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Agência publica Manual de Boas Práticas Regulatórias
Manual de Boas Práticas Regulatórias
Agência ligada ao setor de telecomunicações publicou em agosto de 2018 seu Manual de Boas Práticas Regulatórias. O documento foi elaborado com o propósito de orientar os servidores envolvidos no processo de regulamentação da Agência visando a melhoria da qualidade da sua produção normativa, além de fortalecer a disseminação de práticas voltadas à melhoria da qualidade regulatória.
O Manual foi o resultado do trabalho da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Agência junto com as demais superintendências internas, e contou com subsídios do Grupo de Boas Práticas Regulatórias da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
Para acessar o Manual de Boas Práticas Regulatórias acesse aqui.