Conselho Brasil-OCDE

Publicado em 16/07/2020 18h40 Atualizado em 22/09/2020 18h19

 

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Conselho Brasil-OCDE

Em 18 de julho de 2019, foi promulgado o Decreto nº 9.920, que instituiu o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à OCDE, abreviado como Conselho Brasil-OCDE.

O Conselho Brasil-OCDE conta com representação em alto nível dos principais órgãos responsáveis pela condução da política econômica e das relações exteriores do país, garantindo a diversidade de perspectivas. O Conselho se reúne, em caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu Coordenador. É composto pelos seguintes Ministros de Estado:

  1. I - Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;
  2. II - das Relações Exteriores;
  3. III - da Economia; e
  4. IV - da  Secretaria-Geral da Presidência da República;
  5. V - da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O Conselho é auxiliado por um Comitê Gestor e uma Secretaria-Executiva, exercida pela Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República (Serex). Reúne-se semestralmente, (em caráter ordinário), e sempre que convocado por seu Coordenador (em caráter extraordinário).