Estrutura básica

Pelo decreto 9.678, de 2 de janeiro de 2019, a estrutura básica da Casa Civil da Presidência da República:

Anexo I, Capítulo 1, Art. 2º  A Casa Civil da Presidência da República tem como estrutura básica:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:
a) Assessoria Especial
b) Gabinete do Ministro
c) Secretaria-Executiva
    1.Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade
    2.Diretoria de Gestão da Informação
d) Assessoria Especial de Comunicação Social

II - órgãos específicos singulares
a) Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
    1.Subchefia Adjunta de Políticas Sociais
    2.Subchefia Adjunta de Infraestrutura
    3.Subchefia Adjunta de Política Econômica
    4.Subchefia Adjunta de Finanças Públicas
    5.Subchefia Adjunta de Gestão Pública
b) Subchefia de Articulação e Monitoramento
    1.Subchefia Adjunta de Políticas Sociais
    2.Subchefia Adjunta de Infraestrutura
    3.Subchefia Adjunta de Política Econômica
    4.Subchefia Adjunta de Gestão Pública
c) Secretaria Especial de Relações Governamentais
d) Secretaria Especial de Relacionamento Externo
e) Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
    1.Gabinete
    2.Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Negócios
    3.Secretaria de Energia, Petróleo, Gás e Mineração
    4.Secretaria de Transportes
    5.Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos
    6.Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação

III - Entidade vinculada: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)