Arquivos CIMV

Publicado em 23/11/2021 11h38 Atualizado em 23/11/2021 12h20

Resolução N° 2 de 17 de agosto de 2021

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.

publicado 24/11/2021 15h45 Arquivo

Resolução Nº 3 de 17 de agosto de 2021

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário para revisão do primeiro ciclo e elaboração de diretrizes para o segundo ciclo de avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA)

publicado 24/11/2021 15h45 Arquivo

Resolução N° 4 de 17 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de acompanhar e contribuir com o processo de elaboração da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC.

publicado 24/11/2021 15h46 Arquivo

Resolução Nº 5 de 20 de outubro de 2021

Aprova a consulta pública de minuta de Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde

publicado 24/11/2021 15h48 Arquivo

Resolução de 6 de outubro de 2021

Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano nacional de adaptação à mudança do clima

publicado 24/11/2021 15h49 Arquivo

Portaria MMA 511 de 11 de novembro de 2021

Prorroga os trabalhos do Grupo Técnico Temporário instituído pela resolução nº 2 de 17 de agosto de de 2021 por mais sessenta dias

publicado 24/11/2021 15h51 Arquivo