Informes

Publicado em 21/01/2020 14h36 Atualizado em 03/04/2020 09h24

03 de Abril de 2020

Informa-se a publicação da Resolução nº 1 de 02 de abril do Conselho Superior de Cinema, que autorizou ad referendum ao Conselho:

1)                      A substituição de representante do Ministério da Economia no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução nº 2, de 10 de dezembro de 2019, do Conselho Superior de Cinema, designando SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO em substituição a BRUNO DE CARVALHO DUARTE.

2)           A substituição de representante da Casa Civil da Presidência da República no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução nº 2, de 10 de dezembro de 2019, do Conselho Superior de Cinema, designando HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS em substituição a MOACYR DE GÓES FILHO.

3)           A prorrogação por 90 (noventa) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2020, do prazo concedido ao Grupo de Trabalho referido no art. 1º para elaboração de proposta legislativa para regulamentação dos serviços de comunicação audiovisual sob demanda (VoD).

 

14 de fevereiro de 2020

Informa-se a decisão de cancelamento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Cinema, marcada para o dia 18 de fevereiro de 2020. Em momento oportuno, será informada a nova data da reunião.

 

21 de janeiro de 2020

A primeira reunião ordinária do Conselho Superior de Cinema de 2020 ocorrerá no dia 18 de fevereiro das 14h30 às 16h30 no Palácio do Planalto.