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Com eficiência e organização, o Governo Bolsonaro não para de inovar em gestão eficiente

Em 400 DIAS, #OBRASILJÁMUDOU

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Desde a transição, o Governo Bolsonaro foi organizado com respeito às melhores práticas de governança do mundo, seguindo os preceitos da OCDE. A redução de ministérios e cargos e a organização dos trabalhos se deram no sentido de ampliar a eficiência, gerando os melhores resultados com os menores custos.

Como a função central de “assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições”, a Casa Civil é responsável (conforme Lei 13.844/2019)
• pela “coordenação e integração das ações governamentais”,
• pela “análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas” com a linha do Governo,
• por avaliar e monitorar a “ação governamental” e a “gestão dos órgãos e das entidades da administração pública federal”
• e por coordenar e acompanhar as “atividades dos Ministérios” e a “formulação de projetos e políticas públicas”.

A articulação das atribuições da Casa Civil com as determinações de eficiência e resolutividade do Presidente Bolsonaro renderam dois grandes frutos: os ciclos de 100 dias e o Centro de Governo.

Prestação de contas a cada 100 dias 

Como consequência desses esforços, a Casa Civil da Presidência da República instituiu um inédito sistema de autoavaliação e de prestação de contas. Os eventos comemorativos aos 100, 200, 300 e 400 dias foram oportunidades em que o Governo como um todo analisou seu desempenho, estabeleceu novas metas e prestou contas à nação.

Conheça aqui as principais realizações do Governo Federal do último ciclo de 100 dias.

Centro de Governo

Como se vê, a Casa Civil é um ministério "meio", não uma pasta finalista. Ou seja, coparticipa de absolutamente tudo o que acontece no Governo. Não por acaso, comanda o chamado Centro de Governo desde julho de 2019 – mais uma inovação dessa gestão.

O Tribunal de Contas da União exigiu de sucessivos governos que se estabelecesse um Centro de Governo, como mecanismo de eficiência na gestão pública. Assim como na Reforma da Previdência, na Regularização Fundiária e em muitos outros atos, novamente o Governo Bolsonaro fez o que já deveria ter sido feito há muito tempo.

O Centro de Governo, comandado pela Casa Civil a pedido do Presidente Jair Bolsonaro, segue os preceitos de governança da OCDE. Desde sua oficialização, já fez 39 reuniões ministeriais e mais de 300 reuniões setoriais, num esforço contínuo de auxiliar todos os ministérios a tocar seus projetos em frente e atender às demandas dos brasileiros.