Sobre o CIP-Infra

Publicado em 15/12/2020 16h46 Atualizado em 17/12/2021 18h32

O Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) foi instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020.

O colegiado tem representantes do(a): Casa Civil da Presidência da República (que o coordena); Ministério da Economia; Ministério da Infraestrutura; Ministério de Minas e Energia; Ministério das Comunicações; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Regional; Controladoria-Geral da União; e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020 também instituiu o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI) no âmbito do Governo Federal.

O PILPI será um documento complementar aos diversos planos setoriais já existentes e visa promover a unificação dos cenários econômicos e demográficos por eles utilizados, compatibilizar as carteiras de investimento previstas e apresentar o seu retorno socioeconômico. Sua primeira publicação deverá ser até 31/12/2021 e as suas atualizações serão bienais.

No âmbito do CIP-Infra, ainda, serão tratadas questões de conflito e de sinergia entre planos setoriais de infraestrutura dentre outros assuntos correlatos a infraestrutura econômica.

 Reuniões

1º Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura

1ª Reunião extraordinária do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura

2º Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura

Publicações

Lista de enquadramento dos projetos como de grande porte

Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura

Resoluções CIP-Infra e Portarias

Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2021 - Aprova o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura – PILPI 2021-2050.

Resolução nº 2, de 14 de dezembro de 2021 - Define o enquadramento dos projetos como de grande porte.

Resolução nº 1, de 3 de dezembro de 2020 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura. 

Portaria nº 1361, de 8 de dezembro de 2021 - Designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 1360, de 8 de dezembro de 2021 - Designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 1359, de 8 de dezembro de 2021 - Designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 1.138, de 27 de setembro de 2021 - Designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 738, de 30 de junho de 2021 - Designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 690, de 18 de junho de 2021 - Designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 464, de 4 de maio de 2021 - Designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 212, de 19 de março de 2021 - Designa membro para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 125, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa membro para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 639, de 21 de dezembro de 2020 - Designa membro para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Portaria nº 552, de 17 de novembro de 2020 - Designa os membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020 - Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal.