia de Covid-19, na qual há poucos estudos sobre a doença, alguns grupos precisam de cuidados especiais, como as gestantes e os recém-nascidos. Para saber sobre esse assunto, a equipe de COVID19 DivulgAÇÃO Científica conversou com a Manoella do Monte Alves, médica e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e com o Esaú Custódio João Filho, infectologista no Hospital Federal dos Servidores do Estado. O vídeo está disponível no link.

LIVE - Crianças e Pais em Tempos de Quarentena | Como lidar com as emoções?

As medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço da pandemia da Covid-19 impõem um desafio para várias famílias que agora tentam conciliar a convivência familiar, cuidado e educação dos filhos e ainda as rotinas de trabalho em home office. O psicólogo Eugênio Carlos Lacerda, especialista em psicologia clínica e educacional com 33 anos de experiência nesta área e psicólogo do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), fala neste vídeo sobre algumas estratégias para que pais e filhos atravessem esta fase com mais leveza.

Conexão Fiocruz Brasília: Alimentação em tempos de pandemia: Hábitos saudáveis, fome e solidariedade

Está disponível no site da Fiocruz o vídeo sobre Alimentação em tempos de pandemia.

LIVE - Processo de Luto no Contexto da Covid-19

Está disponível no site da Fiocruz a LIVE - Processo de Luto no Contexto da Covid-19.

Secretaria-Geral

Governo Federal socorre distribuidoras de energia elétrica por causa da Covid-19

Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto reduzindo a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente na operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), destinada à cobertura de déficit e antecipação de receita, total ou parcialmente, pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, nos termos da Medida Provisória Nº 950/2020 e do Decreto nº 10.350/2020. A medida permitirá a estruturação de uma linha de crédito às distribuidoras de energia elétrica, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), amenizando os efeitos negativos experimentados pelo setor no contexto da pandemia da Covid-19, como, por exemplo, as medidas de isolamento promovidas no Brasil, que afetam severamente a atividade econômica e reduzem significativamente o consumo de energia elétrica.

Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei com auxílio de R$60 bilhões para Estados, Distrito Federal e Municípios

Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39, de 2020, sancionado com vetos, institui o “Programa Federativo de Enfrentamento à Pandemia causada pela Covid-19” e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo do Programa é apoiar Estados, Distrito Federal e Municípios no combate ao novo coronavírus de três formas.

A primeira é com a suspensão de débitos junto à União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelos municípios que vencem no exercício financeiro de 2020.

A segunda é com a renegociação de operações de crédito junto ao sistema financeiro e aos organismos multilaterais de crédito, inclusive as renegociações com garantia da União.

A terceira é com auxílio financeiro da União aos entes da Federação em quatro parcelas mensais e iguais, no valor total de R$60 bilhões, sendo R$10 bilhões destinados às ações de saúde e de assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões, sendo R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios.

Governo Federal atua para preservar emprego e renda nas Zonas de Processamento de Exportação

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que dispensa a necessidade de arrecadação de, no mínimo, 80% do faturamento bruto anual com vendas para o mercado externo das empresas autorizadas a operar em Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Essa medida tem como objetivo preservar o nível de atividade econômica na ZPE e, por conseguinte, manter os empregos e a renda dos trabalhadores locais, porque permite que as empresas possam vender seus produtos no mercado interno, como forma de diminuir prejuízos decorrentes da queda das exportações provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A medida ainda possibilita o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro, para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pela Covid-19.

Ministério do Turismo 

OMT: "Brasil é um exemplo de como o turismo pode transformar vidas”

O secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Zurab Pololikashvili, destacou nesta quarta-feira (27.05) as potencialidades turísticas do Brasil e como essa vocação será importante na recuperação do país após a pandemia do novo coronavírus. Pelas redes sociais, a OMT, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), enviou votos de solidariedade e garantiu apoio às ações desenvolvidas no setor.

Abrace o Marajó: barcos da Caixa e do INSS fazem atendimento para população do arquipélago

Publicado em 28/05/2020 17h22

O programa Abrace o Marajó, lançado em março pelo Governo Federal, tem o objetivo de melhorar o IDH dos munícipios da região a partir a ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos. Diante da crise gerada pela pandemia de coronavírus, o programa garantiu o envio do Barco Agência, da Caixa Econômica Federal, e do PrevBarco, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para atender a população de municípios que compõem o arquipélago.

As embarcações vão fazer atendimentos em locais cuja população, com maior isolamento, sofre o impacto social decorrente das medidas restritivas por conta da pandemia. O atendimento começou com o Barco Agência, da Caixa, na última segunda-feira (25) e vai até esta sexta-feira (29) para a população de Soure e Salvaterra.

O PrevBarco fará dois ciclos de navegação. No primeiro, zarpa de Belém (PA) no dia 7 de junho e começa o atendimento no dia 8, na cidade de Ponta de Pedras (PA). Depois, segue para Muaná (PA), onde começa os serviços a partir de 15 de junho. No dia 22 de junho, estará em Portel (PA). Em 6 de julho, começa o atendimento em Curralinho (PA); no dia 13 de julho, em Oeiras do Pará; e, em 18 de julho, retorna a Belém.

O segundo ciclo de navegações começa em 26 de julho, quando o PrevBarco parte para Afuá. O atendimento naquela localidade começa no dia 3 de agosto. No dia 10, a embarcação estará em Chaves. Em 24 de julho, em Soure. No dia 31, em Colares. Na volta, o atendimento será feito no Distrito de Mosqueiro, entorno de Belém, a partir de 8 de setembro. O retorno à capital paraense está previsto para 12 de setembro.

Além do envio dos barcos, o programa prevê, por exemplo, a entrega de cestas básicas para a população da região. Essas ações também fazem parte das políticas de proteção a comunidades indígenas e povos tradicionais previstas no Plano de Contingência do Governo Federal. A previsão é destinar R$ 4,7 bilhões até junho de 2020.

Com informações do MMFDH

Apoio no enfrentamento ao coronavírus: Governo Federal distribui EPIs, itens de higiene e cestas de alimentos no MT

Publicado em 28/05/2020 16h56

O Governo Federal está trabalhando para que nenhum brasileiro fique para trás. Por isso, as equipes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Pátria Voluntária, foram a Rondonópolis (MT), nesta quinta-feira (28), para participar da cerimônia que marcou o início do projeto de distribuição de quase 323 mil cestas de alimentos para povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também serão entregues máscaras e sabonetes para a população local.

No total, 200 mil máscaras serão doadas à região por um grupo de empresários locais, que unidos criaram o projeto Máscaras para o Próximo. Os itens serão distribuídos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Funai. Os 20 mil sabonetes, que serão entregues em Rondonópolis, fazem parte das 2,5 milhões unidades doadas pela Unilever ao projeto Brasil Acolhedor, que contemplará várias cidades do Brasil. Uma instituição local viabilizará o repasse das unidades.

Com informações do MMFDH